TJBA - 8007593-42.2022.8.05.0103

1ª instância - 4Vara dos Feitos Relativo As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Ilheus

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Polo Ativo

Partes

MARIA DEA SANTOS MERLINO

CPF *21.***.*00-88

Advogados

SOLEVAL ALVES DA SILVA PLANETA

OAB: 14440/BA

CPF *18.***.*64-49

Polo Passivo

Partes

TATU EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ: 13.263.694/0001-00

RUI DIOGENES REHEM DA SILVA

CPF *12.***.*01-04

LENILSON ALVES DA FONSECA

CPF *55.***.*21-13

Advogados

VICTOR MENDONCA CERQUEIRA

OAB: 57747/BA

CPF *38.***.*12-09

MICHEL MENDONCA RIBEIRO

OAB: 38741/BA

CPF *10.***.*70-08

LARAMI SILVA MAGALHAES

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/10/2024 08:47

    Conclusos para julgamento

  • 10/10/2024 14:07

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 03/10/2024 23:34

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 12/09/2024 10:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2024 10:23

    Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 12/09/2024 08:30 em/para 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS, #Não preenchido#.

  • 12/09/2024 10:19

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2024 09:46

    Juntada de ata da audiência

  • 30/08/2024 13:50

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 08/08/2024 01:06

    Mandado devolvido Positivamente

  • 08/08/2024 01:06

    Mandado devolvido Positivamente

  • 03/08/2024 01:10

    Mandado devolvido Positivamente

  • 29/07/2024 16:52

    Expedição de intimação.

  • 29/07/2024 16:52

    Expedição de Mandado.

  • 29/07/2024 16:52

    Expedição de Mandado.

  • 29/07/2024 16:52

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2024 14:37

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 26/07/2024 14:01

    Conclusos para julgamento

  • 26/07/2024 13:08

    Juntada de Petição de petição

  • 18/07/2024 01:33

    Publicado Decisão em 11/07/2024.

  • 18/07/2024 01:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

  • 17/07/2024 16:01

    Juntada de Petição de petição

  • 17/07/2024 15:47

    Juntada de Petição de petição

  • 17/07/2024 13:53

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2024 23:25

    Juntada de Petição de petição

  • 16/07/2024 23:22

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 09/07/2024 17:18

    Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 12/09/2024 08:30 em/para 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS, #Não preenchido#.

  • 09/07/2024 11:26

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 14/02/2024 22:27

    Juntada de Petição de petição

  • 02/02/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL.

    DE CONS.

    CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 8007593-42.2022.8.05.0103 Retificação De Registro De Imóvel Jurisdição: Ilhéus Parte Autora: Maria Dea Santos Merlino Advogado: Soleval Alves Da Silva Planeta (OAB:BA14440) Parte Re: Lenilson Alves Da Fonseca Advogado: Larami Silva Magalhaes (OAB:BA43667) Advogado: Michel Mendonca Ribeiro (OAB:BA38741) Advogado: Victor Mendonca Cerqueira (OAB:BA57747) Parte Re: Tatu Empreendimentos Ltda Advogado: Larami Silva Magalhaes (OAB:BA43667) Advogado: Michel Mendonca Ribeiro (OAB:BA38741) Advogado: Victor Mendonca Cerqueira (OAB:BA57747) Parte Re: Rui Diogenes Rehem Da Silva Advogado: Larami Silva Magalhaes (OAB:BA43667) Advogado: Michel Mendonca Ribeiro (OAB:BA38741) Advogado: Victor Mendonca Cerqueira (OAB:BA57747) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL.

    DE CONS.

    CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL n. 8007593-42.2022.8.05.0103 Órgão Julgador: 4ª V DOS FEITOS DE REL.

    DE CONS.

    CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS PARTE AUTORA: MARIA DEA SANTOS MERLINO Advogado(s): SOLEVAL ALVES DA SILVA PLANETA (OAB:BA14440) PARTE RE: LENILSON ALVES DA FONSECA e outros (2) Advogado(s): MICHEL MENDONCA RIBEIRO (OAB:BA38741), VICTOR MENDONCA CERQUEIRA (OAB:BA57747), LARAMI SILVA MAGALHAES (OAB:BA43667) DESPACHO Intimem-se as partes para que informem se desejam produzir outras provas e, em caso positivo, especifiquem e justifiquem a pertinência de cada uma delas, sob pena de indeferimento, tudo no prazo comum de 5 dias.

    Acaso as partes dispensem a dilação probatória, configurada qualquer das hipóteses de julgamento conforme o estado do processo, nos moldes dos artigos 354 e 355 do CPC, conclusão para sentença.

    Por outro lado, se houver requerimento de provas, conclusão para decisão de saneamento, nos termos do art. 357 do CPC.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Ilhéus (BA), data do sistema.

    ANTONIO LOPES FILHO JUIZ DE DIREITO

  • 01/02/2024 17:32

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2024 18:40

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2024 18:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/12/2023 12:53

    Juntada de Petição de petição

  • 23/12/2023 03:56

    Decorrido prazo de MARIA DEA SANTOS MERLINO em 19/12/2023 23:59.

  • 23/12/2023 03:56

    Decorrido prazo de LENILSON ALVES DA FONSECA em 19/12/2023 23:59.

  • 23/12/2023 03:56

    Decorrido prazo de TATU EMPREENDIMENTOS LTDA em 19/12/2023 23:59.

  • 23/12/2023 03:56

    Decorrido prazo de RUI DIOGENES REHEM DA SILVA em 19/12/2023 23:59.

  • 23/12/2023 03:47

    Publicado Despacho em 11/12/2023.

  • 23/12/2023 03:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2023

  • 11/12/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL.

    DE CONS.

    CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 8007593-42.2022.8.05.0103 Retificação De Registro De Imóvel Jurisdição: Ilhéus Parte Autora: Maria Dea Santos Merlino Advogado: Soleval Alves Da Silva Planeta (OAB:BA14440) Parte Re: Lenilson Alves Da Fonseca Advogado: Larami Silva Magalhaes (OAB:BA43667) Advogado: Michel Mendonca Ribeiro (OAB:BA38741) Advogado: Victor Mendonca Cerqueira (OAB:BA57747) Parte Re: Tatu Empreendimentos Ltda Advogado: Larami Silva Magalhaes (OAB:BA43667) Advogado: Michel Mendonca Ribeiro (OAB:BA38741) Advogado: Victor Mendonca Cerqueira (OAB:BA57747) Parte Re: Rui Diogenes Rehem Da Silva Advogado: Larami Silva Magalhaes (OAB:BA43667) Advogado: Michel Mendonca Ribeiro (OAB:BA38741) Advogado: Victor Mendonca Cerqueira (OAB:BA57747) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL.

    DE CONS.

    CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL n. 8007593-42.2022.8.05.0103 Órgão Julgador: 4ª V DOS FEITOS DE REL.

    DE CONS.

    CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS PARTE AUTORA: MARIA DEA SANTOS MERLINO Advogado(s): SOLEVAL ALVES DA SILVA PLANETA (OAB:BA14440) PARTE RE: LENILSON ALVES DA FONSECA e outros (2) Advogado(s): MICHEL MENDONCA RIBEIRO (OAB:BA38741), VICTOR MENDONCA CERQUEIRA (OAB:BA57747), LARAMI SILVA MAGALHAES (OAB:BA43667) DESPACHO Intimem-se as partes para que informem se desejam produzir outras provas e, em caso positivo, especifiquem e justifiquem a pertinência de cada uma delas, sob pena de indeferimento, tudo no prazo comum de 5 dias.

    Acaso as partes dispensem a dilação probatória, configurada qualquer das hipóteses de julgamento conforme o estado do processo, nos moldes dos artigos 354 e 355 do CPC, conclusão para sentença.

    Por outro lado, se houver requerimento de provas, conclusão para decisão de saneamento, nos termos do art. 357 do CPC.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Ilhéus (BA), data do sistema.

    ANTONIO LOPES FILHO JUIZ DE DIREITO

  • 06/12/2023 18:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/12/2023 16:23

    Expedição de Mandado.

  • 06/12/2023 16:23

    Expedição de Mandado.

  • 06/12/2023 16:23

    Expedição de Mandado.

  • 06/12/2023 16:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2023 12:32

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2023 12:32

    Expedição de Mandado.

  • 04/12/2023 12:32

    Expedição de Mandado.

  • 04/12/2023 12:32

    Expedição de Mandado.

  • 04/10/2023 01:00

    Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2023.

  • 04/10/2023 00:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

  • 02/10/2023 12:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/10/2023 12:22

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 23:12

    Juntada de Petição de contestação

  • 28/09/2023 23:11

    Juntada de Petição de contestação

  • 28/09/2023 23:09

    Juntada de Petição de contestação

  • 05/09/2023 14:55

    Audiência Conciliação realizada para 05/09/2023 14:20 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS.

  • 05/09/2023 13:25

    Juntada de Petição de petição

  • 05/09/2023 13:21

    Juntada de Petição de petição

  • 17/08/2023 01:13

    Mandado devolvido Positivamente

  • 10/08/2023 01:18

    Mandado devolvido Positivamente

  • 10/08/2023 01:07

    Mandado devolvido Positivamente

  • 06/08/2023 10:24

    Publicado Ato Ordinatório em 02/08/2023.

  • 06/08/2023 10:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023

  • 31/07/2023 18:28

    Expedição de Mandado.

  • 31/07/2023 18:28

    Expedição de Mandado.

  • 31/07/2023 18:28

    Expedição de Mandado.

  • 31/07/2023 18:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 31/07/2023 18:06

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 18:03

    Audiência Conciliação designada para 05/09/2023 14:20 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS.

  • 18/07/2023 05:28

    Publicado Decisão em 17/07/2023.

  • 18/07/2023 05:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

  • 14/07/2023 15:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/07/2023 12:49

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DEA SANTOS MERLINO - CPF: *21.***.*00-88 (PARTE AUTORA).

  • 07/07/2023 08:18

    Decorrido prazo de MARIA DEA SANTOS MERLINO em 29/06/2023 23:59.

  • 05/07/2023 11:04

    Publicado Decisão em 01/06/2023.

  • 05/07/2023 11:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

  • 31/05/2023 17:15

    Conclusos para decisão

  • 31/05/2023 14:07

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 31/05/2023 14:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 31/05/2023 14:05

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2023 10:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/03/2023 22:28

    Acolhida a exceção de Incompetência

  • 31/08/2022 22:24

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2022 22:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
02/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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