TJBA - 8001111-93.2019.8.05.0229

09/05/2025 10:15

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

31/03/2025 12:19

Expedição de ato ordinatório.

31/03/2025 12:19

Ato ordinatório praticado

31/03/2025 11:35

Recebidos os autos

31/03/2025 11:35

Juntada de petição

31/03/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2024 12:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

06/08/2023 15:05

Decorrido prazo de DAVID DE VASCONCELOS LISBOA NETO em 04/08/2023 23:59.

06/08/2023 14:38

Decorrido prazo de DAVID DE VASCONCELOS LISBOA NETO em 04/08/2023 23:59.

06/08/2023 13:35

Decorrido prazo de DAVID DE VASCONCELOS LISBOA NETO em 04/08/2023 23:59.

29/07/2023 20:55

Decorrido prazo de ALICE DA CRUZ DE JESUS em 01/02/2023 23:59.

29/07/2023 04:32

Decorrido prazo de DAVID DE VASCONCELOS LISBOA NETO em 28/07/2023 23:59.

24/07/2023 09:53

Expedição de ato ordinatório.

24/07/2023 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/07/2023 09:53

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2023 10:28

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 03/02/2023 23:59.

23/07/2023 05:02

Decorrido prazo de ALICE DA CRUZ DE JESUS em 21/11/2022 23:59.

21/07/2023 10:20

Conclusos para despacho

21/07/2023 10:19

Expedição de ato ordinatório.

21/07/2023 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/07/2023 21:45

Publicado Ato Ordinatório em 06/07/2023.

07/07/2023 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

04/07/2023 18:57

Expedição de ato ordinatório.

04/07/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/07/2023 18:57

Ato ordinatório praticado

07/05/2023 03:22

Decorrido prazo de SOCRATES DE PADUA BARRETO CORREIA em 01/02/2023 23:59.

11/04/2023 02:23

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO em 01/02/2023 23:59.

28/03/2023 21:51

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 30/11/2022 23:59.

23/03/2023 10:43

Expedição de intimação.

23/03/2023 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/03/2023 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/03/2023 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/03/2023 10:43

Expedição de Certidão.

15/01/2023 01:57

Publicado Intimação em 14/12/2022.

15/01/2023 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2023

15/01/2023 00:45

Publicado Intimação em 14/12/2022.

15/01/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2023

14/01/2023 20:15

Publicado Intimação em 14/12/2022.

14/01/2023 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2023

13/12/2022 15:28

Expedição de intimação.

13/12/2022 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/12/2022 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/12/2022 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/12/2022 15:14

Expedição de petição.

13/12/2022 15:14

Expedição de petição.

13/12/2022 15:14

Expedição de intimação.

13/12/2022 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/12/2022 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/12/2022 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/12/2022 15:13

Ato ordinatório praticado

08/12/2022 14:58

Expedição de Outros documentos.

08/12/2022 14:58

Expedição de Outros documentos.

04/12/2022 08:53

Publicado Intimação em 24/10/2022.

04/12/2022 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2022

29/11/2022 17:01

Juntada de Petição de recurso inominado

05/11/2022 21:41

Publicado Intimação em 24/10/2022.

05/11/2022 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022

05/11/2022 21:41

Publicado Intimação em 24/10/2022.

05/11/2022 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022

28/10/2022 16:58

Juntada de Petição de procuração

21/10/2022 09:49

Expedição de intimação.

21/10/2022 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/10/2022 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/10/2022 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/10/2022 09:48

Ato ordinatório praticado

21/10/2022 09:46

Expedição de intimação.

21/10/2022 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/10/2022 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/10/2022 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/10/2022 15:06

Expedição de citação.

20/10/2022 15:06

Julgado improcedente o pedido

28/06/2022 09:06

Conclusos para julgamento

28/06/2022 09:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

12/05/2022 14:19

Expedição de citação.

12/05/2022 14:19

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022 16:59

Conclusos para despacho

30/08/2021 10:25

Juntada de Petição de petição

01/07/2020 20:39

Juntada de Petição de petição

16/06/2020 21:42

Juntada de Petição de outros documentos

24/05/2020 17:20

Decorrido prazo de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas em 18/03/2020 23:59:59.

11/03/2020 12:42

Juntada de Petição de devolução de mandado

11/03/2020 12:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/03/2020 13:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/03/2020 08:40

Expedição de citação via Central de Mandados.

03/07/2019 15:20

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2019 14:41

Conclusos para despacho

30/05/2019 12:44

Distribuído por sorteio