01/07/2025 09:08

Conclusos #Não preenchido#
01/07/2025 09:06

Juntada de Certidão
01/07/2025 09:05

Publicado em 28/05/2025.
30/06/2025 21:20

Decorrido prazo de EDIVALDO SANTOS DO NASCIMENTO em 25/06/2025 23:59.
29/05/2025 02:21

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83297157
27/05/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
20/05/2025 15:31

Juntada de Ofício
30/04/2025 00:14

Decorrido prazo de EDIVALDO SANTOS DO NASCIMENTO em 29/04/2025 23:59.
28/04/2025 10:37

Juntada de Petição de recurso especial
03/04/2025 04:15

Publicado Ementa em 03/04/2025.
03/04/2025 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 10:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/04/2025 10:19

Conhecido o recurso de SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 16.***.***/0009-19 (AGRAVANTE) e não-provido
31/03/2025 21:53

Juntada de Petição de certidão
31/03/2025 19:08

Deliberado em sessão - julgado
26/02/2025 17:26

Incluído em pauta para 24/03/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
18/02/2025 23:54

Solicitado dia de julgamento
22/01/2025 11:14

Conclusos #Não preenchido#
22/01/2025 11:14

Juntada de Certidão
20/12/2024 00:00

Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 19/12/2024 23:59.
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

José Edivaldo Rocha Rotondano ATO ORDINATÓRIO 8047423-62.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravado: Edivaldo Santos Do Nascimento Advogado: Wallace Borgens De Jesus (OAB:BA63812-A) Agravante: Samarco Mineracao S.a.

Em Recuperacao Judicial Advogado: Ivan Junqueira Ribeiro (OAB:MG69461-A) Advogado: Lauro Jose Bracarense Filho (OAB:MG69508-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8047423-62.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: SAMARCO MINERACAO S.A.

EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogado(s): IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO (OAB:MG69461-A), LAURO JOSE BRACARENSE FILHO (OAB:MG69508-A) AGRAVADO: EDIVALDO SANTOS DO NASCIMENTO Advogado(s): WALLACE BORGENS DE JESUS (OAB:BA63812-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).

Salvador/BA, 10 de dezembro de 2024.
13/12/2024 05:28

Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2024.
13/12/2024 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
10/12/2024 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
10/12/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 16:51

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
05/12/2024 04:48

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
02/12/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
23/11/2024 07:23

Juntada de Petição de petição
23/11/2024 02:05

Publicado Ementa em 25/11/2024.
23/11/2024 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
19/11/2024 16:15

Conhecido o recurso de SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 16.***.***/0009-19 (AGRAVANTE) e não-provido
19/11/2024 15:55

Conhecido o recurso de SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 16.***.***/0009-19 (AGRAVANTE) e não-provido
19/11/2024 15:52

Juntada de Petição de certidão
19/11/2024 15:20

Deliberado em sessão - julgado
21/10/2024 15:19

Incluído em pauta para 11/11/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
16/10/2024 10:52

Solicitado dia de julgamento
03/10/2024 08:52

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 09:06

Conclusos #Não preenchido#
28/08/2024 09:06

Juntada de Certidão
24/08/2024 00:45

Decorrido prazo de EDIVALDO SANTOS DO NASCIMENTO em 23/08/2024 23:59.
02/08/2024 05:38

Publicado Decisão em 02/08/2024.
02/08/2024 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 16:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/07/2024 13:24

Conclusos #Não preenchido#
30/07/2024 13:24

Expedição de Certidão.
30/07/2024 12:12

Expedição de Certidão.
30/07/2024 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento Comprobatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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