TJBA - 8101705-18.2022.8.05.0001
1ª instância - 2Vara de Toxicos - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/01/2025 17:58
Decorrido prazo de GENIVALDO JOSE DA SILVA em 09/12/2024 23:59.
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04/01/2025 07:04
Publicado Sentença em 03/12/2024.
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04/01/2025 07:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
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04/12/2024 10:27
Juntada de Petição de petição
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02/12/2024 13:30
Juntada de Petição de Documento_1
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29/11/2024 12:12
Baixa Definitiva
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29/11/2024 12:12
Arquivado Definitivamente
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29/11/2024 11:37
Expedição de sentença.
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28/11/2024 11:35
Julgado improcedente o pedido
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28/11/2024 10:24
Conclusos para julgamento
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27/11/2024 12:15
Juntada de Petição de alegações finais
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21/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8101705-18.2022.8.05.0001 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Genivaldo Jose Da Silva Advogado: Lua Santos Da Costa (OAB:BA67505) Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO Comarca de Salvador 2ª Vara de Tóxicos Av Ulysses Guimarães, 1º Andar do Fórum Criminal, Sussuarana CEP 41213-000, Fone: 3460-8042/8054, Salvador-BA E-mail: [email protected] Processo nº: 8101705-18.2022.8.05.0001 Classe – Assunto: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Autor: Réu: REU: GENIVALDO JOSE DA SILVA Prazo: ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI-08/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Vistas à defesa técnica para apresentar memoriais finais.
SALVADOR, (BA), 18 de novembro de 2024.
VITOR OLIVEIRA ANDRADE Técnico(a) Judiciário(a) -
20/11/2024 18:48
Publicado Intimação em 21/11/2024.
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20/11/2024 18:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
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13/11/2024 21:27
Juntada de Petição de ALEGAÇÕES FINAIS_ABSOLVIÇÃO_GENIVALDO_8101705_18.2022
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30/10/2024 16:52
Expedição de intimação.
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26/08/2024 15:11
Audiência em prosseguimento
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26/08/2024 15:09
Audiência em prosseguimento
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26/08/2024 15:01
Audiência em prosseguimento
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23/07/2024 19:15
Decorrido prazo de GENIVALDO JOSE DA SILVA em 22/07/2024 23:59.
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23/07/2024 19:15
Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 22/07/2024 23:59.
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23/07/2024 01:09
Mandado devolvido Negativamente
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23/07/2024 01:06
Mandado devolvido Negativamente
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22/07/2024 12:54
Juntada de informação
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16/07/2024 13:44
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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16/07/2024 13:41
Juntada de Ofício
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16/07/2024 13:39
Expedição de Mandado.
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12/07/2024 08:32
Juntada de Petição de Documento_1
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08/07/2024 14:57
Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 15/08/2024 11:00 em/para 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
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05/07/2024 08:59
Expedição de despacho.
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04/07/2024 11:44
Proferido despacho de mero expediente
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03/07/2024 15:36
Conclusos para despacho
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25/06/2024 14:33
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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25/06/2024 14:29
Expedição de Mandado.
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25/06/2024 14:22
Juntada de Ofício
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31/05/2024 19:07
Decorrido prazo de GENIVALDO JOSE DA SILVA em 27/05/2024 23:59.
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21/05/2024 09:15
Decorrido prazo de GENIVALDO JOSE DA SILVA em 20/05/2024 23:59.
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10/05/2024 13:31
Juntada de Petição de Documento_1
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09/05/2024 01:32
Publicado Decisão em 08/05/2024.
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09/05/2024 01:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
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06/05/2024 09:52
Expedição de decisão.
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06/05/2024 09:51
Juntada de laudo pericial
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03/05/2024 14:53
Recebida a denúncia contra GENIVALDO JOSE DA SILVA - CPF: *69.***.*94-11 (REU)
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23/04/2024 12:51
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 25/07/2024 10:00 em/para 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
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22/04/2024 15:56
Conclusos para decisão
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04/04/2024 01:05
Juntada de Petição de petição
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21/03/2024 22:24
Decorrido prazo de GENIVALDO JOSE DA SILVA em 20/03/2024 23:59.
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26/02/2024 15:06
Expedição de intimação.
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18/01/2024 03:07
Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 04/12/2023 23:59.
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17/01/2024 22:12
Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 04/12/2023 23:59.
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31/10/2023 16:55
Expedição de intimação.
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04/08/2023 01:25
Mandado devolvido Negativamente
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06/06/2023 14:59
Expedição de Mandado.
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05/06/2023 14:05
Proferido despacho de mero expediente
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03/06/2023 06:51
Decorrido prazo de GENIVALDO JOSE DA SILVA em 01/06/2023 23:59.
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26/05/2023 09:45
Conclusos para decisão
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25/05/2023 18:55
Juntada de Petição de documentação
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09/05/2023 08:39
Expedição de intimação.
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06/05/2023 12:01
Decorrido prazo de GENIVALDO JOSE DA SILVA em 05/04/2023 23:59.
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05/05/2023 15:29
Expedição de intimação.
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06/03/2023 17:01
Expedição de intimação.
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25/01/2023 23:53
Decorrido prazo de GENIVALDO JOSE DA SILVA em 25/11/2022 23:59.
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08/01/2023 21:13
Publicado Outros documentos em 03/11/2022.
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08/01/2023 21:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2023
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01/11/2022 08:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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24/10/2022 15:07
Expedição de Outros documentos.
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06/10/2022 14:00
Proferido despacho de mero expediente
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06/10/2022 10:55
Conclusos para decisão
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06/10/2022 08:36
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
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23/09/2022 12:12
Expedição de despacho.
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22/09/2022 20:58
Proferido despacho de mero expediente
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22/09/2022 09:33
Conclusos para despacho
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22/09/2022 09:29
Juntada de laudo pericial
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20/09/2022 10:15
Confirmada a comunicação eletrônica
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19/09/2022 02:03
Mandado devolvido Negativamente
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27/07/2022 09:19
Juntada de Certidão
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19/07/2022 09:08
Expedição de Mandado.
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14/07/2022 16:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2022
Ultima Atualização
15/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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