TJBA - 8003541-90.2021.8.05.0150

28/05/2025 04:19

Publicado Decisão em 26/05/2025.

28/05/2025 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

21/05/2025 14:14

Juntada de Petição de petição

17/05/2025 09:21

Expedição de intimação.

17/05/2025 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500939823

16/05/2025 15:03

Determinada expedição de Precatório/RPV

16/05/2025 15:03

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

14/05/2025 13:19

Conclusos para decisão

24/04/2025 17:05

Juntada de Petição de petição

21/03/2025 14:27

Expedição de ato ordinatório.

21/03/2025 14:14

Expedição de ato ordinatório.

21/03/2025 14:14

Ato ordinatório praticado

20/03/2025 16:52

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

15/03/2025 10:51

Juntada de Petição de substabelecimento

22/02/2025 15:27

Expedição de ato ordinatório.

22/02/2025 15:26

Expedição de despacho.

22/02/2025 15:26

Ato ordinatório praticado

14/11/2024 00:00

Intimação

11/11/2024 11:22

Expedição de despacho.

11/11/2024 11:22

Expedição de Ofício.

24/05/2024 22:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 10/05/2024 23:59.

30/04/2024 10:02

Juntada de Petição de petição

27/04/2024 23:38

Publicado Despacho em 29/04/2024.

27/04/2024 23:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

25/04/2024 09:31

Expedição de despacho.

23/04/2024 14:01

Determinada expedição de Precatório/RPV

19/04/2024 14:31

Conclusos para decisão

19/04/2024 14:30

Expedição de despacho.

21/03/2024 12:15

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

13/12/2023 09:37

Publicado Despacho em 12/12/2023.

13/12/2023 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

11/12/2023 10:07

Expedição de despacho.

11/12/2023 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/12/2023 09:36

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2023 14:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/07/2023 10:27

Conclusos para decisão

11/07/2023 10:26

Processo Desarquivado

11/07/2023 09:41

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

07/07/2023 12:11

Baixa Definitiva

07/07/2023 12:11

Arquivado Definitivamente

11/06/2023 19:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 07/06/2023 23:59.

04/04/2023 11:33

Expedição de sentença.

04/04/2023 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/04/2023 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/04/2023 13:22

Julgado procedente o pedido

28/10/2021 03:59

Decorrido prazo de JOSE LUIZ LIMA GUERRA em 22/07/2021 23:59.

28/10/2021 03:58

Decorrido prazo de JOSE LUIZ LIMA GUERRA em 22/07/2021 23:59.

11/10/2021 18:39

Conclusos para julgamento

29/09/2021 15:07

Juntada de Petição de réplica

10/09/2021 22:58

Publicado Intimação em 09/09/2021.

10/09/2021 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

09/09/2021 07:16

Decorrido prazo de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas em 08/09/2021 23:59.

04/09/2021 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/09/2021 08:29

Expedição de Outros documentos.

04/09/2021 08:29

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021 12:41

Juntada de Petição de contestação

25/08/2021 16:27

Juntada de Petição de petição

27/07/2021 11:24

Publicado Intimação em 14/07/2021.

27/07/2021 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

13/07/2021 12:14

Expedição de citação.

13/07/2021 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/07/2021 10:29

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2021 11:32

Conclusos para despacho

10/06/2021 19:45

Distribuído por sorteio