TJBA - 0000516-89.2011.8.05.0205

28/05/2025 09:13

Baixa Definitiva

28/05/2025 09:13

Arquivado Definitivamente

27/05/2025 14:27

Determinado o arquivamento definitivo

13/02/2025 08:51

Conclusos para despacho

13/02/2025 08:51

Juntada de Certidão

13/02/2025 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2024 12:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para o 2º Grau

18/08/2024 12:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para o 2º Grau

16/08/2024 18:07

Proferidas outras decisões não especificadas

26/10/2022 10:13

Conclusos para despacho

29/10/2021 21:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAETINGA em 16/09/2021 23:59.

04/08/2021 10:14

Juntada de Petição de embargos infringentes na execução fiscal

29/07/2021 18:39

Juntada de Petição de petição

29/07/2021 04:21

Publicado Intimação em 23/07/2021.

29/07/2021 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

22/07/2021 09:10

Expedição de intimação.

22/07/2021 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/07/2021 19:48

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/12/2019 17:34

Reversão da Desativação - Ato Conjunto nº 21, de 12/12/2019

25/09/2019 10:29

Processo transferido da comarca desativada - Resolução N 13 de 29 de julho de 2019

31/10/2018 11:05

Juntada de Petição de petição

31/10/2018 11:05

Juntada de petição

31/10/2018 11:05

Juntada de Petição de petição

20/04/2018 10:03

CONCLUSÃO

22/01/2018 11:00

AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO

08/01/2018 13:32

CONCLUSÃO

08/01/2018 13:30

PETIÇÃO

21/12/2017 12:43

RECEBIMENTO

17/11/2015 11:43

ENTREGA EM CARGAVISTA

19/12/2011 10:54

CONCLUSÃO

19/12/2011 10:21

DISTRIBUIÇÃO