TJBA - 0502963-76.2017.8.05.0271

30/04/2025 08:22

Recebidos os autos

30/04/2025 08:22

Juntada de despacho

30/04/2025 08:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2023 12:15

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

20/04/2023 12:15

Baixa Definitiva

20/04/2023 12:15

Transitado em Julgado em 20/04/2023

20/04/2023 12:14

Juntada de Certidão

11/02/2023 04:08

Decorrido prazo de MAJOR PM BRUNO VON CZEKUS ª CIPM em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023 04:08

Decorrido prazo de Argimaria Freitas de Souza Soares Delegada de Policia de Valençaba em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023 04:08

Decorrido prazo de DILMA SOUSA DE JESUS em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023 04:08

Decorrido prazo de Ediana Santos de Almeida em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023 04:08

Decorrido prazo de RUBES PEREIRA DE SOUSA em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023 04:08

Decorrido prazo de Marcelo Souza de Jesus em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023 04:08

Decorrido prazo de MARCIO SOUZA DE JESUS em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023 04:08

Decorrido prazo de ERIVALDO ALMEIDA em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023 04:08

Decorrido prazo de Jaciara de Cassis Santos da Luz em 10/02/2023 23:59.

30/01/2023 03:37

Publicado Decisão em 25/01/2023.

30/01/2023 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

25/01/2023 15:28

Juntada de Certidão

25/01/2023 11:28

Juntada de Petição de petição

25/01/2023 10:30

Expedição de Certidão.

24/01/2023 16:14

Expedição de decisão.

24/01/2023 14:56

Recurso Especial não admitido

09/11/2022 01:20

Conclusos #Não preenchido#

09/11/2022 00:28

Decorrido prazo de ERIVALDO ALMEIDA em 07/11/2022 23:59.

01/11/2022 07:39

Decorrido prazo de MAJOR PM BRUNO VON CZEKUS ª CIPM em 28/10/2022 23:59.

01/11/2022 07:39

Decorrido prazo de Argimaria Freitas de Souza Soares Delegada de Policia de Valençaba em 28/10/2022 23:59.

01/11/2022 07:39

Decorrido prazo de Jaciara de Cassis Santos da Luz em 28/10/2022 23:59.

01/11/2022 07:39

Decorrido prazo de DILMA SOUSA DE JESUS em 28/10/2022 23:59.

01/11/2022 07:39

Decorrido prazo de Ediana Santos de Almeida em 28/10/2022 23:59.

01/11/2022 07:39

Decorrido prazo de RUBES PEREIRA DE SOUSA em 28/10/2022 23:59.

01/11/2022 07:39

Decorrido prazo de Marcelo Souza de Jesus em 28/10/2022 23:59.

01/11/2022 06:52

Decorrido prazo de MARCIO SOUZA DE JESUS em 28/10/2022 23:59.

01/11/2022 06:52

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 28/10/2022 23:59.

28/10/2022 19:20

Juntada de Petição de CR-RESP

21/10/2022 10:32

Expedição de Certidão.

21/10/2022 10:32

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022 00:03

Expedição de Certidão.

18/10/2022 08:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

17/10/2022 17:51

Juntada de Petição de recurso especial

11/10/2022 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA QUANTO AO ACÓRDÃO

11/10/2022 15:01

Expedição de Certidão.

11/10/2022 09:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

11/10/2022 08:09

Publicado Ementa em 11/10/2022.

11/10/2022 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

10/10/2022 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/10/2022 15:59

Conhecido o recurso de ERIVALDO ALMEIDA (RECORRENTE) e não-provido

10/10/2022 11:48

Conhecido o recurso de ERIVALDO ALMEIDA (RECORRENTE) e não-provido

06/10/2022 18:12

Deliberado em sessão - julgado

26/09/2022 17:27

Incluído em pauta para 06/10/2022 13:30:00 Sala 03.

26/09/2022 16:20

Solicitado dia de julgamento

20/09/2022 08:11

Conclusos #Não preenchido#

19/09/2022 17:35

Juntada de Petição de petição

09/09/2022 00:05

Expedição de Certidão.

06/09/2022 00:24

Expedição de Certidão.

29/08/2022 10:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

29/08/2022 08:57

Publicado Despacho em 29/08/2022.

29/08/2022 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

26/08/2022 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/08/2022 17:01

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2022 12:28

Conclusos #Não preenchido#

26/08/2022 12:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/08/2022 12:27

Expedição de Certidão.

25/08/2022 17:35

Expedição de Certidão.

25/08/2022 16:45

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

24/08/2022 16:03

Recebidos os autos

24/08/2022 16:03

Distribuído por sorteio