28/07/2025 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/07/2025 11:29

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 15:48

Juntada de Petição de apelação
24/07/2025 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2025 11:02

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 10:50

Juntada de Petição de apelação
19/07/2025 17:01

Publicado Intimação em 30/06/2025.
19/07/2025 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
17/07/2025 13:35

Juntada de informação
10/07/2025 02:43

Decorrido prazo de CAMILA PELLEGRINO RIBEIRO DA SILVA em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 05:31

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 07/07/2025 23:59.
05/07/2025 16:50

Decorrido prazo de ALYNE APARECIDA COSTA CORAL em 25/02/2025 23:59.
04/07/2025 08:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2025 08:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 20:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 20:22

Julgado procedente em parte o pedido
03/07/2025 11:49

Conclusos para julgamento
01/07/2025 13:52

Juntada de Petição de réplica
30/06/2025 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 11:31

Conclusos para despacho
30/06/2025 11:24

Conclusos para julgamento
27/06/2025 13:20

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
20/06/2025 18:09

Juntada de Petição de contestação
18/06/2025 18:45

Publicado Citação em 10/06/2025.
18/06/2025 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
17/06/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 19:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 19:30

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2025 19:30

Concedida a gratuidade da justiça a SILVIA QUEIROZ FIRMO - CPF: *65.***.*27-04 (AUTOR).
04/06/2025 10:20

Conclusos para despacho
23/05/2025 03:13

Juntada de Petição de petição
25/01/2025 22:53

Publicado Intimação em 13/12/2024.
25/01/2025 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
23/01/2025 10:57

Juntada de Ofício
15/01/2025 14:44

Apensado ao processo 8000031-94.2025.8.05.0258
10/01/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA INTIMAÇÃO 8000864-49.2024.8.05.0258 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Teofilândia Autor: Silvia Queiroz Firmo Advogado: Alyne Aparecida Costa Coral (OAB:SP272580) Reu: Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Forca Sindical Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000864-49.2024.8.05.0258 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA AUTOR: SILVIA QUEIROZ FIRMO Advogado(s): ALYNE APARECIDA COSTA CORAL (OAB:SP272580) REU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL Advogado(s): DESPACHO Esse juízo aderiu à nota técnica n. 01/2024 do CIJEBA.

Assim, concede-se à parte autora o prazo de 30 dias para, nos termos dos itens 2.2/2.7 da referida nota, comprovar alternativamente: a) que tentou contato com a parte ré para a resolução do problema, por qualquer canal de atendimento, e não houve resposta em prazo razoável (ao menos 5 dias); b) que fez reclamação ao INSS quanto à não autorização da consignação/retenção referente ao(s) contrato(s) objeto(s) dos autos, aos moldes do art. 2º da Resolução INSS n. 321/2013, com a juntada de cópia do requerimento ou do processo administrativo, e não houve solução em prazo razoável (ao menos 15 dias).

Nos termos da nota técnica: "Em não sendo comprovada adequadamente a requisição, a demanda poderá ser extinta por inexistência de interesse processual"; "Em não sendo feita essa prova, não há interesse de agir para o pedido de suspensão dos descontos, o que autoriza o indeferimento do pedido de tutela de urgência antecipada".

Ainda, deverá a parte autora, em 15 dias, juntar aos autos procuração assinada fisicamente e posteriormente digitalizada, vez que a forma apresentada nos autos não é suficiente nos termos legais.

Intime-se.

Data pelo sistema.

Igor Spock Silveira Santos Juiz de Direito
11/12/2024 11:39

Juntada de Certidão
10/12/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 14:24

Conclusos para decisão
10/12/2024 14:13

Conclusos para despacho
10/12/2024 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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