TJBA - 0000632-83.2017.8.05.0044

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Nilson Soares Castelo Branco

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UESLEN DA SILVA FERREIRA

CPF *54.***.*44-95

DEIVESON OLIVEIRA SANTOS

CPF *65.***.*35-89

LUIS HENRIQUE DO BOMFIM BARBOSA

CPF *62.***.*77-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ALINE ESPINHEIRA DA COSTA KHOURY

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2022 14:00

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2022 13:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Desa. Soraya Moradillo Pinto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma

  • 31/05/2022 15:37

    Remetido ao STJ - AREsp nº 2136941 / BA (2022/0164276-1) autuado em 31/05/2022

  • 11/04/2022 10:04

    Juntada de Petição de petição

  • 11/04/2022 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2022 00:59

    Juntada de Petição de petição

  • 06/04/2022 00:56

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2022 00:43

    Juntada de Petição de petição

  • 06/04/2022 00:37

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2022 00:36

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2022 17:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2022 14:30

    Conclusos #Não preenchido#

  • 25/03/2022 10:18

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 25/03/2022 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2022 23:27

    Juntada de Petição de petição

  • 14/03/2022 23:26

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2022 23:23

    Juntada de Petição de petição

  • 14/03/2022 23:21

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2022 23:19

    Juntada de Petição de petição

  • 14/03/2022 23:12

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2022 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2022 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2022 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2022 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2022 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2022 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2022 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2022 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2022 12:33

    Juntada de Certidão

  • 16/10/2021 20:26

    Devolvidos os autos

  • 10/08/2021 00:00

    Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

  • 10/08/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 06/08/2021 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos

  • 05/08/2021 00:00

    Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Sec Especial de Recurso

  • 09/07/2021 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos Destino: Procuradoria Geral de Justiça

  • 09/07/2021 00:00

    Publicação

  • 08/07/2021 00:00

    Petição

  • 08/07/2021 00:00

    Ato ordinatório

  • 30/06/2021 00:00

    Petição

  • 06/05/2021 00:00

    Recebido da Defensoria

  • 06/05/2021 00:00

    Vista à Defensoria Pública

  • 06/05/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 09/11/2020 00:00

    Publicação

  • 29/10/2020 00:00

    Recebido da Seção de Recursos pela Secretaria de Recursos

  • 29/10/2020 00:00

    Remetido da Seção de Recursos para a Secretaria de Recursos

  • 29/10/2020 00:00

    Recebido da Secretaria de Recursos pela Seção de Recursos

  • 24/10/2020 00:00

    Decisão Cadastrada

  • 23/10/2020 00:00

    Recurso Especial

  • 26/04/2018 00:00

    Petição

  • 26/04/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos

  • 26/04/2018 00:00

    Conclusão

  • 26/04/2018 00:00

    Petição

  • 25/04/2018 00:00

    Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Sec Especial de Recurso

  • 10/04/2018 08:46

    Redistribuição por Competência Exclusiva

  • 10/04/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos Destino: Procuradoria Geral de Justiça

  • 10/04/2018 00:00

    Publicação

  • 09/04/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 23/03/2018 00:00

    Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos

  • 22/03/2018 00:00

    Petição

  • 22/03/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos

  • 22/03/2018 00:00

    Petição

  • 22/03/2018 00:00

    Recebido da Defensoria pela Secretaria de Câmara

  • 19/03/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara - Destino: Defensoria

  • 13/03/2018 00:00

    Recebido do SECOMGE / Expedição pela Secretaria de Camara

  • 13/03/2018 00:00

    Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Secretaria de Câmaras

  • 22/02/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: MP

  • 30/01/2018 00:00

    Provimento

  • 23/01/2018 00:00

    Publicação

  • 22/01/2018 00:00

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/12/2017 00:00

    Expedição de Ofício

  • 05/12/2017 00:00

    Julgado

  • 29/11/2017 00:00

    Publicação

  • 20/11/2017 00:00

    Inclusão em pauta

  • 20/11/2017 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 20/11/2017 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 20/11/2017 00:00

    Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

  • 09/11/2017 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 09/11/2017 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 09/11/2017 00:00

    Recebido do SECOMGE / Expedição pela Secretaria de Camara

  • 09/11/2017 00:00

    Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Secretaria de Câmaras

  • 05/10/2017 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: MP

  • 05/10/2017 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 05/10/2017 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 04/10/2017 00:00

    Despacho

  • 04/10/2017 00:00

    Publicação

  • 02/10/2017 00:00

    Recebido do SECOMGE

  • 02/10/2017 00:00

    Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

  • 02/10/2017 00:00

    Expedição de Termo

  • 02/10/2017 00:00

    Distribuição por Prevenção ao Magistrado

  • 29/09/2017 00:00

    Expedição de Certidão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2022

Ultima Atualização
30/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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