TJBA - 0500255-82.2020.8.05.0001

1ª instância - 14Vara Criminal - Salvador

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CAIO CEZAR BEZERRA SARAIVA

Advogados

ANDRE GOES SILVA PEREIRA

OAB: 14588/BA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANDRE GOES SILVA PEREIRA

DAVI DOS SANTOS ALVES

CPF *43.***.*98-15

SGT/PM MARIVALDO SOUZA BISPO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/12/2024 16:23

    Baixa Definitiva

  • 16/12/2024 16:23

    Arquivado Definitivamente

  • 16/12/2024 16:22

    Expedição de Ofício.

  • 16/12/2024 09:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2024 15:16

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2024 08:07

    Recebidos os autos

  • 13/12/2024 08:07

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2024 08:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2024 10:32

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 18/06/2024 11:33

    Juntada de Petição de CR AP PRESCRIÇÃO RETROATIVA

  • 31/05/2024 20:11

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 08/04/2024 23:59.

  • 29/05/2024 20:50

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 27/05/2024 23:59.

  • 28/05/2024 16:52

    Expedição de ato ordinatório.

  • 28/05/2024 16:52

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2024 05:50

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 27/05/2024 23:59.

  • 25/04/2024 09:57

    Expedição de ato ordinatório.

  • 25/04/2024 09:55

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2024 03:17

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 24/04/2024 23:59.

  • 22/04/2024 11:40

    Expedição de ato ordinatório.

  • 22/04/2024 11:36

    Ato ordinatório praticado

  • 21/04/2024 12:32

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 10/04/2024 23:59.

  • 19/04/2024 18:10

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 15/04/2024 23:59.

  • 19/04/2024 18:10

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 15/04/2024 23:59.

  • 03/04/2024 11:04

    Expedição de ato ordinatório.

  • 03/04/2024 11:02

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2024 23:22

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 04/03/2024 23:59.

  • 18/03/2024 10:46

    Expedição de ato ordinatório.

  • 18/03/2024 10:46

    Expedição de ato ordinatório.

  • 16/03/2024 19:14

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 15/03/2024 23:59.

  • 13/03/2024 11:26

    Expedição de ato ordinatório.

  • 13/03/2024 11:26

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2024 02:07

    Decorrido prazo de CAIO CEZAR BEZERRA SARAIVA em 12/03/2024 23:59.

  • 11/03/2024 10:37

    Expedição de ato ordinatório.

  • 11/03/2024 10:37

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2024 02:16

    Decorrido prazo de Davi dos Santos Alves em 07/03/2024 23:59.

  • 03/03/2024 20:58

    Publicado Edital em 21/02/2024.

  • 03/03/2024 20:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

  • 03/03/2024 20:30

    Publicado Edital em 21/02/2024.

  • 03/03/2024 20:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

  • 29/02/2024 14:42

    Expedição de ato ordinatório.

  • 29/02/2024 09:43

    Decorrido prazo de CAIO CEZAR BEZERRA SARAIVA em 28/02/2024 23:59.

  • 26/02/2024 10:50

    Expedição de ato ordinatório.

  • 26/02/2024 10:50

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2024 17:00

    Juntada de Petição de petição

  • 21/02/2024 10:19

    Expedição de decisão.

  • 21/02/2024 09:18

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 19/02/2024 18:54

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2024 07:57

    Juntada de Petição de apelação

  • 16/02/2024 18:32

    Expedição de Edital.

  • 16/02/2024 18:31

    Expedição de Edital.

  • 16/02/2024 15:33

    Expedição de Ofício.

  • 16/02/2024 14:52

    Expedição de ato ordinatório.

  • 16/02/2024 14:52

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2024 14:52

    Expedição de ato ordinatório.

  • 16/02/2024 14:52

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2024 17:45

    Juntada de sentença

  • 13/02/2024 17:43

    Julgado procedente o pedido

  • 08/01/2024 01:23

    Mandado devolvido Negativamente

  • 04/01/2024 06:48

    Conclusos para julgamento

  • 12/12/2023 13:00

    Conclusos para julgamento

  • 12/12/2023 10:44

    Audiência INSTRUÇÃO realizada para 11/12/2023 09:00 14ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.

  • 09/12/2023 01:10

    Mandado devolvido Negativamente

  • 09/12/2023 01:09

    Mandado devolvido Negativamente

  • 23/11/2023 01:20

    Mandado devolvido Negativamente

  • 20/11/2023 09:14

    Expedição de Mandado.

  • 20/11/2023 09:14

    Expedição de Mandado.

  • 17/11/2023 01:22

    Mandado devolvido Negativamente

  • 17/11/2023 01:12

    Mandado devolvido Negativamente

  • 14/11/2023 08:57

    Expedição de Mandado.

  • 13/11/2023 12:01

    Expedição de Mandado.

  • 13/11/2023 12:01

    Expedição de Mandado.

  • 13/11/2023 12:00

    Expedição de Mandado.

  • 13/11/2023 08:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2023 08:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2023 09:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2023 13:41

    Audiência INSTRUÇÃO designada para 11/12/2023 09:00 14ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.

  • 30/10/2023 11:54

    Audiência INSTRUÇÃO realizada para 30/10/2023 09:30 14ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.

  • 30/10/2023 09:47

    Expedição de Ofício.

  • 03/10/2023 01:05

    Mandado devolvido Negativamente

  • 22/09/2023 01:17

    Mandado devolvido Negativamente

  • 14/09/2023 15:34

    Expedição de Mandado.

  • 28/08/2023 09:59

    Expedição de Ofício.

  • 28/08/2023 08:56

    Expedição de Mandado.

  • 22/08/2023 20:45

    Audiência INSTRUÇÃO designada para 30/10/2023 09:30 14ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.

  • 21/08/2023 09:22

    Audiência AUDIÊNCIA PRESENCIAL realizada para 17/08/2023 10:15 14ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.

  • 08/07/2023 02:34

    Mandado devolvido Negativamente

  • 14/06/2023 12:48

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2023 10:43

    Audiência AUDIÊNCIA PRESENCIAL designada para 17/08/2023 10:15 14ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.

  • 10/06/2023 17:38

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 05/06/2023 23:59.

  • 04/05/2023 10:33

    Expedição de ato ordinatório.

  • 04/05/2023 10:33

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 17:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2023 18:21

    Decorrido prazo de CAIO CEZAR BEZERRA SARAIVA em 13/02/2023 23:59.

  • 17/02/2023 22:01

    Decorrido prazo de CAIO CEZAR BEZERRA SARAIVA em 07/02/2023 23:59.

  • 23/01/2023 12:09

    Conclusos para decisão

  • 23/01/2023 11:57

    Juntada de Petição de petição

  • 12/01/2023 15:18

    Expedição de ato ordinatório.

  • 13/12/2022 12:49

    Expedição de ato ordinatório.

  • 13/12/2022 12:49

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2022 17:57

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 21/11/2022 23:59.

  • 03/12/2022 14:57

    Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2022.

  • 03/12/2022 14:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2022

  • 04/11/2022 08:49

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2022 13:48

    Expedição de ato ordinatório.

  • 21/10/2022 13:48

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2022 13:47

    Comunicação eletrônica

  • 21/10/2022 13:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

  • 20/10/2022 16:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2022 16:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 07/10/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 07/10/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 07/10/2022 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Ministério Público

  • 07/10/2022 00:00

    Mero expediente

  • 03/08/2022 00:00

    Documento

  • 03/08/2022 00:00

    Mandado

  • 01/08/2022 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 30/07/2022 00:00

    Petição

  • 26/07/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 26/07/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 26/07/2022 00:00

    Expedição de documento

  • 26/07/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 26/07/2022 00:00

    Expedição de documento

  • 20/07/2022 00:00

    Expedição de documento

  • 19/06/2022 00:00

    Mero expediente

  • 09/06/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 09/06/2022 00:00

    Parecer do Ministério Público

  • 09/06/2022 00:00

    Petição

  • 14/02/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 04/02/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 04/02/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 05/11/2021 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Ministério Público

  • 02/10/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 22/09/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 21/09/2021 00:00

    Mero expediente

  • 17/09/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 30/08/2021 00:00

    Mandado

  • 20/08/2021 00:00

    Expedição de Mandado

  • 17/08/2021 00:00

    Mero expediente

  • 13/08/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 17/07/2020 00:00

    Petição

  • 16/07/2020 00:00

    Mero expediente

  • 15/07/2020 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 15/07/2020 00:00

    Parecer do Ministério Público

  • 14/07/2020 00:00

    Petição

  • 10/04/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 31/03/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 30/03/2020 00:00

    Mero expediente

  • 27/02/2020 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 20/02/2020 00:00

    Mandado

  • 13/02/2020 00:00

    Certidão de antecedentes criminais

  • 03/02/2020 00:00

    Certidão de antecedentes criminais

  • 03/02/2020 00:00

    Certidão de antecedentes criminais

  • 15/01/2020 00:00

    Expedição de Mandado

  • 15/01/2020 00:00

    Expedição de Ofício

  • 15/01/2020 00:00

    Expedição de Ofício

  • 13/01/2020 00:00

    Denúncia

  • 13/01/2020 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 13/01/2020 00:00

    Expedição de documento

  • 13/01/2020 00:00

    Petição

  • 10/01/2020 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2020

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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