15/12/2024 00:43

Decorrido prazo de JORGE ELMIRO DA SILVA EVANGELISTA em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 05:44

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 13/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:31

Publicado Decisão em 22/11/2024.
13/12/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8023450-75.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Jorge Elmiro Da Silva Evangelista Advogado: Nivia Cardoso Guirra Santana (OAB:BA19031) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Joao Vitor Chaves Marques Dias (OAB:CE30348) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 10ª Vara de Relações de Consumo 1º Cartório Integrado Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

Orlando Gomes - 1º andar, Nazaré CEP 40040-380, Fone: 3320-6643 Salvador - BA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo: 8023450-75.2024.8.05.0001 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: JORGE ELMIRO DA SILVA EVANGELISTA REU: BANCO PAN S.A Verificando a matéria tratada nestes autos, em que se discute sobre a validade dos contratos de cartão de crédito consignado e reserva de margem consignada e, com fundamento na determinação extraída do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 8054499-74.2023.8.05.0000, o qual foi admitido pelas Seções Cíveis Reunidas de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia em acórdão publicado no DJE do dia 22/08/2024, determino a suspensão do presente feito, até o julgamento do IRDR nº 8054499-74.2023.8.05.0000, conforme determinado pelo eg.

TJBA.

Determino ainda ao Cartório, uma vez noticiado o julgamento com trânsito em julgado do presente Tema, o dessobrestamento do feito, PELA SECRETARIA.

Salvador/BA, data registrada no sistema.

Laura Scalldaferri Pessoa Juíza de Direito
18/11/2024 14:30

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 20
13/11/2024 15:58

Conclusos para despacho
05/09/2024 10:14

Juntada de Petição de réplica
16/08/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 16:37

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 21/05/2024 23:59.
27/06/2024 15:06

Decorrido prazo de JORGE ELMIRO DA SILVA EVANGELISTA em 07/05/2024 23:59.
15/05/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
01/05/2024 00:02

Publicado Despacho em 15/04/2024.
01/05/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 15:55

Expedição de citação.
22/02/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 15:52

Conclusos para despacho
22/02/2024 11:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/02/2024 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
15/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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