05/06/2025 11:30

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/06/2025 11:30

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
25/04/2025 12:13

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 18:23

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
24/01/2025 14:45

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO cancelada conduzida por 31/01/2025 11:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.
23/01/2025 16:08

Conclusos para despacho
23/01/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 14:17

Juntada de Petição de pedido de suspensão
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 0112018-15.2001.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Reu: Petros Fundacao Petrobras De Seguridade Social Advogado: Mizzi Gomes Gedeon (OAB:MA14371) Autor: Luiz Carlos De Freitas Trancoso Advogado: Paulo Roberto Brito Nascimento (OAB:BA15703) Advogado: Almir Rogerio Souza De Sao Paulo (OAB:BA15713) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 8ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Prof.

Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA DECISÃO Processo nº: 0112018-15.2001.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente AUTOR: LUIZ CARLOS DE FREITAS TRANCOSO Requerido(a) REU: PETROS FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL Vistos, etc… Tendo em vista que a parte ré requereu expressamente a possibilidade de conciliar, determino a designação de audiência de conciliação, via CEJUSC, para o dia 28/01/2025 às 11:00HS.

Intimem as partes para comparecer à audiência de conciliação virtual do CEJUSC, cujo link de acesso é guest.lifesize.com/3407867 (senha 07 primeiros números do processo), observando-se o prazo mínimo de 20 (vinte) dias de antecedência, fazendo constar as seguintes informações: I) Que as despesas para a realização da audiência serão divididas entre as partes, à razão de R$ 25,00 (vinte e cinco) reais para cada uma, nos termos do Decreto nº. 335/2020, ficando isenta a parte que for beneficiária da gratuidade da justiça ou gozar de isenção legal.

II) Que na hipótese de pluralidade de sujeitos em um ou em ambos os polos da demanda, o valor de R$ 25,00 (vinte e cinco) reais deverá ser rateado por igual entre eles.

III) Que no caso de desinteresse na auto composição do conflito, os réus deverão comunicar nos autos a desnecessidade da audiência, com 10 (dez) dias de antecedência da data designada; IV) Que o prazo para a apresentação da contestação é de 15 (quinze) dias, contados da data da audiência de conciliação ou do protocolo do pedido de cancelamento da audiência, nos termos do art. 335, I e II, do CPC; V) Que a falta de contestação da ação no prazo legal implicará em revelia, podendo ser consideradas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, nos termos do art. 344, do CPC.

Informe-se que as partes deverão estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (art. 334, § 9º, CPC); podendo, ainda, constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir (art. 334, § 10, CPC) Advirta-se, por fim, que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado, nos termos do art. 334, § 8º, do CPC.

Por fim, intimem-se as partes para efetuar o depósito da remuneração do conciliador em conta judicial, no prazo de 05 (cinco) dias.

P.

I.

Cumpra-se.

Salvador/BA, 4 de dezembro de 2024 ITANA EÇA MENEZES DE LUNA REZENDE Juíza de Direito GSM
06/12/2024 09:55

Recebidos os autos.
04/12/2024 17:28

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2024 13:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO
04/12/2024 13:51

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 31/01/2025 11:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.
29/08/2024 11:52

Conclusos para despacho
14/06/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 03:48

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE FREITAS TRANCOSO em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 03:48

Decorrido prazo de Petros Fundacao Petrobras de Seguridade Social em 12/06/2024 23:59.
22/05/2024 04:49

Publicado Sentença em 20/05/2024.
22/05/2024 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
09/05/2024 09:42

Julgado improcedente o pedido
02/02/2024 10:41

Conclusos para despacho
02/02/2024 10:41

Juntada de Certidão
04/08/2023 09:32

Decorrido prazo de Petros Fundacao Petrobras de Seguridade Social em 27/07/2023 23:59.
04/08/2023 09:32

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE FREITAS TRANCOSO em 27/07/2023 23:59.
04/08/2023 09:32

Decorrido prazo de Petros Fundacao Petrobras de Seguridade Social em 27/07/2023 23:59.
09/07/2023 19:16

Publicado Intimação em 05/07/2023.
09/07/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2023
04/07/2023 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/07/2023 17:21

Expedição de petição.
03/07/2023 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/07/2023 17:21

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 11:21

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 09:42

Conclusos para despacho
08/07/2021 05:55

Decorrido prazo de Petros Fundacao Petrobras de Seguridade Social em 19/03/2021 23:59.
08/07/2021 05:52

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE FREITAS TRANCOSO em 19/03/2021 23:59.
07/07/2021 06:04

Publicado Ato Ordinatório em 25/02/2021.
07/07/2021 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021
16/03/2021 19:57

Juntada de Petição de petição
05/03/2021 13:05

Juntada de Petição de petição
24/02/2021 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/02/2020 11:14

Ato ordinatório praticado
04/11/2019 22:30

Devolvidos os autos
03/09/2019 00:00

Expedição de documento
24/05/2019 00:00

Petição
06/12/2018 00:00

Publicação
19/06/2017 00:00

Recebimento
07/10/2016 00:00

Recebimento
21/08/2013 00:00

Petição
16/08/2013 00:00

Petição
03/07/2013 00:00

Publicação
27/06/2013 00:00

Mero expediente
05/06/2013 00:00

Petição
05/06/2013 00:00

Recebimento
05/06/2013 00:00

Remessa
01/05/2013 00:00

Publicação
29/04/2013 00:00

Mero expediente
04/09/2012 00:00

Petição
17/08/2012 00:00

Petição
17/08/2012 00:00

Publicação
16/08/2012 00:00

Recebimento
15/08/2012 00:00

Mero expediente
10/08/2012 00:00

Petição
10/08/2012 00:00

Petição
10/08/2012 00:00

Petição
10/08/2012 00:00

Recebimento
30/07/2012 00:00

Recebimento
27/07/2012 00:00

Publicação
17/07/2012 00:00

Mero expediente
19/06/2012 00:00

Petição
24/05/2012 00:00

Recebimento
24/05/2012 00:00

Publicação
22/05/2012 00:00

Mero expediente
19/04/2012 00:00

Petição
11/04/2012 00:00

Petição
11/04/2012 00:00

Petição
11/04/2012 00:00

Petição
11/04/2012 00:00

Recebimento
09/03/2012 00:00

Publicação
06/03/2012 00:00

Mero expediente
29/02/2012 00:00

Publicação
23/02/2012 00:00

Exceção de pré-executividade
01/02/2012 00:00

Petição
06/12/2011 00:00

Recebimento
01/12/2011 00:00

Publicação
28/11/2011 00:00

Ato ordinatório
13/10/2011 09:16

Conclusão
13/10/2011 09:13

Petição
25/08/2011 17:30

Protocolo de Petição
09/08/2011 14:02

Conclusão
09/08/2011 13:22

Petição
26/07/2011 12:49

Protocolo de Petição
22/07/2011 14:08

Documento
22/07/2011 13:42

Mandado
21/07/2011 13:59

Mandado
21/07/2011 13:57

Mandado
20/06/2011 14:25

Expedição de documento
20/06/2011 12:32

Petição
20/06/2011 12:29

Protocolo de Petição
16/06/2011 16:02

Mero expediente
25/05/2011 11:38

Conclusão
12/04/2011 15:27

Reativação
25/03/2011 17:36

Protocolo de Petição
04/02/2011 14:02

Remessa
23/11/2001 10:14

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2011

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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