09/07/2025 10:52

Conclusos para despacho
08/07/2025 12:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/07/2025 12:10

Juntada de Certidão
06/06/2025 06:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2025 11:53

Declarada incompetência
20/03/2025 14:42

Conclusos para despacho
13/01/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8012191-83.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Antonia Maria Pereira Souza Registrado(a) Civilmente Como Antonia Maria Pereira Souza Advogado: Eduardo Rodrigues De Souza (OAB:BA21441) Advogado: Joelma De Oliveira Ferreira (OAB:BA47697) Advogado: Simone Gama Barbosa (OAB:BA50434) Advogado: Raiana Kely Silva Ribeiro (OAB:BA78486) Advogado: Rui Licinio De Castro Paixao Filho (OAB:BA16696) Advogado: Miguel Angel Menezes Aliendro (OAB:BA67061) Reu: Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Uniao Geral Dos Trabalhadores Advogado: Camila Pontes Egydio (OAB:CE26515) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n.

Fórum Prof.

Orlando Gomes, 2º andar Campo da Pólvora, CEP: 40.040-900, Salvador/BA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8012191-83.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: ANTONIA MARIA PEREIRA SOUZA registrado(a) civilmente como ANTONIA MARIA PEREIRA SOUZA Advogado(s): EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB:BA21441), RUI LICINIO DE CASTRO PAIXAO FILHO (OAB:BA16696), JOELMA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB:BA47697), SIMONE GAMA BARBOSA (OAB:BA50434), MIGUEL ANGEL MENEZES ALIENDRO (OAB:BA67061), RAIANA KELY SILVA RIBEIRO (OAB:BA78486) REU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES Advogado(s): CAMILA PONTES EGYDIO (OAB:CE26515) DESPACHO

Vistos.

Conforme precedentes do STJ, o requerimento de provas divide-se em duas fases: (i) protesto genérico para futura especificação probatória, (ii) após eventual contestação, quando intimada a parte para a especificação das provas.

Diante disso, antes de proferir decisão saneadora, nos termos do art. 357 do CPC, e, observando, ainda, que o protesto inicial acerca da produção de provas foi genérico, é de bom alvitre facultar as partes, com base no princípio da duração razão razoável do processo e da cooperação processual, o ensejo de informar ao Juízo se efetivamente desejam produzir outras provas além das constantes dos autos, a fim de verificar a possibilidade de julgamento antecipado do mérito (art. 355,I, CPC).

Assim, intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, especificarem objetiva e fundamentadamente, a partir da sua relevância e pertinência, as provas que pretendem produzir, advertindo-lhes que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, bem como que os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias serão indeferidos.

Não havendo provas a serem produzidas ou decorrendo o prazo supra sem a devida manifestação, incluam-se os autos na fila para julgamento, ou, do contrário, façam-se conclusos para os termos do art. 357 do CPC.

Publique-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, 13 de dezembro de 2024 Geancarlos de Souza Almeida Juiz de Direito
13/12/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 12:44

Conclusos para despacho
26/07/2024 15:52

Juntada de Petição de réplica
25/06/2024 16:44

Expedição de ato ordinatório.
25/06/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
17/03/2024 01:19

Mandado devolvido Negativamente
10/02/2024 00:11

Publicado Decisão em 02/02/2024.
10/02/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
05/02/2024 08:56

Expedição de Mandado.
31/01/2024 09:57

Expedição de Mandado.
31/01/2024 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/01/2024 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/01/2024 12:19

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 12:19

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIA MARIA PEREIRA SOUZA registrado(a) civilmente como ANTONIA MARIA PEREIRA SOUZA - CPF: *45.***.*32-53 (AUTOR).
29/01/2024 12:59

Conclusos para despacho
26/01/2024 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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