04/12/2024 15:04

Baixa Definitiva
04/12/2024 15:04

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 00:44

Decorrido prazo de A G TURISMO LTDA em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:44

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE SALVADOR S.A. em 03/12/2024 23:59.
11/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Gardênia Pereira Duarte EMENTA 8060561-33.2023.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: A G Turismo Ltda Advogado: Rafael Andrade Cardoso (OAB:BA76160-A) Advogado: Theonio Gomes De Freitas (OAB:BA42500-A) Embargado: Concessionaria Do Aeroporto De Salvador S.a.

Advogado: Alexandre Cunha De Andrade (OAB:BA42074-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8060561-33.2023.8.05.0000.1.EDCiv Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível EMBARGANTE: A G TURISMO LTDA Advogado(s): RAFAEL ANDRADE CARDOSO, THEONIO GOMES DE FREITAS EMBARGADO: CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE SALVADOR S.A.

Advogado(s):ALEXANDRE CUNHA DE ANDRADE ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO.

GRATUIDADE DE JUSTIÇA.

AC´RODÃO QUE DEFERIU O PARCELAMENTO DAS CUSTAS.

OMISSÃO.

OCORRÊNCIA.

DOCUMENTO – DRE – ACOSTADA PELO AGRAVANTE QUE NÃO É SUFICIENTE PARA ISENTÁ-LO DO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS.

IGUALMENTE PARA APLICAÇÃO DE DESCONTO.

EMBARGOS ACOLHIDOS SEM EFEITOS INFRINGENTES.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento sob o nº 8060561-33.2023.8.05.0000, de Salvador, em que são partes, como Embargante, A G TURISMO LTDA e, como Agravado, CONCESSIONÁRIA DO AROPORTO SALVADOR S.A.

A C O R D A M os Desembargadores integrantes da Turma Julgadora da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, à unanimidade, em ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SEM EFEITOS INFRINGENTES, e o fazem pelas razões seguintes.

Sala das Sessões, data registrada no sistema.

Arnaldo Freire Franco Juiz Substituto de 2º Grau Convocado - Relator
08/11/2024 02:28

Publicado Ementa em 08/11/2024.
08/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
04/11/2024 19:05

Embargos de Declaração Acolhidos
04/11/2024 07:47

Embargos de Declaração Acolhidos
29/10/2024 23:57

Juntada de Petição de certidão
29/10/2024 23:40

Deliberado em sessão - julgado
30/09/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 16:07

Incluído em pauta para 21/10/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
24/09/2024 13:43

Solicitado dia de julgamento
06/08/2024 00:07

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE SALVADOR S.A. em 05/08/2024 23:59.
29/07/2024 07:36

Conclusos #Não preenchido#
28/07/2024 17:47

Juntada de Petição de contra-razões
20/07/2024 07:36

Publicado Despacho em 22/07/2024.
20/07/2024 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
18/07/2024 07:32

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 21:15

Conclusos #Não preenchido#
15/07/2024 21:15

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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