TJBA - 0000734-19.2012.8.05.0194

08/05/2025 15:18

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

08/05/2025 15:16

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

14/03/2025 12:16

Conclusos para decisão

14/03/2025 11:30

Recebidos os autos

14/03/2025 11:30

Juntada de Certidão

14/03/2025 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2024 11:41

Remetidos os Autos (em diligência) para o 2º Grau

04/12/2024 11:39

Expedição de intimação.

04/12/2024 11:32

Desentranhado o documento

04/12/2024 11:30

Processo Desarquivado

16/04/2024 21:01

Baixa Definitiva

16/04/2024 21:01

Arquivado Definitivamente

26/01/2024 02:21

Decorrido prazo de IRINEU BISPO DE JESUS NETO em 25/01/2024 23:59.

23/01/2024 16:45

Juntada de Petição de renúncia de mandato

29/12/2023 21:58

Publicado Intimação em 30/11/2023.

29/12/2023 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023

29/12/2023 21:53

Publicado Intimação em 30/11/2023.

29/12/2023 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023

29/11/2023 11:48

Expedição de intimação.

29/11/2023 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/11/2023 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/11/2023 09:39

Julgado procedente em parte o pedido

17/07/2023 21:43

Conclusos para despacho

25/02/2023 23:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

24/02/2023 10:47

Juntada de Petição de petição

03/02/2023 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/02/2023 15:46

Juntada de Petição de petição

13/12/2022 11:13

Expedição de intimação.

13/12/2022 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/12/2022 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/12/2022 11:13

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2022 11:05

Decorrido prazo de MAIQUE RODRIGUES FRANCA em 28/07/2022 23:59.

29/07/2022 11:05

Decorrido prazo de VIVIANE SANTANA MORAES em 28/07/2022 23:59.

19/07/2022 11:43

Conclusos para despacho

18/07/2022 15:41

Juntada de Petição de outros documentos

07/07/2022 05:28

Publicado Intimação em 06/07/2022.

07/07/2022 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

07/07/2022 05:28

Publicado Intimação em 06/07/2022.

07/07/2022 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

06/07/2022 10:14

Juntada de Petição de petição

04/07/2022 21:14

Expedição de intimação.

04/07/2022 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/07/2022 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/07/2022 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/07/2022 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/07/2022 18:30

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2022 04:20

Decorrido prazo de MAIQUE RODRIGUES FRANCA em 20/05/2022 23:59.

21/05/2022 04:20

Decorrido prazo de VIVIANE SANTANA MORAES em 20/05/2022 23:59.

20/05/2022 09:04

Conclusos para despacho

18/05/2022 20:34

Juntada de Petição de petição

03/05/2022 16:16

Juntada de Petição de petição

29/04/2022 09:08

Publicado Intimação em 28/04/2022.

29/04/2022 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

29/04/2022 09:08

Publicado Intimação em 28/04/2022.

29/04/2022 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

26/04/2022 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/04/2022 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/04/2022 14:38

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2022 12:04

Conclusos para despacho

19/03/2022 20:54

Juntada de movimentação processual

28/09/2021 08:58

Juntada de movimentação processual

25/08/2021 02:30

Publicado Intimação em 23/08/2021.

25/08/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

25/08/2021 02:30

Publicado Intimação em 23/08/2021.

25/08/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

20/08/2021 12:32

Expedição de intimação.

20/08/2021 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/08/2021 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/06/2021 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/06/2021 08:56

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2019 09:46

Conclusos para despacho

14/10/2019 15:52

Juntada de Petição de petição

29/09/2019 01:39

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE DO VALE SILVA em 27/09/2019 23:59:59.

29/09/2019 01:39

Decorrido prazo de VIVIANE SANTANA MORAES em 27/09/2019 23:59:59.

23/09/2019 15:37

Juntada de Petição de petição

13/09/2019 00:58

Publicado Intimação em 12/09/2019.

13/09/2019 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/09/2019 00:57

Publicado Intimação em 12/09/2019.

13/09/2019 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/09/2019 09:48

Expedição de intimação.

11/09/2019 09:46

Expedição de intimação.

09/09/2019 12:07

Mero expediente

14/06/2019 13:27

Conclusos para despacho

08/06/2019 11:52

Juntada de Outros documentos

26/04/2019 17:18

Devolvidos os autos

13/02/2019 08:36

REMESSA

20/09/2018 14:00

PETIÇÃO

20/09/2018 10:16

MANDADO

20/09/2018 10:09

DOCUMENTO

17/09/2018 13:29

MANDADO

30/08/2018 12:23

MANDADO

30/08/2018 11:47

DOCUMENTO

23/05/2018 12:52

DOCUMENTO

12/03/2018 09:30

DOCUMENTO

06/03/2018 14:14

MERO EXPEDIENTE

23/07/2015 14:00

PETIÇÃO

23/07/2015 13:43

RECEBIMENTO

15/07/2015 13:00

ENTREGA EM CARGAVISTA

01/07/2015 09:53

DOCUMENTO

12/06/2015 13:30

MERO EXPEDIENTE

17/10/2013 10:54

PETIÇÃO

17/10/2013 09:51

RECEBIMENTO

09/10/2013 11:18

ENTREGA EM CARGAVISTA

08/10/2013 11:19

DOCUMENTO

27/08/2013 11:38

MERO EXPEDIENTE

27/08/2013 11:36

DOCUMENTO

29/07/2013 09:41

PETIÇÃO

07/06/2013 13:32

DOCUMENTO

24/05/2013 10:28

MANDADO

19/03/2013 13:06

ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

19/03/2013 13:00

CONCLUSÃO

24/10/2012 13:41

DISTRIBUIÇÃO