01/08/2025 20:56

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA MATOS VALLE DE JESUS em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 20:56

Decorrido prazo de ERICA VIVIANE MATOS DO VALLE em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 17:57

Decorrido prazo de ANDRE LUIS SOUSA DE JESUS em 31/07/2025 23:59.
11/07/2025 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
10/07/2025 04:37

Publicado Ementa em 10/07/2025.
10/07/2025 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 14:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/07/2025 08:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/07/2025 18:50

Juntada de Petição de certidão
03/07/2025 18:40

Deliberado em sessão - julgado
12/06/2025 17:30

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA MATOS VALLE DE JESUS em 05/06/2025 23:59.
12/06/2025 17:30

Decorrido prazo de ERICA VIVIANE MATOS DO VALLE em 05/06/2025 23:59.
12/06/2025 17:30

Decorrido prazo de ANDRE LUIS SOUSA DE JESUS em 05/06/2025 23:59.
02/06/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 17:40

Incluído em pauta para 25/06/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
02/06/2025 13:18

Solicitado dia de julgamento
31/05/2025 19:15

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA MATOS VALLE DE JESUS em 28/05/2025 23:59.
31/05/2025 19:15

Decorrido prazo de ERICA VIVIANE MATOS DO VALLE em 28/05/2025 23:59.
31/05/2025 19:15

Decorrido prazo de ANDRE LUIS SOUSA DE JESUS em 28/05/2025 23:59.
31/05/2025 19:15

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 28/05/2025 23:59.
03/04/2025 17:05

Conclusos #Não preenchido#
03/04/2025 12:42

Conclusos para decisão
03/04/2025 11:37

Juntada de Petição de ED. 8075828_47.2020.8.05.0001
02/04/2025 02:52

Publicado Despacho em 02/04/2025.
02/04/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
01/04/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 14:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para
01/04/2025 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 10:00

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 00:02

Decorrido prazo de ANDRE LUIS SOUSA DE JESUS em 29/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:15

Decorrido prazo de ANDRE LUIS SOUSA DE JESUS em 23/01/2025 23:59.
22/01/2025 07:13

Publicado Intimação em 22/01/2025.
22/01/2025 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 00:07

Decorrido prazo de ERICA VIVIANE MATOS DO VALLE em 21/01/2025 23:59.
21/01/2025 08:46

Conclusos #Não preenchido#
21/01/2025 08:44

Juntada de Certidão
21/01/2025 00:44

Juntada de Petição de contra-razões
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Paulo César Bandeira de Melo Jorge ATO ORDINATÓRIO 8075828-47.2020.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: M.

E.

M.

V.

D.

J.

Advogado: Rafael Porto Barreto (OAB:BA41432-A) Advogado: Jaqueline Camara Gurgel (OAB:BA42309-A) Advogado: Marcella Ribeiro Souza (OAB:BA54706-A) Apelante: Erica Viviane Matos Do Valle Advogado: Marcella Ribeiro Souza (OAB:BA54706-A) Advogado: Jaqueline Camara Gurgel (OAB:BA42309-A) Advogado: Rafael Porto Barreto (OAB:BA41432-A) Apelado: Andre Luis Sousa De Jesus Advogado: Tainan Anjos Chagas (OAB:BA49313-A) Advogado: Maria Bernadeth Goncalves Da Cunha Cordeiro (OAB:BA2441-A) Advogado: Gerson Jose Cordeiro Lima (OAB:BA22053-A) Advogado: Moema Peixoto Fernandes Goncalves (OAB:BA49783-A) Advogado: Matheus Franca Martins (OAB:BA65044-A) Advogado: Monique Peixoto Fernandes Pinto (OAB:BA31854-A) Advogado: Jailma Santana Reis (OAB:BA59988-A) Advogado: Julie Reis Lamego (OAB:BA60280-A) Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8075828-47.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: M.

E.

M.

V.

D.

J. e outros Advogado(s): RAFAEL PORTO BARRETO (OAB:BA41432-A), JAQUELINE CAMARA GURGEL (OAB:BA42309-A), MARCELLA RIBEIRO SOUZA (OAB:BA54706-A) APELADO: ANDRE LUIS SOUSA DE JESUS Advogado(s): TAINAN ANJOS CHAGAS (OAB:BA49313-A), MARIA BERNADETH GONCALVES DA CUNHA CORDEIRO (OAB:BA2441-A), GERSON JOSE CORDEIRO LIMA (OAB:BA22053-A), MOEMA PEIXOTO FERNANDES GONCALVES (OAB:BA49783-A), MATHEUS FRANCA MARTINS (OAB:BA65044-A), MONIQUE PEIXOTO FERNANDES PINTO (OAB:BA31854-A), JAILMA SANTANA REIS (OAB:BA59988-A), JULIE REIS LAMEGO (OAB:BA60280-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).

Salvador/BA, 11 de dezembro de 2024.
13/12/2024 06:51

Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2024.
13/12/2024 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
12/12/2024 12:43

Juntada de Certidão
11/12/2024 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 22:47

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
03/12/2024 13:58

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
03/12/2024 13:55

Juntada de Certidão
03/12/2024 01:29

Publicado Ementa em 03/12/2024.
03/12/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 14:20

Expedição de Certidão.
29/11/2024 11:50

Conhecido o recurso de ERICA VIVIANE MATOS DO VALLE - CPF: *29.***.*35-30 (APELANTE) e não-provido
26/11/2024 09:32

Conhecido o recurso de M. E. M. V. D. J. - CPF: *63.***.*08-55 (APELANTE) e não-provido
25/11/2024 19:30

Juntada de Petição de certidão
25/11/2024 19:27

Deliberado em sessão - julgado
21/11/2024 11:04

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
04/11/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 17:32

Incluído em pauta para 25/11/2024 13:30:00 TJBA - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL -.
22/10/2024 18:19

Retirado de pauta
15/10/2024 13:20

Juntada de Certidão
02/10/2024 10:49

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
26/09/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 18:04

Incluído em pauta para 15/10/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
25/09/2024 15:45

Solicitado dia de julgamento
07/08/2024 00:43

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA MATOS VALLE DE JESUS em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024 00:43

Decorrido prazo de ERICA VIVIANE MATOS DO VALLE em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024 00:43

Decorrido prazo de ANDRE LUIS SOUSA DE JESUS em 06/08/2024 23:59.
30/07/2024 01:43

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA MATOS VALLE DE JESUS em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 01:43

Decorrido prazo de ERICA VIVIANE MATOS DO VALLE em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 01:43

Decorrido prazo de ANDRE LUIS SOUSA DE JESUS em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 01:43

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 29/07/2024 23:59.
02/07/2024 10:29

Conclusos #Não preenchido#
02/07/2024 10:27

Juntada de Certidão
02/07/2024 10:15

Juntada de Petição de AP. 8075828_47.2020.8.05.0001
12/06/2024 01:59

Publicado Despacho em 12/06/2024.
12/06/2024 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
11/06/2024 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
11/06/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 13:53

Juntada de Certidão
10/06/2024 09:40

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 11:15

Conclusos #Não preenchido#
18/03/2024 11:15

Expedição de Certidão.
16/03/2024 19:25

Expedição de Certidão.
15/03/2024 16:04

Recebidos os autos
15/03/2024 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Parecer • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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