TJBA - 0512330-61.2017.8.05.0001

1ª instância - 6Vara Civel - Salvador

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARILENE NUNES DE ALMEIDA

CPF *53.***.*15-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MONICA COSTA DA SILVA

CPF *39.***.*32-78

Advogados

ALDANO ATALIBA DE ALMEIDA CAMARGO FILHO

OAB: 1048/BA

CPF *80.***.*60-96

SINEVALDO DO ROSARIO BARBOSA

OAB: 48790/BA

CPF *79.***.*80-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 07.778.585/0001-14

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2025 14:37

    Expedição de Mandado.

  • 14/07/2025 13:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/07/2025 13:46

    Expedição de decisão.

  • 14/07/2025 12:27

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 27/05/2025 09:39

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2025 11:35

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 19/03/2025 07:36

    Expedição de intimação.

  • 19/03/2025 07:34

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2025 14:40

    Recebidos os autos

  • 18/03/2025 14:40

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2025 14:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2024 13:22

    Evoluída a classe de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 23/08/2024 13:21

    Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

  • 10/05/2024 09:23

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 10/05/2024 09:21

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 10/05/2024 09:20

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 02/05/2024 16:02

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 12/04/2024 22:26

    Decorrido prazo de MARILENE NUNES DE ALMEIDA em 10/04/2024 23:59.

  • 07/03/2024 09:18

    Expedição de intimação.

  • 07/03/2024 09:15

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2024 13:34

    Juntada de Petição de apelação

  • 10/02/2024 02:46

    Publicado Intimação em 25/01/2024.

  • 10/02/2024 02:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

  • 23/01/2024 09:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/01/2024 09:46

    Expedição de intimação.

  • 13/12/2023 16:09

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 20/07/2023 22:45

    Decorrido prazo de MÔNICA COSTA DA SILVA em 26/06/2023 23:59.

  • 12/07/2023 20:45

    Decorrido prazo de MARILENE NUNES DE ALMEIDA em 03/07/2023 23:59.

  • 10/07/2023 18:54

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 08/07/2023 17:43

    Decorrido prazo de MÔNICA COSTA DA SILVA em 03/07/2023 23:59.

  • 04/07/2023 09:40

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2023 17:26

    Publicado Despacho em 15/06/2023.

  • 16/06/2023 17:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

  • 14/06/2023 16:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/06/2023 16:28

    Expedição de despacho.

  • 14/06/2023 15:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2023 23:54

    Decorrido prazo de MÔNICA COSTA DA SILVA em 12/12/2022 23:59.

  • 26/01/2023 23:54

    Decorrido prazo de MARILENE NUNES DE ALMEIDA em 12/12/2022 23:59.

  • 25/01/2023 17:41

    Decorrido prazo de MÔNICA COSTA DA SILVA em 24/01/2023 23:59.

  • 25/01/2023 17:41

    Decorrido prazo de MARILENE NUNES DE ALMEIDA em 24/01/2023 23:59.

  • 02/01/2023 19:34

    Publicado Sentença em 21/11/2022.

  • 02/01/2023 19:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2023

  • 01/01/2023 19:16

    Publicado Despacho em 07/11/2022.

  • 01/01/2023 19:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2023

  • 02/12/2022 13:39

    Conclusos para decisão

  • 28/11/2022 10:01

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 18/11/2022 11:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/11/2022 15:27

    Julgado procedente o pedido

  • 10/11/2022 14:53

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2022 15:06

    Juntada de Petição de informação

  • 04/11/2022 10:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/10/2022 11:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2022 10:29

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2022 10:28

    Comunicação eletrônica

  • 27/10/2022 10:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

  • 07/10/2022 00:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2022 00:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2022 00:00

    Procedência

  • 05/09/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 11/02/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 16/09/2021 00:00

    Publicação

  • 14/09/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 14/09/2021 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 14/09/2021 00:00

    Expedição de documento

  • 05/09/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 26/08/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 24/08/2021 00:00

    Mero expediente

  • 04/05/2021 00:00

    Petição

  • 30/05/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 30/04/2019 00:00

    Documento

  • 30/04/2019 00:00

    Expedição de documento

  • 26/03/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 18/03/2019 00:00

    Expedição de Ofício

  • 18/03/2019 00:00

    Expedição de Carta

  • 15/03/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 11/03/2019 00:00

    Mero expediente

  • 07/03/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 19/02/2019 00:00

    Documento

  • 19/02/2019 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 19/02/2019 00:00

    Expedição de documento

  • 04/02/2019 00:00

    Documento

  • 18/12/2018 00:00

    Documento

  • 18/12/2018 00:00

    Expedição de Ofício

  • 18/12/2018 00:00

    Expedição de Ofício

  • 18/12/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 07/12/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 07/12/2018 00:00

    Reforma de decisão anterior

  • 07/12/2018 00:00

    Audiência Designada

  • 07/12/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 05/12/2018 00:00

    Expedição de documento

  • 29/11/2018 00:00

    Mandado

  • 27/11/2018 00:00

    Mandado

  • 25/10/2018 00:00

    Expedição de Mandado

  • 22/10/2018 00:00

    Mero expediente

  • 10/10/2018 00:00

    Petição

  • 09/10/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 24/08/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 20/04/2017 00:00

    Expedição de Carta

  • 26/03/2017 00:00

    Expedição de Certidão

  • 16/03/2017 00:00

    Expedição de Certidão

  • 14/03/2017 00:00

    Liminar

  • 09/03/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 09/03/2017 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2017

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0502179-56.2018.8.05.0274

Municipio de Vitoria da Conquista

Instituto Mantenedor de Ensino Superior ...

Advogado: Luiza Moraes Galrao

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/03/2018 17:20

Exibir Processo

Processo nº 8040669-41.2023.8.05.0000

Edelvino da Silva Goes Filho

Arnaldo Rios Sena

Advogado: Bruno Oliveira de Almeida

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/08/2023 09:06

Exibir Processo

Processo nº 8003799-42.2024.8.05.0103

Rogerio Gomes Ramos

North Boulevard Jardim Savoia Empreendim...

Advogado: Mariana Moreira Souza

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/04/2024 14:09

Exibir Processo

Processo nº 0004819-80.2005.8.05.0004

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Marcelo Brayner dos Santos

Advogado: Marcos Paulo Martins Vitorino

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/09/2005 11:57

Exibir Processo

Processo nº 0512330-61.2017.8.05.0001

Defensoria Publica do Estado da Bahia

Marilene Nunes de Almeida

Advogado: Sinevaldo do Rosario Barbosa

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/05/2024 12:13

Exibir Processo