STJ - 0000887-93.1996.8.05.0103

11/11/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

11/11/2024 13:13

Transitado em Julgado em 11/11/2024

16/10/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2024 Petição Nº 731930/2024 - AgInt

15/10/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/10/2024 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0731930 - AgInt no AREsp 2617134 - Publicação prevista para 16/10/2024

14/10/2024 23:59

Não conhecido o recurso de VIBRA ENERGIA S.A , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00731930/2024 - AgInt no AREsp 2617134/BA

02/10/2024 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000195-2024-AJC-3T)

27/09/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2024

26/09/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/09/2024 13:39

Incluído em pauta para 08/10/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00731930/2024 - AgInt no AREsp 2617134/BA

19/09/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

19/09/2024 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/08/2024 e término em 18/09/2024, para FERNANDO OLIVEIRA DO ROSARIO JUNIOR apresentar resposta à petição n. 731930/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 655.

19/09/2024 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/08/2024 e término em 18/09/2024, para AUGUSTO ABILIO POMBAL DO ROSARIO apresentar resposta à petição n. 731930/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 655.

19/09/2024 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/08/2024 e término em 18/09/2024, para TUCANO COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA apresentar resposta à petição n. 731930/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 655.

28/08/2024 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/08/2024 Petição Nº 731930/2024 -

27/08/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

27/08/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 731930/2024. Publicação prevista para 28/08/2024)

26/08/2024 20:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 731930/2024

26/08/2024 20:27

Protocolizada Petição 731930/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/08/2024

05/08/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2024

02/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2024

02/08/2024 14:50

Conheço do agravo de VIBRA ENERGIA S.A para não conhecer do Recurso Especial

13/06/2024 08:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

13/06/2024 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

05/06/2024 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/06/2024 14:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

24/04/2024 08:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/04/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/04/2024 12:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA