11/03/2025 16:35

Juntada de Certidão
07/03/2025 14:53

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
22/01/2025 16:08

Juntada de Petição de renúncia de mandato
20/01/2025 13:58

Conclusos para despacho
20/01/2025 13:41

Juntada de Certidão
13/01/2025 14:28

Juntada de Petição de renúncia de mandato
12/11/2024 09:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/10/2024 17:57

Conclusos para decisão
02/10/2024 10:22

Audiência INSTRUÇÃO realizada conduzida por 01/10/2024 13:30 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO, #Não preenchido#.
01/10/2024 13:11

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 08:35

Audiência INSTRUÇÃO designada conduzida por 01/10/2024 13:30 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO, #Não preenchido#.
25/09/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 08:53

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 03:17

Decorrido prazo de NALDO DE TAL em 17/07/2024 23:59.
08/07/2024 08:58

Conclusos para decisão
04/07/2024 19:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2024 19:33

Juntada de Petição de certidão
24/06/2024 00:29

Publicado Intimação em 25/06/2024.
24/06/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 09:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/06/2024 08:48

Expedição de Mandado.
12/06/2024 13:07

Expedição de intimação.
12/06/2024 13:07

Expedição de Mandado.
12/06/2024 13:07

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 13:00

Juntada de Petição de renúncia de mandato
16/05/2024 17:20

Conclusos para despacho
16/05/2024 17:19

Juntada de Certidão
16/05/2024 17:18

Juntada de Certidão
07/05/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 09:01

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada conduzida por 24/04/2024 08:30 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO, #Não preenchido#.
20/04/2024 19:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/04/2024 19:32

Juntada de Petição de diligência
15/04/2024 18:52

Juntada de Petição de Documento_1
14/04/2024 15:16

Publicado Intimação em 12/04/2024.
14/04/2024 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 14:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/04/2024 08:35

Expedição de intimação.
10/04/2024 08:35

Expedição de Mandado.
10/04/2024 08:30

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada conduzida por 24/04/2024 08:30 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO, #Não preenchido#.
09/04/2024 13:10

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 11:13

Conclusos para decisão
09/04/2024 09:08

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 09:07

Audiência Instrução e julgamento videoconferência realizada conduzida por 09/04/2024 08:30 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO, #Não preenchido#.
08/04/2024 18:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/04/2024 18:03

Juntada de Petição de diligência
03/04/2024 10:06

Juntada de Petição de comunicações
21/03/2024 01:37

Publicado Intimação em 20/03/2024.
21/03/2024 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
21/03/2024 01:36

Publicado Intimação em 20/03/2024.
21/03/2024 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
21/03/2024 01:36

Publicado Intimação em 20/03/2024.
21/03/2024 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 10:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/03/2024 15:55

Expedição de citação.
18/03/2024 15:52

Audiência Instrução e julgamento videoconferência designada conduzida por 09/04/2024 08:30 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO, #Não preenchido#.
12/03/2024 12:51

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 08:39

Conclusos para decisão
30/12/2023 12:52

Publicado Intimação em 07/12/2023.
30/12/2023 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
30/12/2023 10:10

Publicado Intimação em 07/12/2023.
30/12/2023 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
30/12/2023 06:57

Publicado Intimação em 07/12/2023.
30/12/2023 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
07/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO INTIMAÇÃO 8001608-65.2023.8.05.0230 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Santo Estevão Autor: Adair Vale Do Amor Divino Advogado: Hercules Gomes Da Silva (OAB:BA39798) Advogado: Yulo De Santana Passos (OAB:BA67933) Reu: Naldo De Tal Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Fórum Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca, Avenida Getúlio Vargas, s/n, Centro, Santo Estevão – BA,Tel. (75) 3245-1130 E-mail: [email protected], Balcão virtual: https://guest.lifesizecloud.com/8400523 Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) n. 8001608-65.2023.8.05.0230 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO AUTOR: ADAIR VALE DO AMOR DIVINO Advogados do(a) AUTOR: HERCULES GOMES DA SILVA - BA39798, YULO DE SANTANA PASSOS - BA67933 REU: NALDO DE TAL [] § DESPACHO Vistos, etc.

A concessão de medida liminar possessória encontra-se jungida à comprovação cabal dos requisitos previstos no art. 561, do Código de Processo Civil, à luz da obrigação do Autor evidenciar na exordial a fumaça do bom direito relacionada a perda ou ameaça à posse que alega ser detentor, além do perigo da demora decorrente da impossibilidade de aguardar até o final da demanda sem que haja providência judicial de cunho protetivo.

Considerando-se que a posse é verdadeiro fato e que seus caracteres devem ser provados cabalmente – até porque o direito à moradia possui conotação de direito fundamental – no presente caso se faz necessária a realização de Audiência de Justificação, na forma do art. 562, caput, do CPC. 01) Inclua-se o feito em pauta de audiência de justificação. 02) Cite-se o réu para comparecer a audiência a ser designada, até mesmo Via WhatsApp (se cabível).

O prazo para contestação, contar-se-á a partir da intimação do despacho que deferir ou não o pedido de liminar (art. 564, parágrafo único, do CPC).

Intime-se.

Cumpra-se.

Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo ser distribuída/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos.

Santo Estêvão/BA, data do sistema.

Adriana Pastorele da Silva Quirino Couto Juíza de Direito L
05/12/2023 23:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/12/2023 23:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/12/2023 23:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/10/2023 05:29

Publicado Intimação em 26/10/2023.
27/10/2023 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
25/10/2023 15:14

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 11:40

Conclusos para decisão
25/10/2023 11:39

Juntada de Certidão
25/10/2023 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/10/2023 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/10/2023 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/10/2023 10:42

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 15:05

Concedida a gratuidade da justiça a ADAIR VALE DO AMOR DIVINO - CPF: *31.***.*02-56 (AUTOR).
24/08/2023 15:05

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 10:46

Conclusos para decisão
24/08/2023 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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