31/07/2025 09:47

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
18/07/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 11:26

Incluído em pauta para 05/08/2025 13:30:00 Sala 03 - 5ª CCivel.
30/06/2025 17:20

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial
13/06/2025 10:11

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
28/05/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 17:23

Incluído em pauta para 16/06/2025 13:30:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
22/05/2025 18:19

Solicitado dia de julgamento
17/02/2025 15:43

Conclusos #Não preenchido#
14/02/2025 19:32

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 01:45

Publicado Despacho em 06/02/2025.
06/02/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
03/02/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 09:09

Conclusos #Não preenchido#
18/12/2024 19:31

Juntada de Petição de AC 0579503_39.2016.8.05.0001 PJe
02/12/2024 09:10

Expedição de Certidão.
28/11/2024 04:57

Publicado Despacho em 27/11/2024.
28/11/2024 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Carmem Lúcia Santos Pinheiro DESPACHO 0579503-39.2016.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Twmv Empreendimentos E Participacoes Ltda Advogado: Gustavo De Oliveira Frank (OAB:BA31310-A) Advogado: Helder Silva Dos Santos (OAB:BA25820-A) Advogado: Breno Henrique Heine Novelli De Oliveira (OAB:BA29833-A) Apelante: Municipio De Salvador Advogado: Lisiane Maria Guimaraes Soares (OAB:BA8852-A) Terceiro Interessado: Patricia Dos Santos Dias Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0579503-39.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): LISIANE MARIA GUIMARAES SOARES (OAB:BA8852-A) APELADO: TWMV EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Advogado(s): GUSTAVO DE OLIVEIRA FRANK (OAB:BA31310-A), HELDER SILVA DOS SANTOS (OAB:BA25820-A), BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA (OAB:BA29833-A) DESPACHO Ouça-se a D.

Procuradoria de Justiça.

Após, retornem os autos conclusos.

Salvador/BA, 22 de novembro de 2024.

Desa.

Carmem Lúcia Santos Pinheiro Relatora
25/11/2024 16:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
25/11/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 18:17

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 09:40

Conclusos #Não preenchido#
22/11/2024 09:40

Expedição de Certidão.
21/11/2024 23:27

Expedição de Certidão.
21/11/2024 17:56

Recebidos os autos
21/11/2024 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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