TJBA - 0340807-83.2014.8.05.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALOISIO JOSE DOS SANTOS

CPF *03.***.*25-15

Advogados

RAFAEL FACHINETTI BRANDAO

OAB: 32629/BA

CPF *20.***.*24-00

MARCOS WILSON FERREIRA FONTES

OAB: 11315/BA

CPF *75.***.*15-68

Polo Passivo

Partes

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

CNPJ: 33.754.482/0001-24

Advogados

LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA

OAB: 21641/BA

CPF *95.***.*89-15

RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES

OAB: 26124/BA

CPF *19.***.*35-41

BRUNA SAMPAIO JARDIM

PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST

OAB: 81617/RJ

CPF *13.***.*20-52

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/11/2021 17:41

    Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

  • 29/11/2021 17:41

    Baixa Definitiva

  • 29/11/2021 17:41

    Transitado em Julgado em 29/11/2021

  • 10/11/2021 09:04

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2021 09:00

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2021 09:04

    Publicado Intimação em 29/10/2021.

  • 29/10/2021 09:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021

  • 28/10/2021 17:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2021 17:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2021 17:02

    Devolvidos os autos

  • 28/07/2021 00:00

    Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

  • 23/07/2021 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos

  • 26/05/2021 00:00

    Remetido ao STF

  • 13/05/2021 00:00

    Remetido ao STF

  • 05/03/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 17/12/2020 00:00

    Publicação

  • 16/12/2020 00:00

    Recebido da Seção de Recursos pela Secretaria de Recursos

  • 16/12/2020 00:00

    Remetido da Seção de Recursos para a Secretaria de Recursos

  • 16/12/2020 00:00

    Recebido da Secretaria de Recursos pela Seção de Recursos

  • 11/12/2020 00:00

    Mero expediente

  • 18/02/2020 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos

  • 18/02/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 18/02/2020 00:00

    Recebido do STF - Repercussão Geral

  • 18/02/2020 00:00

    Recebido do STJ - Decisão do Tribunal Mantida

  • 16/02/2020 00:00

    Petição

  • 16/02/2020 00:00

    Petição

  • 12/12/2018 00:00

    Remetido ao STJ

  • 12/12/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 26/11/2018 00:00

    Recebido pela Secretaria de Câmara do Núcleo de Digitalização

  • 26/11/2018 00:00

    Recebido pela Secretaria de Câmara do Núcleo de Digitalização

  • 26/11/2018 00:00

    Recebido pela Secretaria de Câmara do Núcleo de Digitalização

  • 23/11/2018 00:00

    Remetido - Origem: Digitalização Destino: Indexação

  • 24/10/2018 00:00

    Recebido pelo Setor de Digitalização da Sec. de Recursos

  • 16/10/2018 00:00

    Petição

  • 16/10/2018 00:00

    Petição

  • 16/10/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos Destino: Digitalização

  • 16/10/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 16/10/2018 00:00

    Petição

  • 16/10/2018 00:00

    Petição

  • 08/10/2018 00:00

    Recebido pela Secretaria de Recursos do SECOMGE (Petição)

  • 08/10/2018 00:00

    Recebido pela Secretaria de Recursos do SECOMGE (Petição)

  • 08/10/2018 00:00

    Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Secretaria de Recursos (Petição)

  • 08/10/2018 00:00

    Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Secretaria de Recursos (Petição)

  • 13/09/2018 00:00

    Publicação

  • 12/09/2018 00:00

    Petição

  • 12/09/2018 00:00

    Petição

  • 12/09/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 12/09/2018 00:00

    Petição

  • 12/09/2018 00:00

    Petição

  • 16/08/2018 00:00

    Publicação

  • 15/08/2018 00:00

    Recurso Especial

  • 15/08/2018 00:00

    Recurso Extraordinário

  • 10/08/2018 00:00

    Recebido pela Seção de Recursos

  • 10/08/2018 00:00

    Remetido: Origem 2 Vice Presidência Destino: Seção de Recursos

  • 10/08/2018 00:00

    Recebido pela Seção de Recursos

  • 10/08/2018 00:00

    Remetido: Origem 2 Vice Presidência Destino: Seção de Recursos

  • 10/08/2018 00:00

    Decisão Cadastrada

  • 10/08/2018 00:00

    Decisão Cadastrada

  • 10/08/2018 00:00

    Recebido da Seção de Recursos pela Secretaria de Recursos

  • 10/08/2018 00:00

    Remetido da Seção de Recursos para a Secretaria de Recursos

  • 10/08/2018 00:00

    Recebido pela Seção de Recursos

  • 10/08/2018 00:00

    Remetido: Origem 2 Vice Presidência Destino: Seção de Recursos

  • 01/08/2018 00:00

    Petição

  • 01/08/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 01/08/2018 00:00

    Petição

  • 13/07/2018 00:00

    Recebido pela Seção de Recursos

  • 13/07/2018 00:00

    Remetido: Origem 2 Vice Presidência Destino: Seção de Recursos

  • 13/07/2018 00:00

    Recebido pela Seção de Recursos

  • 13/07/2018 00:00

    Remetido: Origem 2 Vice Presidência Destino: Seção de Recursos

  • 13/07/2018 00:00

    Recebido pela Seção de Recursos

  • 13/07/2018 00:00

    Remetido: Origem 2 Vice Presidência Destino: Seção de Recursos

  • 21/06/2018 00:00

    Remetido Origem: Seção de Resursos Destino: Secretaria de Recursos

  • 08/06/2018 00:00

    Recebido pela Secretaria de Recursos da Secretaria de Câmara (Petição)

  • 08/06/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos (Petição)

  • 07/05/2018 00:00

    Petição

  • 07/05/2018 00:00

    Recebido da Secretaria de Recursos pela Seção de Recursos

  • 07/05/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos

  • 07/05/2018 00:00

    Conclusão

  • 07/05/2018 00:00

    Petição

  • 18/04/2018 00:00

    Publicação

  • 17/04/2018 00:00

    Mero expediente

  • 13/04/2018 00:00

    Recebido da Seção de Recursos pela Secretaria de Recursos

  • 13/04/2018 00:00

    Remetido da Seção de Recursos para a Secretaria de Recursos

  • 23/11/2017 00:00

    Recebido da Secretaria de Recursos pela Seção de Recursos

  • 22/11/2017 00:00

    Petição

  • 22/11/2017 00:00

    Petição

  • 22/11/2017 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos

  • 22/11/2017 00:00

    Conclusão

  • 22/11/2017 00:00

    Petição

  • 22/11/2017 00:00

    Petição

  • 20/11/2017 00:00

    Recebido pela Secretaria de Recursos do SECOMGE (Petição)

  • 20/11/2017 00:00

    Recebido pela Secretaria de Recursos do SECOMGE (Petição)

  • 17/11/2017 00:00

    Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Secretaria de Recursos (Petição)

  • 17/11/2017 00:00

    Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Secretaria de Recursos (Petição)

  • 19/10/2017 00:00

    Publicação

  • 18/10/2017 18:05

    Redistribuição por Competência Exclusiva

  • 18/10/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 18/10/2017 00:00

    Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos

  • 17/10/2017 00:00

    Baixa Definitiva

  • 17/10/2017 00:00

    Baixa Definitiva

  • 17/10/2017 00:00

    Petição

  • 17/10/2017 00:00

    Petição

  • 17/10/2017 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos

  • 17/10/2017 00:00

    Expedição de Termo

  • 17/10/2017 00:00

    Petição

  • 17/10/2017 00:00

    Petição

  • 03/10/2017 00:00

    Publicação

  • 03/10/2017 00:00

    Publicação

  • 02/10/2017 00:00

    Expedição de Certidão

  • 27/09/2017 00:00

    Expedição de Certidão

  • 18/09/2017 00:00

    Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 18/09/2017 00:00

    Julgado

  • 18/09/2017 00:00

    Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 18/09/2017 00:00

    Julgado

  • 18/09/2017 00:00

    Expedição de Certidão

  • 15/09/2017 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 14/09/2017 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 14/09/2017 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 14/09/2017 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 14/09/2017 00:00

    Expedição de Termo

  • 11/09/2017 00:00

    Inclusão em pauta

  • 11/09/2017 00:00

    Retirada de pauta

  • 11/09/2017 00:00

    Inclusão em pauta

  • 11/09/2017 00:00

    Retirada de pauta

  • 05/09/2017 00:00

    Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

  • 30/08/2017 00:00

    Publicação

  • 30/08/2017 00:00

    Publicação

  • 25/08/2017 00:00

    Inclusão em pauta

  • 25/08/2017 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 25/08/2017 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 25/08/2017 00:00

    Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

  • 25/08/2017 00:00

    Inclusão em pauta

  • 25/08/2017 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 25/08/2017 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 25/08/2017 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 25/08/2017 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 02/06/2017 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 31/05/2017 00:00

    Petição

  • 31/05/2017 00:00

    Petição

  • 31/05/2017 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 31/05/2017 00:00

    Expedição de Termo

  • 31/05/2017 00:00

    Petição

  • 31/05/2017 00:00

    Petição

  • 29/05/2017 00:00

    Recebido p/ Secretaria de Câmaras do SECOMGE (Petição)

  • 29/05/2017 00:00

    Recebido p/ Secretaria de Câmaras do SECOMGE (Petição)

  • 29/05/2017 00:00

    Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Secretaria de Câmara (Petição)

  • 29/05/2017 00:00

    Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Secretaria de Câmara (Petição)

  • 22/05/2017 00:00

    Expedição de Certidão

  • 19/05/2017 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 19/05/2017 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 19/05/2017 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 18/05/2017 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 18/05/2017 00:00

    Mero expediente

  • 18/05/2017 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 18/05/2017 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 07/12/2016 00:00

    Recurso Interno Cadastrado

  • 07/12/2016 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 07/12/2016 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 07/12/2016 00:00

    Expedição de Termo

  • 07/12/2016 00:00

    Petição

  • 07/12/2016 00:00

    Devolvida Petição ao Protocolo

  • 30/11/2016 00:00

    Recurso Interno Cadastrado

  • 30/11/2016 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 30/11/2016 00:00

    Expedição de Termo

  • 30/11/2016 00:00

    Petição

  • 29/11/2016 00:00

    Recebido p/ Secretaria de Câmaras do SECOMGE (Petição)

  • 28/11/2016 00:00

    Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Secretaria de Câmara (Petição)

  • 25/11/2016 00:00

    Recebido p/ Secretaria de Câmaras do SECOMGE (Petição)

  • 25/11/2016 00:00

    Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Secretaria de Câmara (Petição)

  • 18/11/2016 00:00

    Publicação

  • 17/11/2016 00:00

    Expedição de Certidão

  • 09/11/2016 00:00

    Provimento

  • 07/11/2016 00:00

    Expedição de Certidão

  • 07/11/2016 00:00

    Julgado

  • 04/11/2016 00:00

    Petição

  • 04/11/2016 00:00

    Petição

  • 26/10/2016 00:00

    Publicação

  • 21/10/2016 00:00

    Inclusão em pauta

  • 21/10/2016 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 21/10/2016 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 21/10/2016 00:00

    Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

  • 11/01/2016 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 08/01/2016 00:00

    Petição

  • 08/01/2016 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 08/01/2016 00:00

    Expedição de Termo

  • 08/01/2016 00:00

    Petição

  • 28/12/2015 00:00

    Expedição de Certidão

  • 17/12/2015 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 15/12/2015 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 15/12/2015 00:00

    Mero expediente

  • 11/09/2015 00:00

    Publicação

  • 10/09/2015 00:00

    Recebido do SECOMGE

  • 09/09/2015 00:00

    Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

  • 09/09/2015 00:00

    Expedição de Termo

  • 09/09/2015 00:00

    Distribuição por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2015

Ultima Atualização
26/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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