TJBA - 0000366-57.2008.8.05.0256

1ª instância - Vara Crime Juri Exec. Penais de Teixeira de Freitas

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CRISTIANO GONCALVES DOS SANTOS

CPF *10.***.*69-39

PAULO VITOR MOREIRA PAIVA

Advogados

LUCIANO GENNER NOVATO PINTO

OAB: 19227/BA

CPF *29.***.*51-68

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ROBERTO CONCEICAO LIMA

CPF *44.***.*37-49

MARIA OLIVEIRA

CARLOS CESAR SILVA FREITAS

ANTONIA FRANCISCA DO NASCIMENTO

SANTOS SANTANA CARDOSO

BADGER FRANCISCO DE ALMEIDA TELES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/03/2025 11:07

    Conclusos para julgamento

  • 20/03/2025 17:13

    Juntada de Petição de petição

  • 20/03/2025 17:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2025 09:45

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 14/03/2025 23:59.

  • 18/02/2025 13:45

    Expedição de intimação.

  • 18/02/2025 13:42

    Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada conduzida por 18/02/2025 08:30 em/para VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS, #Não preenchido#.

  • 18/02/2025 01:23

    Mandado devolvido Positivamente

  • 12/02/2025 13:23

    Expedição de intimação.

  • 11/02/2025 16:00

    Juntada de Petição de petição

  • 03/02/2025 15:54

    Expedição de Carta precatória.

  • 31/01/2025 13:58

    Juntada de informação

  • 31/01/2025 13:25

    Expedição de Ofício.

  • 16/01/2025 11:47

    Juntada de Petição de Documento_1

  • 20/12/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS INTIMAÇÃO 0000366-57.2008.8.05.0256 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Teixeira De Freitas Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Cristiano Gonçalves Dos Santos Advogado: Luciano Genner Novato Pinto (OAB:BA19227) Terceiro Interessado: Carlos Cesar Silva Freitas Testemunha: Antonia Francisca Do Nascimento Testemunha: Santos Santana Cardoso Testemunha: Badger Francisco De Almeida Teles Terceiro Interessado: Maria Oliveira Terceiro Interessado: Roberto Conceicao Lima Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo Nº 0000366-57.2008.8.05.0256 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Réu(s): REU: CRISTIANO GONÇALVES DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que o réu Cristiano Gonçalves dos Santos não foi localizado para ser intimado sobre a audiência de instrução e julgamento designada para 18/02/2025, conforme certidão do oficial de justiça (ID478538117/478543098).

    Certifico também que as testemunhas arroladas pela defesa (ID 468425122): Antonia Francisca do Nascimento e Santos Santana Cardoso, não foram localizadas em seus endereços, conforme certidão do Oficial de Justiça (ID478651861 e 477608572).

    Teixeira de Freitas/BA,17 de dezembro de 2024.

    Rafael Bastos Teixeira Subescrivão

  • 17/12/2024 13:07

    Expedição de intimação.

  • 17/12/2024 01:07

    Mandado devolvido Negativamente

  • 16/12/2024 09:09

    Expedição de intimação.

  • 13/12/2024 01:06

    Mandado devolvido Negativamente

  • 13/12/2024 01:06

    Mandado devolvido Negativamente

  • 13/12/2024 01:06

    Mandado devolvido Positivamente

  • 12/12/2024 12:54

    Expedição de intimação.

  • 09/12/2024 01:11

    Mandado devolvido Negativamente

  • 02/12/2024 01:05

    Mandado devolvido Negativamente

  • 12/11/2024 14:35

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2024 17:48

    Expedição de Informações.

  • 08/11/2024 17:46

    Expedição de Ofício.

  • 08/11/2024 17:37

    Expedição de intimação.

  • 08/11/2024 17:36

    Expedição de intimação.

  • 08/11/2024 17:31

    Expedição de intimação.

  • 08/11/2024 17:31

    Expedição de intimação.

  • 08/11/2024 17:31

    Expedição de intimação.

  • 30/10/2024 08:26

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2024 17:49

    Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 18/02/2025 08:30 em/para VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS, #Não preenchido#.

  • 11/10/2024 13:19

    Juntada de Petição de petição

  • 02/10/2024 14:26

    Juntada de Informações

  • 30/09/2024 16:50

    Juntada de Petição de manifestação DO MP

  • 10/09/2024 17:16

    Expedição de intimação.

  • 10/09/2024 17:11

    Ato ordinatório praticado

  • 10/09/2024 17:10

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 13:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2023 17:53

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2022 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2022 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2022 00:00

    Mero expediente

  • 01/11/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 29/04/2022 00:00

    Documento

  • 29/04/2022 00:00

    Documento

  • 07/10/2021 00:00

    Documento

  • 07/10/2021 00:00

    Expedição de Ofício

  • 07/10/2021 00:00

    Documento

  • 27/01/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 27/01/2020 00:00

    Expedição de documento

  • 23/01/2020 00:00

    Expedição de Ofício

  • 24/10/2019 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 24/10/2019 00:00

    Petição

  • 08/10/2019 00:00

    Audiência Designada

  • 08/10/2019 00:00

    Documento

  • 08/10/2019 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 13/05/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 07/04/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 07/04/2019 00:00

    Mandado

  • 05/04/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 05/04/2019 00:00

    Mandado

  • 05/04/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 05/04/2019 00:00

    Mandado

  • 01/04/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 01/04/2019 00:00

    Mandado

  • 29/03/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 29/03/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 29/03/2019 00:00

    Mandado

  • 28/03/2019 00:00

    Publicação

  • 25/03/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 25/03/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 20/03/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 20/03/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 20/03/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 20/03/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 20/03/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 20/03/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 20/03/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 20/03/2019 00:00

    Audiência Designada

  • 19/03/2019 00:00

    Mero expediente

  • 11/02/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 10/02/2019 00:00

    Petição

  • 23/01/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 19/12/2018 00:00

    Documento

  • 19/12/2018 00:00

    Expedição de Mandado

  • 19/12/2018 00:00

    Expedição de Mandado

  • 01/10/2018 00:00

    Correção de Classe

  • 16/07/2018 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 16/07/2018 00:00

    Expedição de documento

  • 16/07/2018 00:00

    Petição

  • 02/10/2017 00:00

    Expedição de Ofício

  • 05/09/2017 00:00

    Publicação

  • 01/09/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 30/08/2017 00:00

    Expedição de documento

  • 29/08/2017 00:00

    Mero expediente

  • 28/08/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 26/08/2017 00:00

    Petição

  • 22/08/2017 00:00

    Expedição de Certidão

  • 22/08/2017 00:00

    Mandado

  • 07/08/2017 00:00

    Expedição de Ofício

  • 07/08/2017 00:00

    Expedição de Mandado

  • 07/08/2017 00:00

    Mero expediente

  • 04/08/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 04/08/2017 00:00

    Expedição de documento

  • 02/08/2017 00:00

    Documento

  • 01/08/2017 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 20/07/2017 00:00

    Expedição de Certidão

  • 12/07/2017 00:00

    Expedição de Certidão

  • 11/07/2017 00:00

    Expedição de Certidão

  • 07/07/2017 00:00

    Expedição de Certidão

  • 06/07/2017 00:00

    Documento

  • 06/07/2017 00:00

    Expedição de Certidão

  • 06/07/2017 00:00

    Mandado

  • 30/06/2017 00:00

    Documento

  • 20/06/2017 00:00

    Petição

  • 13/06/2017 00:00

    Expedição de Certidão

  • 13/06/2017 00:00

    Mandado

  • 06/06/2017 00:00

    Expedição de Mandado

  • 06/06/2017 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 05/06/2017 00:00

    Petição

  • 24/05/2017 00:00

    Publicação

  • 20/05/2017 00:00

    Petição

  • 19/05/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 18/05/2017 00:00

    Expedição de Certidão

  • 18/05/2017 00:00

    Expedição de Certidão

  • 18/05/2017 00:00

    Expedição de Certidão

  • 18/05/2017 00:00

    Expedição de Certidão

  • 18/05/2017 00:00

    Expedição de Certidão

  • 17/05/2017 00:00

    Expedição de Certidão

  • 16/05/2017 00:00

    Expedição de Ofício

  • 16/05/2017 00:00

    Expedição de Mandado

  • 16/05/2017 00:00

    Expedição de Mandado

  • 16/05/2017 00:00

    Expedição de Mandado

  • 16/05/2017 00:00

    Expedição de Mandado

  • 16/05/2017 00:00

    Expedição de Mandado

  • 16/05/2017 00:00

    Audiência Designada

  • 12/05/2017 00:00

    Mero expediente

  • 11/05/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 05/05/2017 00:00

    Petição

  • 04/05/2017 00:00

    Petição

  • 26/04/2017 00:00

    Petição

  • 22/04/2017 00:00

    Publicação

  • 17/04/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 12/04/2017 00:00

    Expedição de Certidão

  • 05/04/2017 00:00

    Expedição de Certidão

  • 05/04/2017 00:00

    Mandado

  • 22/03/2017 00:00

    Morte do agente

  • 13/03/2017 00:00

    Expedição de Mandado

  • 13/03/2017 00:00

    Expedição de Ofício

  • 13/03/2017 00:00

    Expedição de Mandado

  • 13/03/2017 00:00

    Expedição de Mandado

  • 13/03/2017 00:00

    Expedição de Mandado

  • 13/03/2017 00:00

    Expedição de Mandado

  • 13/03/2017 00:00

    Expedição de Mandado

  • 13/03/2017 00:00

    Concluso para Sentença

  • 10/03/2017 00:00

    Petição

  • 09/03/2017 00:00

    Desapensado

  • 04/03/2017 00:00

    Publicação

  • 02/03/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 24/02/2017 00:00

    Expedição de Certidão

  • 23/02/2017 00:00

    Audiência Designada

  • 22/02/2017 00:00

    Mero expediente

  • 05/10/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 05/10/2016 00:00

    Expedição de documento

  • 05/10/2016 00:00

    Documento

  • 05/10/2016 00:00

    Ofício

  • 05/10/2016 00:00

    Expedição de Ofício

  • 03/05/2016 00:00

    Parecer do Ministério Público

  • 29/04/2016 00:00

    Petição

  • 29/04/2016 00:00

    Documento

  • 29/04/2016 00:00

    Petição

  • 29/04/2016 00:00

    Laudo Pericial

  • 29/04/2016 00:00

    Petição

  • 29/04/2016 00:00

    Parecer do Ministério Público

  • 29/04/2016 00:00

    Mandado

  • 29/04/2016 00:00

    Documento

  • 29/04/2016 00:00

    Certidão de antecedentes criminais

  • 29/04/2016 00:00

    Documento

  • 29/04/2016 00:00

    Mandado

  • 29/04/2016 00:00

    Documento

  • 29/04/2016 00:00

    Documento

  • 29/04/2016 00:00

    Petição

  • 29/04/2016 00:00

    Mandado

  • 29/04/2016 00:00

    Petição

  • 29/04/2016 00:00

    Parecer do Ministério Público

  • 29/04/2016 00:00

    Petição

  • 29/04/2016 00:00

    Mandado

  • 29/04/2016 00:00

    Petição

  • 29/04/2016 00:00

    Mandado

  • 29/04/2016 00:00

    Mandado

  • 29/04/2016 00:00

    Mandado

  • 29/04/2016 00:00

    Documento

  • 29/04/2016 00:00

    Parecer do Ministério Público

  • 29/04/2016 00:00

    Petição

  • 29/04/2016 00:00

    Documento

  • 29/04/2016 00:00

    Petição

  • 29/04/2016 00:00

    Documento

  • 01/04/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 16/11/2015 00:00

    Recebido os Autos no Cartório

  • 09/11/2015 00:00

    Correção de Classe

  • 27/10/2015 00:00

    Remessa dos Autos para Distribuição

  • 09/06/2011 09:48

    Documento

  • 09/08/2010 17:49

    Ato ordinatório

  • 23/09/2009 17:00

    Recebimento

  • 23/09/2009 11:23

    Documento

  • 18/03/2009 17:00

    Expedição de documento

  • 10/12/2008 15:00

    Expedição de documento

  • 08/09/2008 14:39

    Publicado pelo dpj

  • 03/09/2008 18:01

    Enviado para publicação no dpj

  • 27/08/2008 16:54

    Denuncia - recebida

  • 06/06/2008 17:28

    Oferecimento de denuncia

  • 06/06/2008 00:00

    Processo autuado

  • 16/05/2008 16:00

    Autos - devolvidos ao cartorio

  • 22/02/2008 16:42

    Autos - devolvidos ao cartorio

  • 11/02/2008 15:02

    Publicado pelo dpj

  • 30/01/2008 13:37

    Enviado para publicação no dpj

  • 30/01/2008 13:37

    Enviado para publicação no dpj

  • 30/01/2008 13:36

    Enviado para publicação no dpj

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2008

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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