TJBA - 8001492-15.2023.8.05.0277

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Xique-Xique

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PATRICIA DE OLIVEIRA SILVA

CPF *63.***.*91-46

Advogados

THIARA MEIRA GUERREIRO

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ: 15.139.629/0001-94

Advogados

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA

ELVIRA FLAVIA DOS SANTOS RIBEIRO

OAB: 28268/BA

CPF *27.***.*53-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8001492-15.2023.8.05.0277 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: PATRICIA DE OLIVEIRA SILVA Advogado(s): THIARA MEIRA GUERREIRO (OAB:BA47011-A), MIKAELA ARAUJO MELO (OAB:BA76833-A) RECORRIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): ELVIRA FLAVIA DOS SANTOS RIBEIRO (OAB:BA28268-A), MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (OAB:BA20770-A), FELICIANO LYRA MOURA (OAB:PE21714-A) DECISÃO

Vistos.

Em cumprimento ao disposto no Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) n. 8000525-54.2024.8.05.9000, que trata da controvérsia acerca do alcance das alterações promovidas pela legislação da ANEEL, relacionadas à vigência do Programa Luz para Todos, o presente processo permanecerá suspenso até o julgamento definitivo do referido incidente.

Com as anotações necessárias, aguarde-se no subfluxo adequado. Intimem-se. Salvador, data registrada no sistema.

Marcon Roubert da Silva Juiz Relator
11/03/2025 16:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
11/03/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 14:07

Conclusos para despacho
11/03/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 09:32

Conclusos para decisão
06/03/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 10:36

Juntada de Petição de contra-razões
24/02/2024 03:34

Publicado Intimação em 22/02/2024.
24/02/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
27/01/2024 03:36

Decorrido prazo de MIKAELA ARAUJO MELO em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 03:36

Decorrido prazo de THIARA MEIRA GUERREIRO em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 03:36

Decorrido prazo de MAURICIO BRITO PASSOS SILVA em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 03:36

Decorrido prazo de ELVIRA FLAVIA DOS SANTOS RIBEIRO em 26/01/2024 23:59.
18/01/2024 04:41

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 27/11/2023 23:59.
24/12/2023 05:21

Publicado Intimação em 11/12/2023.
24/12/2023 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2023
12/12/2023 02:12

Publicado Intimação em 11/12/2023.
12/12/2023 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 09:33

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

DE XIQUE-XIQUE INTIMAÇÃO 8001492-15.2023.8.05.0277 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Xique-xique Autor: Patricia De Oliveira Silva Advogado: Thiara Meira Guerreiro (OAB:BA47011) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Elvira Flavia Dos Santos Ribeiro (OAB:BA28268) Intimação: 8001492-15.2023.8.05.0277 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PATRICIA DE OLIVEIRA SILVA REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA ATO ORDINATÓRIO - ( x )CITAÇÃO e INTMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA ( )INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE ORDEM do(a) MM(ª) Juiz(íza) substituto/titular da Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Xique-Xique, Estado da Bahia, conforme portaria GAB-06/2022, na forma do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016 - TJBA, consoante o quanto prescrito no Art. 93, inciso XIV da Constituição Federal e, em conformidade com o art. 203, §4°, do CPC, em conformidade com os artigos 262, I e 247, IV, da Lei nº 10.845/07, Lei de Organização Judiciária do Estado da Bahia Intimo as partes para audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento designada para 05/12/2023, às 13:15 horas.

Ficam advertidas as partes e seus advogados de que: A audiência ocorrerá por videoconferência, por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020; A participação é obrigatória, nos termos do art. 23 da Lei nº 9.099/95; A ausência injustificada de qualquer uma das partes implicará nas consequências legais pertinentes; A defesa (contestação) deverá ser juntada aos autos eletrônicos até o início da audiência de conciliação; Não havendo conciliação, a parte autora deverá se manifestar, na audiência, sobre a contestação e documentos apresentados pela parte ré; É de inteira responsabilidade das partes e advogados a verificação prévia da integridade e conectividade dos seus equipamentos; O Link para acesso à sala virtual pelo computador é: https://call.lifesizecloud.com/6878367; A Extensão para acesso via dispositivo móvel (celular ou tablet) é: 6878367; O acesso ao Lifesize é feito da seguinte forma: Link com orientações sobre acesso à sala virtual por meio de computador: https://www.youtube.com/watch?v=EaNU4zaixSk Link com orientações sobre acesso à sala por meio de dispositivo móvel: http://www.tjba.jus.br/juizadosespeciais/images/pdf/manuais/Lifesize_por_celular.mp4 Link com todos os manuais: http://www5.tjba.jus.br/juizadosespeciais/index.php/sistemas/manuais Xique-Xique, 30 de outubro de 2023 *Documento Assinado Eletronicamente – (art. 1º, § 2º, III, “a” da Lei nº 11.419/06) NATIANY MATOS ANDRADE Vara Cível de Xique-Xique, BA.
07/12/2023 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/12/2023 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/12/2023 20:09

Expedição de citação.
06/12/2023 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/12/2023 20:09

Julgado improcedente o pedido
05/12/2023 14:41

Conclusos para julgamento
05/12/2023 13:44

Audiência Conciliação realizada para 05/12/2023 13:15 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE.
05/12/2023 09:15

Juntada de Petição de substabelecimento
05/12/2023 09:15

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 09:30

Juntada de Petição de contestação
17/11/2023 23:07

Publicado Intimação em 31/10/2023.
17/11/2023 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
08/11/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 10:10

Expedição de citação.
30/10/2023 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/10/2023 10:07

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 11:38

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 16:27

Juntada de Petição de outros documentos
01/08/2023 16:08

Conclusos para decisão
01/08/2023 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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