31/07/2025 04:52

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/07/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
24/07/2025 15:24

Juntada de Ofício
24/07/2025 15:22

Juntada de Certidão
03/07/2025 20:03

Decorrido prazo de MADALENA SANTOS BATISTA em 16/06/2025 23:59.
03/07/2025 20:03

Decorrido prazo de VANILZA DOS SANTOS BATISTA em 16/06/2025 23:59.
03/07/2025 20:03

Decorrido prazo de TELMA CANCELA DA CONCEICAO em 16/06/2025 23:59.
03/07/2025 20:03

Decorrido prazo de FUNDACAO RENOVA em 16/06/2025 23:59.
03/07/2025 19:59

Decorrido prazo de MADALENA SANTOS BATISTA em 16/06/2025 23:59.
03/07/2025 19:59

Decorrido prazo de VANILZA DOS SANTOS BATISTA em 16/06/2025 23:59.
03/07/2025 19:59

Decorrido prazo de TELMA CANCELA DA CONCEICAO em 16/06/2025 23:59.
03/07/2025 19:59

Decorrido prazo de FUNDACAO RENOVA em 16/06/2025 23:59.
10/06/2025 13:33

Juntada de Petição de recurso especial
22/05/2025 01:06

Publicado Ementa em 26/05/2025.
22/05/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 80734572
20/05/2025 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 80734572
20/05/2025 15:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/05/2025 21:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/05/2025 17:42

Juntada de Petição de certidão
19/05/2025 17:22

Deliberado em sessão - julgado
16/04/2025 15:13

Incluído em pauta para 12/05/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
14/04/2025 10:47

Solicitado dia de julgamento
22/01/2025 14:13

Conclusos #Não preenchido#
22/01/2025 14:13

Juntada de Certidão
22/01/2025 00:08

Decorrido prazo de MADALENA SANTOS BATISTA em 21/01/2025 23:59.
17/12/2024 00:21

Decorrido prazo de FUNDACAO RENOVA em 16/12/2024 23:59.
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi ATO ORDINATÓRIO 8044086-65.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Samarco Mineracao S.a.

Em Recuperacao Judicial Advogado: Ivan Junqueira Ribeiro (OAB:MG69461-A) Advogado: Lauro Jose Bracarense Filho (OAB:MG69508-A) Terceiro Interessado: Fundacao Renova Agravado: Madalena Santos Batista Advogado: Wallace Borgens De Jesus (OAB:BA63812-A) Agravado: Vanilza Dos Santos Batista Advogado: Wallace Borgens De Jesus (OAB:BA63812-A) Agravado: Telma Cancela Da Conceicao Advogado: Wallace Borgens De Jesus (OAB:BA63812-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8044086-65.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: SAMARCO MINERACAO S.A.

EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogado(s): IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO (OAB:MG69461-A), LAURO JOSE BRACARENSE FILHO (OAB:MG69508-A) AGRAVADO: MADALENA SANTOS BATISTA e outros (2) Advogado(s): WALLACE BORGENS DE JESUS (OAB:BA63812-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).

Salvador/BA, 10 de dezembro de 2024.
13/12/2024 03:07

Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2024.
13/12/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
10/12/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
10/12/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 16:52

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
05/12/2024 03:11

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
02/12/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
23/11/2024 07:25

Juntada de Petição de outros documentos
23/11/2024 01:14

Publicado Ementa em 25/11/2024.
23/11/2024 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 14:31

Conhecido o recurso de SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 16.***.***/0009-19 (AGRAVANTE) e não-provido
21/11/2024 11:44

Conhecido o recurso de SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 16.***.***/0009-19 (AGRAVANTE) e não-provido
19/11/2024 15:41

Juntada de Petição de certidão
19/11/2024 15:40

Juntada de Petição de certidão
19/11/2024 15:40

Juntada de Petição de certidão
19/11/2024 15:19

Deliberado em sessão - julgado
21/10/2024 15:16

Incluído em pauta para 11/11/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
18/10/2024 10:17

Solicitado dia de julgamento
03/10/2024 08:40

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 09:43

Conclusos #Não preenchido#
26/08/2024 09:43

Juntada de Certidão
20/08/2024 00:59

Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 00:35

Decorrido prazo de MADALENA SANTOS BATISTA em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 00:35

Decorrido prazo de VANILZA DOS SANTOS BATISTA em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 00:35

Decorrido prazo de TELMA CANCELA DA CONCEICAO em 19/08/2024 23:59.
27/07/2024 06:08

Publicado Decisão em 29/07/2024.
27/07/2024 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
25/07/2024 09:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/07/2024 10:22

Conclusos #Não preenchido#
15/07/2024 10:22

Expedição de Certidão.
15/07/2024 10:21

Expedição de Certidão.
15/07/2024 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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