31/03/2025 11:36

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
31/03/2025 11:36

Baixa Definitiva
31/03/2025 11:36

Transitado em Julgado em 31/03/2025
28/03/2025 00:31

Decorrido prazo de DAVID DE VASCONCELOS LISBOA NETO em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS em 27/03/2025 23:59.
07/03/2025 08:35

Juntada de Petição de certidão
27/02/2025 04:56

Publicado Intimação em 06/03/2025.
27/02/2025 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
24/02/2025 19:52

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 17:15

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS - CNPJ: 13.***.***/0001-03 (RECORRIDO) e não-provido
24/02/2025 16:14

Deliberado em sessão - julgado
05/02/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 14:01

Incluído em pauta para 24/02/2025 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.
28/01/2025 00:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS em 27/01/2025 23:59.
23/01/2025 10:38

Conclusos para julgamento
23/01/2025 10:37

Juntada de Certidão
21/01/2025 07:45

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 08:08

Conclusos para decisão
19/12/2024 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS em 18/12/2024 23:59.
16/12/2024 21:43

Juntada de Petição de contra-razões
28/11/2024 03:43

Publicado Intimação em 27/11/2024.
28/11/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
28/11/2024 03:03

Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2024.
28/11/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1º Julgador da 6ª Turma Recursal ATO ORDINATÓRIO 8001111-93.2019.8.05.0229 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais Recorrente: David De Vasconcelos Lisboa Neto Advogado: David De Vasconcelos Lisboa Neto (OAB:BA22226-A) Advogado: Iva Magali Da Silva Neto (OAB:BA30801-A) Recorrido: Municipio De Santo Antonio De Jesus Advogado: Paulo Bispo Dos Santos (OAB:BA20468-A) Advogado: Camilla Bastos De Cerqueira (OAB:BA50164-A) Advogado: Joao Gabriel Bittencourt Galvao (OAB:BA17832-A) Advogado: Socrates De Padua Barreto Correia (OAB:BA19229-A) Representante: Municipio De Santo Antonio De Jesus Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8001111-93.2019.8.05.0229 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: DAVID DE VASCONCELOS LISBOA NETO Advogado(s): DAVID DE VASCONCELOS LISBOA NETO (OAB:BA22226-A), IVA MAGALI DA SILVA NETO (OAB:BA30801-A) RECORRIDO: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS Advogado(s): ALICE DA CRUZ DE JESUS (OAB:BA66246-A), PAULO BISPO DOS SANTOS (OAB:BA20468-A), CAMILLA BASTOS DE CERQUEIRA (OAB:BA50164-A), JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO (OAB:BA17832-A), SOCRATES DE PADUA BARRETO CORREIA (OAB:BA19229-A) ATO ORDINATÓRIO - AGRAVO INTERNO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao agravo interno no prazo de 15 dias (Art. 1.021, § 2º CPC - Art. 319 Regimento Interno).

Salvador/BA, 25 de novembro de 2024.
25/11/2024 08:33

Juntada de Certidão
25/11/2024 08:31

Cominicação eletrônica
25/11/2024 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
19/11/2024 16:16

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
12/11/2024 00:46

Decorrido prazo de DAVID DE VASCONCELOS LISBOA NETO em 11/11/2024 23:59.
18/10/2024 04:41

Publicado Decisão em 18/10/2024.
18/10/2024 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
15/10/2024 23:19

Cominicação eletrônica
15/10/2024 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 23:19

Provimento por decisão monocrática
25/09/2024 09:29

Conclusos para decisão
12/09/2024 00:03

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 12:54

Recebidos os autos
03/07/2024 12:54

Conclusos para julgamento
03/07/2024 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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