TJBA - 0310641-25.2014.8.05.0080
1ª instância - 1Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher - Feira de Santana
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2025 18:06
Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
-
07/07/2025 15:28
Expedição de Carta precatória.
-
07/07/2025 15:09
Expedição de intimação.
-
07/07/2025 15:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
27/05/2025 14:17
Julgado procedente em parte o pedido
-
09/05/2025 10:26
Conclusos para despacho
-
15/03/2025 01:30
Mandado devolvido Negativamente
-
12/03/2025 10:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/03/2025 21:31
Conclusos para decisão
-
07/03/2025 01:07
Mandado devolvido Negativamente
-
22/02/2025 06:59
Decorrido prazo de DEMIS DE SOUZA SANTOS em 11/02/2025 23:59.
-
17/02/2025 01:32
Publicado Despacho em 27/01/2025.
-
17/02/2025 01:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
-
03/02/2025 21:56
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
-
27/01/2025 08:14
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2025 14:32
Expedição de Mandado.
-
23/01/2025 14:30
Expedição de Mandado.
-
23/01/2025 14:28
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 12/03/2025 10:10 em/para VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
-
23/01/2025 13:55
Juntada de Certidão
-
23/01/2025 13:37
Expedição de despacho.
-
21/01/2025 15:33
Proferido despacho de mero expediente
-
17/01/2025 13:32
Conclusos para despacho
-
10/12/2024 00:27
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 06/12/2024 23:59.
-
08/12/2024 21:56
Juntada de Petição de 0310641_25.2014.8.05.0080 _CIENCIA DESPACHO
-
07/12/2024 17:53
Publicado Despacho em 21/11/2024.
-
07/12/2024 17:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
-
21/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 0310641-25.2014.8.05.0080 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Feira De Santana Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Demis De Souza Santos Advogado: Antonio Costa Nery (OAB:BA5527) Terceiro Interessado: Alexsandra Maria Da Conceição Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0310641-25.2014.8.05.0080 Órgão Julgador: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: DEMIS DE SOUZA SANTOS Advogado(s): ANTONIO COSTA NERY (OAB:BA5527) DESPACHO R.H.
Vistos.
Em que pese tenha havido apresentação de alegações finais pelas partes, observa-se que o denunciado e a testemunha Natália Alves do Nascimento, esta, arrolada no termo de audiência constante do evento id. 305210123, a fim de serem ouvidos, ela inquirida, e ele qualificado e interrogado, na audiência de instrução e julgamento.
Assim, determino sejam cientificados Ministério Público e Defensoria Pública.
Após, retornem os autos à conclusão para designação da aludida audiência.
I.
Cumpra-se.
FEIRA DE SANTANA/BA, 18 de novembro de 2024.
Wagner Ribeiro Rodrigues Juiz de Direito -
19/11/2024 21:40
Juntada de Petição de petição
-
18/11/2024 12:14
Expedição de despacho.
-
18/11/2024 11:56
Proferido despacho de mero expediente
-
07/10/2024 08:51
Conclusos para julgamento
-
04/10/2024 11:29
Juntada de Petição de alegações finais
-
01/10/2024 13:05
Expedição de ato ordinatório.
-
01/10/2024 13:05
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2024 10:50
Juntada de Petição de petição
-
01/10/2024 10:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/10/2024 04:03
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 30/09/2024 23:59.
-
28/08/2024 12:58
Expedição de despacho.
-
28/08/2024 12:57
Juntada de Certidão
-
19/08/2024 09:37
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2024 10:52
Conclusos para decisão
-
25/07/2024 12:56
Conclusos para despacho
-
25/07/2024 12:09
Juntada de Petição de 0310641_25.2014. Manifestação
-
22/07/2024 17:58
Expedição de despacho.
-
11/07/2024 10:35
Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2024 08:20
Conclusos para decisão
-
10/07/2024 15:42
Conclusos para despacho
-
10/07/2024 15:41
Juntada de Certidão
-
26/06/2024 02:10
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 14/06/2024 23:59.
-
25/06/2024 22:37
Publicado Despacho em 28/05/2024.
-
25/06/2024 22:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
-
10/06/2024 17:22
Juntada de Certidão
-
13/09/2023 13:18
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2023 10:26
Conclusos para despacho
-
03/06/2023 07:13
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 12/05/2023 23:59.
-
13/05/2023 16:30
Juntada de Petição de petição
-
13/05/2023 16:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/04/2023 15:08
Expedição de ato ordinatório.
-
27/04/2023 15:08
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2022 07:32
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2022 07:32
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
12/05/2022 00:00
Publicação
-
10/05/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
06/05/2022 00:00
Mero expediente
-
06/05/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
11/03/2021 00:00
Publicação
-
09/03/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
08/03/2021 00:00
Mero expediente
-
05/03/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
02/07/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
02/07/2020 00:00
Petição
-
01/07/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
01/07/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
26/06/2020 00:00
Entrega em Carga/Vista para Ministério Público
-
06/05/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
24/04/2020 00:00
Publicação
-
22/04/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
20/04/2020 00:00
Mero expediente
-
13/04/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
12/04/2020 00:00
Petição
-
08/04/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
04/04/2020 00:00
Publicação
-
02/04/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
02/04/2020 00:00
Mero expediente
-
17/01/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
16/01/2020 00:00
Petição
-
10/01/2020 00:00
Documento
-
10/01/2020 00:00
Expedição de Ofício
-
19/12/2019 00:00
Publicação
-
17/12/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
16/12/2019 00:00
Mero expediente
-
04/12/2019 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
03/12/2019 00:00
Petição
-
01/12/2019 00:00
Publicação
-
01/12/2019 00:00
Publicação
-
01/12/2019 00:00
Publicação
-
26/11/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
26/11/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
26/11/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
22/11/2019 00:00
Mero expediente
-
19/11/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
19/11/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
10/09/2019 00:00
Petição
-
12/07/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
12/07/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
19/05/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
09/05/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
08/05/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
21/09/2018 00:00
Entrega em Carga/Vista para Ministério Público
-
19/06/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
18/06/2018 00:00
Petição
-
28/10/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
22/10/2017 00:00
Publicação
-
18/10/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
18/10/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
17/10/2017 00:00
Mero expediente
-
12/09/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
29/03/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
23/03/2016 00:00
Publicação
-
23/03/2016 00:00
Publicação
-
23/03/2016 00:00
Publicação
-
18/03/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
18/03/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
18/03/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
18/03/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
18/03/2016 00:00
Mero expediente
-
05/11/2015 00:00
Documento
-
18/06/2015 00:00
Concluso para Despacho
-
18/06/2015 00:00
Petição
-
18/06/2015 00:00
Petição
-
10/04/2015 00:00
Documento
-
08/04/2015 00:00
Expedição de Ofício
-
27/03/2015 00:00
Documento
-
23/03/2015 00:00
Expedição de Certidão
-
23/03/2015 00:00
Documento
-
23/03/2015 00:00
Documento
-
23/03/2015 00:00
Documento
-
23/03/2015 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
23/03/2015 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
23/03/2015 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
23/03/2015 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
20/03/2015 00:00
Expedição de Certidão
-
14/03/2015 00:00
Publicação
-
11/03/2015 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
11/03/2015 00:00
Expedição de Certidão
-
11/03/2015 00:00
Documento
-
11/03/2015 00:00
Expedição de Certidão
-
11/03/2015 00:00
Expedição de Certidão
-
11/03/2015 00:00
Documento
-
10/03/2015 00:00
Expedição de Certidão
-
10/03/2015 00:00
Expedição de Certidão
-
09/03/2015 00:00
Expedição de Certidão
-
09/03/2015 00:00
Documento
-
05/03/2015 00:00
Expedição de Mandado
-
05/03/2015 00:00
Expedição de Mandado
-
05/03/2015 00:00
Expedição de Mandado
-
05/03/2015 00:00
Expedição de Mandado
-
05/03/2015 00:00
Expedição de Mandado
-
05/03/2015 00:00
Expedição de Mandado
-
05/03/2015 00:00
Reforma de decisão anterior
-
04/03/2015 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
04/03/2015 00:00
Audiência Designada
-
26/02/2015 00:00
Concluso para Despacho
-
08/01/2015 00:00
Concluso para Despacho
-
07/01/2015 00:00
Petição
-
15/12/2014 00:00
Documento
-
11/12/2014 00:00
Documento
-
05/12/2014 00:00
Expedição de Certidão
-
05/12/2014 00:00
Documento
-
04/12/2014 00:00
Expedição de Certidão
-
04/12/2014 00:00
Documento
-
02/12/2014 00:00
Documento
-
02/12/2014 00:00
Preventiva
-
28/11/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
28/11/2014 00:00
Mero expediente
-
27/11/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
29/08/2014 00:00
Documento
-
28/08/2014 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
28/08/2014 00:00
Documento
-
27/08/2014 00:00
Documento
-
27/08/2014 00:00
Documento
-
15/08/2014 00:00
Processo Distribuído por Dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2014
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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