24/06/2025 19:32

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
26/05/2025 17:20

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
09/05/2025 19:29

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 15:14

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 14:08

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
15/02/2025 14:10

Decorrido prazo de LUCIANA SCARMAGNAN DUWEL MELCHIORI em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 01:40

Decorrido prazo de JOAO BATISTA MELCHIORI JUNIOR em 10/02/2025 23:59.
02/02/2025 04:45

Publicado Decisão em 19/12/2024.
02/02/2025 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
28/01/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
27/12/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8117598-78.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Joao Batista Melchiori Junior Advogado: Maria Eduarda Melchiori (OAB:BA81630) Autor: Luciana Scarmagnan Duwel Melchiori Advogado: Maria Eduarda Melchiori (OAB:BA81630) Reu: Vip Gestao E Logistica S.a Advogado: Geraldo Cesar Praseres De Souza (OAB:MA11709) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8117598-78.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: JOAO BATISTA MELCHIORI JUNIOR e outros Advogado(s): MARIA EDUARDA MELCHIORI (OAB:BA81630) REU: VIP GESTAO E LOGISTICA S.A Advogado(s): GERALDO CESAR PRASERES DE SOUZA (OAB:MA11709) DECISÃO 1.

Defiro o pagamento das custas em 10 (dez) parcelas mensais iguais (CPC, art. 98, §6º).

O pagamento da primeira deverá ser comprovado no prazo de 15 (quinze) dias e as demais nos trigésimos dias subsequentes, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290, CPC; 2.

Após o pagamento da primeira parcela, considerando que a requerida já ofereceu Contestação, determino a intimação dela para comparecer a audiência de conciliação a ser realizada no CEJUSC, devendo a serventia proceder com a inclusão na pauta, atendo-se à observância de um interregno temporal compatível com o interstício que trata o caput do art. 334 do CPC. 3.

Tratando-se de ato determinado pelo Juízo de ofício, cujo ônus financeiro inicial incumbe à parte autora (CPC, art. 82, §1º), caso esta já não seja beneficiária da justiça gratuita, fica concedida a gratuidade específica para os honorários do conciliador (CPC, art. 98, § 5º).

Intime-se e cumpra-se.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 13 de dezembro de 2024.

Elke Figueiredo Schuster Juíza de Direito Auxiliar
13/12/2024 09:38

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 18:39

Juntada de Petição de contestação
09/09/2024 08:07

Conclusos para despacho
02/09/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 13:50

Determinada a emenda à inicial
26/08/2024 14:55

Conclusos para despacho
26/08/2024 14:53

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
26/08/2024 09:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/08/2024 09:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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