TJBA - 0500107-44.2014.8.05.0078

01/07/2025 14:14

Conclusos para julgamento

01/07/2025 12:04

Juntada de Petição de comunicações

07/05/2025 10:33

Expedição de intimação.

05/05/2025 11:25

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2025 15:01

Conclusos para decisão

25/04/2025 15:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

22/04/2025 18:14

Juntada de Petição de petição

16/04/2025 15:49

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

14/04/2025 07:48

Processo Desarquivado

12/04/2025 09:48

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

12/04/2025 09:47

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

11/04/2025 20:24

Baixa Definitiva

11/04/2025 20:24

Arquivado Definitivamente

11/04/2025 20:23

Juntada de Certidão

20/02/2025 13:56

Expedição de intimação.

20/02/2025 11:42

Recebidos os autos

20/02/2025 11:42

Juntada de Certidão

20/02/2025 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2023 16:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

09/08/2023 16:29

Expedição de Certidão.

29/07/2023 06:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUIJINGUE em 28/07/2023 23:59.

07/07/2023 22:30

Decorrido prazo de IVANILDO MENDONCA DA SILVA JUNIOR em 04/07/2023 23:59.

07/06/2023 22:57

Publicado Sentença em 07/06/2023.

07/06/2023 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

05/06/2023 19:54

Expedição de sentença.

05/06/2023 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/06/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/06/2023 19:24

Julgado procedente em parte do pedido

24/02/2022 13:25

Conclusos para julgamento

24/02/2022 13:24

Juntada de Certidão

17/02/2022 13:22

Juntada de Petição de petição

16/02/2022 03:34

Decorrido prazo de IVANILDO MENDONCA DA SILVA JUNIOR em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022 03:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUIJINGUE em 15/02/2022 23:59.

25/01/2022 14:44

Publicado Despacho em 24/01/2022.

25/01/2022 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

21/01/2022 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/01/2022 16:27

Juntada de Certidão

07/01/2022 13:23

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2019 00:12

Publicado Intimação em 04/02/2019.

04/02/2019 00:12

Publicado Intimação em 04/02/2019.

02/02/2019 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/02/2019 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/01/2019 11:06

Conclusos para despacho

31/01/2019 11:06

Expedição de intimação.

31/01/2019 11:06

Expedição de intimação.

16/07/2018 00:00

Petição

29/10/2015 00:00

Documento

29/10/2015 00:00

Documento

29/10/2015 00:00

Documento

23/10/2015 00:00

Documento

17/10/2015 00:00

Publicação

13/10/2015 00:00

Mero expediente

04/08/2015 00:00

Petição

23/07/2015 00:00

Publicação

17/07/2015 00:00

Petição

25/05/2015 00:00

Documento

14/05/2015 00:00

Publicação

04/05/2015 00:00

Mero expediente

09/07/2014 00:00

Documento

09/06/2014 00:00

Mero expediente

22/05/2014 00:00

Processo Distribuído por Sorteio