TJBA - 8058575-41.2023.8.05.0001

26/07/2025 01:38

Publicado Ementa em 28/07/2025.

26/07/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

25/07/2025 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

24/07/2025 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2025 10:49

Conhecido o recurso de DINORAH FELIX DE MELLO - CPF: *64.***.*01-34 (APELANTE) e não-provido

24/07/2025 10:01

Conhecido o recurso de DINORAH FELIX DE MELLO - CPF: *64.***.*01-34 (APELANTE) e não-provido

23/07/2025 10:53

Juntada de Petição de certidão

23/07/2025 10:48

Deliberado em sessão - julgado

27/06/2025 18:59

Incluído em pauta para 22/07/2025 13:30:00 Sala 5ª CCível.

16/06/2025 18:12

Deliberado em Sessão - Adiado

03/06/2025 16:13

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

21/05/2025 16:56

Incluído em pauta para 09/06/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

19/05/2025 14:48

Solicitado dia de julgamento

14/05/2025 00:01

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 13/05/2025 23:59.

13/05/2025 12:53

Conclusos #Não preenchido#

13/05/2025 11:42

Juntada de Petição de petição

06/05/2025 01:13

Publicado Despacho em 06/05/2025.

06/05/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025

30/04/2025 17:24

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2025 15:04

Conclusos #Não preenchido#

30/04/2025 15:03

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

30/04/2025 15:02

Expedição de Certidão.

30/04/2025 15:01

Expedição de Certidão.

30/04/2025 14:44

Recebidos os autos

30/04/2025 14:44

Distribuído por sorteio