06/05/2025 15:48

Gratuidade da justiça não concedida a JOSE RIBAMAR CANTANHEDE DO VALE - CPF: *18.***.*96-15 (IMPETRANTE).
28/04/2025 11:34

Conclusos para decisão
15/04/2025 08:19

Conclusos para despacho
15/01/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8034637-37.2024.8.05.0080 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Feira De Santana Impetrante: Jose Ribamar Cantanhede Do Vale Advogado: Daniel Camera Jorge (OAB:BA23242) Impetrado: Pró-reitor Da Universidade Estadual De Feira De Santana Impetrado: Universidade Estadual De Feira De Santana Intimação: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana Estado da Bahia Processo: 8034637-37.2024.8.05.0080 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: JOSE RIBAMAR CANTANHEDE DO VALE Advogado(s) do reclamante: DANIEL CAMERA JORGE IMPETRADO: PRÓ-REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA Despacho: Portanto, determino a intimação da parte impetrante, por meio de seu patrono, para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar a situação de insuficiência de recursos (com a apresentação de contracheque/prolabore dos últimos três meses, 2 (duas) últimas declarações do imposto de renda, fatura do cartão de crédito e demais documentos que entender pertinentes) ou recolher as custas, sob pena de indeferimento do benefício da justiça gratuita.

Após, tornem conclusos.

Publique-se.

Cumpra-se.
17/12/2024 09:40

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 10:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/12/2024 10:21

Conclusos para decisão
16/12/2024 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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