TJBA - 8006941-22.2024.8.05.0146
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Eserval Rocha
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/06/2025 00:03
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 03/06/2025 23:59.
-
12/06/2025 00:03
Decorrido prazo de ACAUA SANTOS DE OLIVEIRA em 03/06/2025 23:59.
-
12/06/2025 00:03
Decorrido prazo de ACAUA SANTOS DE OLIVEIRA em 10/06/2025 23:59.
-
28/05/2025 14:45
Conclusos #Não preenchido#
-
28/05/2025 09:50
Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PUBLICO
-
14/05/2025 01:01
Publicado Despacho em 14/05/2025.
-
14/05/2025 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
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12/05/2025 17:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
12/05/2025 17:13
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2025 12:15
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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11/04/2025 10:33
Conclusos #Não preenchido#
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11/04/2025 10:33
Expedição de Certidão.
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11/04/2025 10:27
Expedição de Certidão.
-
11/04/2025 10:22
Recebidos os autos
-
11/04/2025 10:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2025
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Parecer do Ministério Público • Arquivo
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