TJBA - 8002755-85.2016.8.05.0032

22/07/2025 12:54

Expedição de intimação.

22/07/2025 11:37

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

11/07/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025 16:45

Conclusos para decisão

08/07/2025 16:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/07/2025 11:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/07/2025 11:29

Expedição de intimação.

04/07/2025 15:47

Declarada incompetência

04/07/2025 13:59

Conclusos para decisão

04/07/2025 13:59

Processo Desarquivado

04/07/2025 13:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

08/05/2025 08:48

Arquivado Provisoriamente

28/04/2025 18:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025 19:20

Juntada de Petição de petição

22/04/2025 10:58

Juntada de Petição de petição

28/03/2025 10:54

Expedição de intimação.

27/03/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025 10:25

Conclusos para decisão

27/03/2025 10:17

Recebidos os autos

27/03/2025 10:17

Juntada de Certidão

27/03/2025 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2021 08:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

03/08/2021 08:21

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021 08:20

Juntada de Certidão

13/07/2021 13:53

Expedição de intimação.

13/07/2021 08:52

Expedição de intimação.

13/07/2021 08:52

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2021 14:25

Conclusos para despacho

16/06/2021 16:00

Juntada de Petição de contra-razões

08/06/2021 02:24

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 07/06/2021 23:59.

06/05/2021 19:46

Juntada de Petição de contra-razões

22/04/2021 13:48

Expedição de intimação.

22/04/2021 09:07

Juntada de Petição de apelação

15/04/2021 03:20

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 14/04/2021 23:59.

07/04/2021 21:57

Juntada de Petição de apelação

26/02/2021 12:47

Expedição de intimação.

26/02/2021 09:57

Expedição de intimação.

26/02/2021 09:57

Julgado procedente o pedido

27/11/2019 08:26

Conclusos para julgamento

25/11/2019 19:56

Juntada de Petição de petição

03/10/2019 14:44

Expedição de intimação.

23/09/2019 13:02

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2017 11:30

Conclusos para despacho

23/03/2017 11:29

Juntada de Certidão

23/03/2017 05:32

Decorrido prazo de ELIAS PEREIRA GONCALVES em 20/03/2017 23:59:59.

07/02/2017 01:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 05/10/2016 23:59:59.

01/02/2017 01:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/10/2016 23:59:59.

26/01/2017 16:47

Expedição de intimação.

25/01/2017 20:59

Expedição de citação.

25/01/2017 20:59

Expedição de intimação.

25/01/2017 20:59

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2017 15:27

Juntada de Petição de petição

16/12/2016 10:55

Conclusos para despacho

16/12/2016 10:38

Juntada de Outros documentos

10/10/2016 16:07

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2016 11:14

Conclusos para despacho

22/09/2016 11:09

Juntada de Petição de contestação

20/09/2016 00:34

Decorrido prazo de ELIAS PEREIRA GONCALVES em 19/09/2016 23:59:59.

19/08/2016 12:38

Expedição de citação.

19/08/2016 12:38

Expedição de intimação.

17/08/2016 19:06

Concedida a Antecipação de tutela

09/08/2016 08:06

Conclusos para decisão

09/08/2016 08:06

Juntada de Certidão

09/08/2016 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/08/2016 14:39:05.

08/08/2016 15:16

Juntada de Petição de petição

07/08/2016 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 06/08/2016 16:16:02.

05/08/2016 12:26

Juntada de Petição de petição

03/08/2016 14:48

Expedição de intimação.

03/08/2016 10:41

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2016 20:48

Conclusos para decisão

17/07/2016 20:47

Distribuído por sorteio