TJBA - 8000604-77.2015.8.05.0034

1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Cachoeira

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA RITA SAPUCAIA DA SILVA

CPF *05.***.*02-04

JULIO CESAR COSTA SAMPAIO

CPF *43.***.*50-53

Advogados

ADAILTON DA PAIXAO DE CERQUEIRA

OAB: 62421/BA

CPF *62.***.*12-30

HELDER DA COSTA GALINDO

OAB: 34831/BA

CPF *25.***.*20-46

MONALISA BARBOSA PIMENTEL

OAB: 47914/BA

CPF *31.***.*99-29

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA DA CONCEICAO

WENDEL CHAVES DA SILVA

CPF *73.***.*80-15

ANA CLAUDIA

MARIA ALINA NASCIMENTO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/04/2024 10:38

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 12/04/2024 10:33

    Expedição de intimação.

  • 12/04/2024 10:29

    Expedição de intimação.

  • 12/04/2024 10:29

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 10:20

    Expedição de intimação.

  • 01/02/2024 10:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/11/2023 22:16

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2023 22:16

    Expedição de intimação.

  • 03/11/2023 22:16

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 14:57

    Juntada de Petição de 80006047720158050034 Contrarrazoes a Apelac

  • 10/10/2023 16:14

    Expedição de intimação.

  • 10/10/2023 16:12

    Expedição de intimação.

  • 10/10/2023 16:09

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2023 10:54

    Juntada de Petição de apelação

  • 09/10/2023 16:37

    Juntada de Petição de petição

  • 09/10/2023 16:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2023 18:07

    Juntada de Petição de CIENCIA DE DECISAO

  • 30/09/2023 16:41

    Publicado Intimação em 28/09/2023.

  • 30/09/2023 16:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2023

  • 26/09/2023 20:52

    Expedição de intimação.

  • 26/09/2023 20:50

    Expedição de intimação.

  • 26/09/2023 20:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/09/2023 20:50

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 20:49

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 12:11

    Juntada de Petição de apelação

  • 20/09/2023 21:29

    Expedição de intimação.

  • 20/09/2023 21:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/09/2023 21:26

    Expedição de intimação.

  • 20/09/2023 21:26

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2023 08:19

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 24/06/2023 17:23

    Conclusos para julgamento

  • 24/06/2023 17:22

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2023 08:44

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 13/06/2023 11:01

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 12/06/2023 18:09

    Expedição de intimação.

  • 12/06/2023 18:06

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2023 17:52

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 09/06/2023 14:38

    Publicado Intimação em 05/06/2023.

  • 09/06/2023 14:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

  • 06/06/2023 19:20

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 06/06/2023 16:35

    Expedição de intimação.

  • 02/06/2023 17:22

    Expedição de intimação.

  • 02/06/2023 17:19

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2023 17:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/06/2023 14:15

    Expedição de intimação.

  • 01/06/2023 14:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/06/2023 14:15

    Julgado procedente o pedido

  • 08/08/2022 11:21

    Conclusos para julgamento

  • 08/08/2022 11:20

    Expedição de intimação.

  • 08/08/2022 11:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/08/2022 11:20

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2022 17:01

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 20/07/2022 13:27

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 16/07/2022 17:02

    Publicado Intimação em 14/07/2022.

  • 16/07/2022 17:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2022

  • 13/07/2022 10:17

    Expedição de intimação.

  • 13/07/2022 10:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/07/2022 10:09

    Expedição de intimação.

  • 13/07/2022 10:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/07/2022 10:09

    Expedição de intimação.

  • 13/07/2022 10:09

    Expedição de intimação.

  • 13/07/2022 10:09

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2022 10:07

    Expedição de intimação.

  • 13/07/2022 10:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/07/2022 10:07

    Expedição de intimação.

  • 13/07/2022 10:07

    Expedição de intimação.

  • 13/07/2022 10:07

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2022 10:04

    Audiência Instrução e julgamento realizada para 12/07/2022 10:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA.

  • 13/07/2022 10:03

    Juntada de Termo de audiência

  • 01/07/2022 03:44

    Decorrido prazo de JULIO CESAR COSTA SAMPAIO em 30/06/2022 23:59.

  • 26/06/2022 02:10

    Decorrido prazo de MARIA RITA SAPUCAIA DA SILVA em 20/06/2022 23:59.

  • 17/06/2022 03:15

    Decorrido prazo de HELDER DA COSTA GALINDO em 15/06/2022 23:59.

  • 12/06/2022 02:18

    Decorrido prazo de HELDER DA COSTA GALINDO em 08/06/2022 23:59.

  • 11/06/2022 03:45

    Decorrido prazo de HELDER DA COSTA GALINDO em 08/06/2022 23:59.

  • 06/06/2022 07:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/06/2022 07:36

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 06/06/2022 07:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/06/2022 07:35

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 25/05/2022 14:19

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 25/05/2022 09:58

    Publicado Intimação em 24/05/2022.

  • 25/05/2022 09:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

  • 24/05/2022 11:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/05/2022 11:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/05/2022 00:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/05/2022 00:20

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 24/05/2022 00:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/05/2022 00:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/05/2022 14:31

    Expedição de intimação.

  • 23/05/2022 14:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/05/2022 14:31

    Expedição de intimação.

  • 23/05/2022 14:31

    Expedição de intimação.

  • 23/05/2022 14:14

    Expedição de intimação.

  • 23/05/2022 14:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/05/2022 14:14

    Expedição de intimação.

  • 23/05/2022 14:14

    Expedição de intimação.

  • 23/05/2022 14:14

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2022 14:11

    Expedição de intimação.

  • 23/05/2022 14:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/05/2022 14:11

    Expedição de intimação.

  • 23/05/2022 14:11

    Expedição de intimação.

  • 23/05/2022 13:44

    Audiência Instrução e julgamento designada para 12/07/2022 10:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA.

  • 23/05/2022 13:43

    Audiência Instrução e julgamento cancelada para 12/07/2022 09:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA.

  • 23/05/2022 13:40

    Expedição de intimação.

  • 23/05/2022 13:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/05/2022 13:40

    Expedição de intimação.

  • 23/05/2022 13:40

    Expedição de intimação.

  • 23/05/2022 13:40

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2022 07:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/05/2022 07:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/05/2022 05:56

    Decorrido prazo de JULIO CESAR COSTA SAMPAIO em 19/05/2022 23:59.

  • 20/05/2022 05:11

    Decorrido prazo de MARIA RITA SAPUCAIA DA SILVA em 19/05/2022 23:59.

  • 19/05/2022 19:17

    Publicado Intimação em 17/05/2022.

  • 19/05/2022 19:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

  • 19/05/2022 02:33

    Publicado Intimação em 17/05/2022.

  • 19/05/2022 02:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

  • 18/05/2022 14:56

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 16/05/2022 14:28

    Expedição de intimação.

  • 16/05/2022 14:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/05/2022 14:28

    Expedição de intimação.

  • 16/05/2022 14:28

    Expedição de intimação.

  • 16/05/2022 14:23

    Expedição de intimação.

  • 16/05/2022 14:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/05/2022 14:21

    Expedição de intimação.

  • 16/05/2022 14:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/05/2022 14:21

    Expedição de intimação.

  • 16/05/2022 14:21

    Expedição de intimação.

  • 16/05/2022 14:21

    Expedição de Carta.

  • 16/05/2022 14:18

    Expedição de intimação.

  • 16/05/2022 14:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/05/2022 14:17

    Expedição de intimação.

  • 16/05/2022 14:17

    Expedição de intimação.

  • 16/05/2022 14:01

    Expedição de intimação.

  • 16/05/2022 14:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/05/2022 14:01

    Expedição de intimação.

  • 16/05/2022 14:01

    Expedição de intimação.

  • 16/05/2022 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2022 14:00

    Audiência Instrução e julgamento designada para 12/07/2022 09:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA.

  • 16/05/2022 13:59

    Audiência Instrução e julgamento cancelada para 18/05/2022 10:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA.

  • 16/05/2022 10:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2022 07:10

    Decorrido prazo de HELDER DA COSTA GALINDO em 10/05/2022 23:59.

  • 10/05/2022 14:54

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2022 14:54

    Expedição de intimação.

  • 10/05/2022 14:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/05/2022 14:54

    Expedição de intimação.

  • 10/05/2022 14:54

    Expedição de intimação.

  • 10/05/2022 14:54

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2022 10:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2022 21:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/05/2022 21:41

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 05/05/2022 21:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/05/2022 21:40

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 25/04/2022 17:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/04/2022 17:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/04/2022 16:45

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 18/04/2022 13:14

    Publicado Intimação em 12/04/2022.

  • 18/04/2022 13:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022

  • 11/04/2022 16:25

    Expedição de intimação.

  • 11/04/2022 16:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/04/2022 16:24

    Expedição de intimação.

  • 11/04/2022 16:24

    Expedição de intimação.

  • 11/04/2022 16:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/04/2022 16:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/04/2022 15:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/04/2022 15:54

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2022 15:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/04/2022 15:52

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2022 15:49

    Audiência Instrução e julgamento designada para 18/05/2022 10:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA.

  • 01/09/2021 20:18

    Juntada de Petição de petição

  • 27/08/2020 11:22

    Publicado Intimação em 30/07/2020.

  • 14/08/2020 14:29

    Juntada de Petição de petição

  • 29/07/2020 10:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/07/2020 10:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2020 16:56

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2019 03:59

    Juntada de Petição de petição

  • 13/06/2019 05:51

    Decorrido prazo de HELDER DA COSTA GALINDO em 10/06/2019 23:59:59.

  • 05/06/2019 10:09

    Juntada de Petição de petição

  • 29/05/2019 19:03

    Publicado Intimação em 27/05/2019.

  • 25/05/2019 02:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/05/2019 11:36

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2019 14:06

    Expedição de intimação.

  • 20/03/2019 15:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2019 12:32

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2019 13:34

    Expedição de intimação.

  • 12/02/2019 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2018 15:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2018 17:51

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2018 17:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2018 03:32

    Decorrido prazo de JULIO CESAR COSTA SAMPAIO em 14/06/2018 23:59:59.

  • 30/06/2018 03:29

    Decorrido prazo de MARIA RITA SAPUCAIA DA SILVA em 14/06/2018 23:59:59.

  • 30/06/2018 01:21

    Decorrido prazo de JULIO CESAR COSTA SAMPAIO em 14/06/2018 23:59:59.

  • 30/06/2018 01:20

    Decorrido prazo de JULIO CESAR COSTA SAMPAIO em 14/06/2018 23:59:59.

  • 30/06/2018 01:20

    Decorrido prazo de MARIA RITA SAPUCAIA DA SILVA em 14/06/2018 23:59:59.

  • 30/06/2018 01:19

    Decorrido prazo de MARIA RITA SAPUCAIA DA SILVA em 14/06/2018 23:59:59.

  • 28/06/2018 00:36

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 21/06/2018 23:59:59.

  • 12/06/2018 18:16

    Juntada de Petição de contestação

  • 12/06/2018 00:20

    Juntada de Petição de contestação

  • 12/06/2018 00:20

    Juntada de Petição de contestação

  • 22/05/2018 17:01

    Juntada de Petição de citação

  • 22/05/2018 17:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/05/2018 17:01

    Juntada de Petição de citação

  • 22/05/2018 17:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/05/2018 09:58

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 08/05/2018 09:57

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 08/05/2018 09:57

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 04/05/2018 09:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/05/2018 09:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/05/2018 17:36

    Expedição de citação.

  • 03/05/2018 17:36

    Expedição de citação.

  • 03/05/2018 17:36

    Expedição de intimação.

  • 03/05/2018 17:36

    Expedição de intimação.

  • 03/05/2018 17:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2018 17:27

    Expedição de Mandado.

  • 02/05/2018 16:34

    Expedição de Mandado.

  • 18/04/2018 11:07

    Concedida a Medida Liminar

  • 08/11/2017 09:19

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2017 01:41

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 17/07/2017 23:59:59.

  • 26/06/2017 09:50

    Juntada de Petição de petição

  • 20/06/2017 20:01

    Expedição de intimação.

  • 20/06/2017 19:58

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2017 00:24

    Decorrido prazo de MARIA RITA SAPUCAIA DA SILVA em 12/04/2017 23:59:59.

  • 12/04/2017 21:23

    Juntada de Petição de petição

  • 12/04/2017 00:47

    Decorrido prazo de JULIO CESAR COSTA SAMPAIO em 11/04/2017 23:59:59.

  • 22/03/2017 08:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/03/2017 08:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/03/2017 08:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/03/2017 08:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/03/2017 08:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/03/2017 08:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/03/2017 09:58

    Expedição de citação.

  • 17/03/2017 09:53

    Expedição de citação.

  • 16/03/2017 21:43

    Expedição de Mandado.

  • 10/03/2017 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2017 12:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2016 11:58

    Juntada de Petição de petição

  • 01/02/2016 15:10

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2015 09:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2015

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000260-21.2019.8.05.0046

Cooperativa de Credito Rural Ascoob Itap...

Maricleide Barbosa da Silva

Advogado: Henre Evangelista Alves Hermelino

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/04/2019 23:19

Exibir Processo

Processo nº 8008507-76.2022.8.05.0113

Porto Seguro Administradora de Consorcio...

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Advogado: Tiago Vinicius Andrade Leal

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/05/2024 13:56

Exibir Processo

Processo nº 8008507-76.2022.8.05.0113

'Defensoria Publica do Estado da Bahia

Porto Seguro Administradora de Consorcio...

Advogado: Eduardo Chalfin

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 31/10/2022 20:48

Exibir Processo

Processo nº 8058298-28.2023.8.05.0000

Mariangela Oliveira Lima

Estado da Bahia

Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/11/2023 11:02

Exibir Processo

Processo nº 8001263-85.2023.8.05.0073

Joana Sergia Bezerra

Unaspub - Uniao Nacional de Auxilio aos ...

Advogado: Ricardo Vinicius Campelo de SA

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/10/2023 09:09

Exibir Processo