STJ - 0002723-40.2012.8.05.0039

16/05/2022 13:42

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

16/05/2022 13:42

Transitado em Julgado em 16/05/2022

28/03/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2022

25/03/2022 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/03/2022 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2022

25/03/2022 14:30

Não conhecido o agravo de MUNICÍPIO DE CAMAÇARI

24/03/2022 08:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

24/03/2022 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

10/03/2022 17:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/03/2022 13:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

11/02/2022 14:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/02/2022 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/02/2022 14:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA