30/07/2025 23:28

Publicado Ato Ordinatório em 24/07/2025.
30/07/2025 23:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 19:09

Juntada de Petição de outros documentos
22/07/2025 08:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503136967
03/06/2025 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503136967
30/05/2025 19:21

Extinto o processo por ausência das condições da ação
28/04/2025 16:01

Conclusos para julgamento
11/02/2025 01:46

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ERG LTDA - ME em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 01:46

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO AREMBEPE em 10/02/2025 23:59.
26/01/2025 03:28

Publicado Despacho em 19/12/2024.
26/01/2025 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
22/01/2025 19:58

Juntada de Petição de alegações finais
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0074758-98.2001.8.05.0001 Interdito Proibitório Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Construtora Erg Ltda - Me Advogado: Conceicao Maria De Souza Amorim San Juan (OAB:BA10375) Advogado: Neiviane Cordeiro De Oliveira (OAB:BA19726) Reu: Condominio Edificio Arembepe Advogado: Rosemar Smera Batista (OAB:BA11532) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: INTERDITO PROIBITÓRIO n. 0074758-98.2001.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: CONSTRUTORA ERG LTDA - ME Advogado(s): CONCEICAO MARIA DE SOUZA AMORIM SAN JUAN registrado(a) civilmente como CONCEICAO MARIA DE SOUZA AMORIM SAN JUAN (OAB:BA10375), NEIVIANE CORDEIRO DE OLIVEIRA (OAB:BA19726) REU: CONDOMINIO EDIFICIO AREMBEPE Advogado(s): ROSEMAR SMERA BATISTA (OAB:BA11532) DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte ré, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição de ID 304067496, conforme determinado no despacho retro.

P.I.

Salvador/BA, 16 de dezembro de 2024 DANIELA PEREIRA GARRIDO PAZOS Juíza de Direito
16/12/2024 20:19

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 14:47

Conclusos para despacho
26/11/2024 03:58

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO AREMBEPE em 11/10/2024 23:59.
18/09/2024 13:58

Juntada de Petição de procuração
30/08/2024 20:45

Expedição de carta via ar digital.
30/08/2024 20:36

Juntada de Certidão
10/07/2024 11:09

Juntada de Certidão
27/05/2024 22:29

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ERG LTDA - ME em 25/04/2024 23:59.
25/05/2024 20:32

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO AREMBEPE em 25/04/2024 23:59.
04/04/2024 23:39

Publicado Despacho em 04/04/2024.
04/04/2024 23:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
27/03/2024 21:02

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 22:40

Juntada de Certidão
20/03/2024 22:30

Juntada de Certidão
21/02/2024 10:56

Conclusos para despacho
21/02/2024 10:56

Juntada de Certidão
18/11/2023 10:31

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO AREMBEPE em 17/11/2023 23:59.
28/10/2023 16:33

Publicado Despacho em 23/10/2023.
28/10/2023 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023
20/10/2023 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/10/2023 14:16

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 10:48

Conclusos para despacho
26/01/2023 15:56

Juntada de Petição de petição
20/01/2023 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/11/2022 02:35

Expedição de Outros documentos.
26/11/2022 02:35

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
19/10/2022 00:00

Concluso para Despacho
14/10/2022 00:00

Petição
13/09/2022 00:00

Petição
09/09/2022 00:00

Publicação
06/09/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
01/09/2022 00:00

Mero expediente
26/05/2022 00:00

Concluso para Despacho
26/05/2022 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
16/05/2022 00:00

Petição
13/05/2022 00:00

Documento
13/05/2022 00:00

Expedição de documento
11/05/2022 00:00

Publicação
09/05/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
05/05/2022 00:00

Reforma de decisão anterior
25/10/2021 00:00

Concluso para Sentença
04/06/2019 00:00

Concluso para Despacho
14/08/2018 00:00

Concluso para Sentença
06/07/2018 00:00

Petição
23/11/2016 00:00

Publicação
21/11/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
11/11/2016 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
05/09/2016 00:00

Recebido os Autos no Cartório
18/09/2012 00:00

Petição
12/09/2011 13:33

Recebimento
28/06/2011 18:50

Entrega em carga/vista
22/10/2009 14:51

Recebimento
05/08/2009 15:57

Concluso para Sentença
08/05/2009 08:56

Despacho do juiz
07/05/2009 21:47

Publicado pelo dpj
13/04/2009 17:27

Conclusão
13/04/2009 13:06

Protocolo de Petição
20/03/2009 08:07

Despacho do juiz
19/03/2009 22:14

Publicado pelo dpj
19/03/2009 12:41

Enviado para publicação no dpj
06/03/2009 13:35

Conclusão
01/08/2008 16:41

Concluso ao juiz
29/07/2008 15:59

Mandado cumprido negativamente
17/07/2008 14:55

Entrada na central de mandados
16/07/2008 13:32

Envio a central de mandados
19/05/2008 07:31

Audiencia - designada
16/05/2008 19:29

Publicado pelo dpj
16/05/2008 12:47

Enviado para publicação no dpj
27/03/2008 08:12

Audiencia - designada
26/03/2008 20:34

Publicado pelo dpj
26/03/2008 12:30

Enviado para publicação no dpj
26/03/2008 11:02

Despacho do juiz
13/02/2008 09:25

Despacho do juiz
07/02/2008 16:45

Autos - conclusos
12/12/2007 08:37

Autos - conclusos
28/11/2007 20:14

Publicado pelo dpj
28/11/2007 12:25

Enviado para publicação no dpj
23/11/2007 11:40

Audiencia - designada
19/12/2006 11:00

Autos - conclusos
07/12/2006 09:22

Processo autuado
05/12/2006 16:23

Mandado cumprido negativamente
04/12/2006 09:26

Mandado cumprido positivamente
29/11/2006 20:20

Publicado pelo dpj
29/11/2006 16:48

Enviado para publicação no dpj
21/06/2006 15:31

Publicado no dpj
20/06/2006 20:46

Publicado pelo dpj
20/06/2006 16:21

Enviado para publicação no dpj
09/06/2006 17:04

Juntada peticao - autor
18/05/2006 14:33

Carga advogado - autor
15/05/2006 19:30

Publicado pelo dpj
15/05/2006 16:00

Enviado para publicação no dpj
11/07/2005 16:51

Autos - conclusos
19/08/2002 15:46

Publicado no dpj
28/06/2002 17:59

Autos - conclusos
19/06/2002 15:47

Carga advogado - autor
29/05/2002 14:39

Mandado - devolvido da c. mandados
29/05/2002 14:39

Mandado - devolvido da c. mandados
17/05/2002 11:20

Publicado no dpj
15/05/2002 17:43

Audiencia - designada
08/05/2002 17:27

Publicação no dpj
02/05/2002 15:49

Autos - conclusos
02/05/2002 11:01

Autos - devolvidos ao cartorio
25/04/2002 17:01

Carga advogado - reu
23/04/2002 17:09

Publicado no dpj
19/04/2002 13:49

Publicação no dpj
17/04/2002 17:51

Publicação no dpj
16/04/2002 17:43

Autos - conclusos
12/04/2002 17:33

Autos - conclusos
05/04/2002 14:01

Publicado no dpj
03/04/2002 17:33

Publicação no dpj
02/04/2002 09:29

Autos - conclusos
27/03/2002 14:15

Carga advogado - autor
18/03/2002 17:27

Publicação no dpj
18/03/2002 14:25

Autos - conclusos
01/11/2001 18:22

Publicação no dpj
30/10/2001 17:07

Autos - conclusos
30/10/2001 17:07

Autos - devolvidos ao cartorio
19/10/2001 17:04

Carga advogado - autor
17/10/2001 16:01

Publicado no dpj
09/10/2001 14:09

Autos - conclusos
09/10/2001 14:09

Autos - devolvidos ao cartorio
02/10/2001 16:54

Carga advogado - reu
30/08/2001 17:12

Publicado no dpj
27/08/2001 17:47

Autos - conclusos
23/08/2001 15:59

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2001

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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