23/07/2025 11:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/07/2025 23:59.
18/06/2025 10:32

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DESPACHO
16/06/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 21:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
09/06/2025 18:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para
05/06/2025 18:16

Expedição de Certidão.
05/06/2025 18:15

Expedição de Certidão.
05/06/2025 15:59

Juntada de Petição de recurso extraordinário
05/06/2025 15:59

Juntada de Petição de recurso especial
28/05/2025 10:32

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
24/05/2025 04:47

Publicado Ementa em 26/05/2025.
24/05/2025 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 81304535
21/05/2025 17:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/05/2025 12:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/05/2025 17:41

Juntada de Petição de certidão
20/05/2025 17:24

Deliberado em sessão - julgado
22/04/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 17:51

Incluído em pauta para 13/05/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
22/04/2025 15:28

Solicitado dia de julgamento
25/02/2025 02:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/02/2025 23:59.
04/02/2025 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2025 23:59.
30/01/2025 00:38

Decorrido prazo de ADRIANO DE JESUS COSTA em 29/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:24

Decorrido prazo de ADRIANO DE JESUS COSTA em 27/01/2025 23:59.
10/01/2025 21:40

Conclusos #Não preenchido#
10/01/2025 17:40

Juntada de Certidão
10/01/2025 17:20

Juntada de Petição de contra-razões
10/01/2025 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/12/2024 02:30

Expedição de Certidão.
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto DESPACHO 8029384-14.2024.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Adriano De Jesus Costa Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Apelado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Representante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8029384-14.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: ADRIANO DE JESUS COSTA Advogado(s): FABIANO SAMARTIN FERNANDES registrado(a) civilmente como FABIANO SAMARTIN FERNANDES (OAB:BA21439-A) APELADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO ADRIANO DE JESUS COSTA opôs Embargos de Declaração, com efeito modificativo.

Assumindo os Declaratórios caráter infringente, determino a intimação do Embargado, para, querendo, responder ao recurso, no prazo legal.

Após, retornem os fólios conclusos.

P.I.C.

Salvador/BA, 17 de dezembro de 2024.

Des.

Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto Relator
19/12/2024 07:11

Publicado Despacho em 19/12/2024.
19/12/2024 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 15:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DESPACHO
18/12/2024 15:33

Expedição de Certidão.
18/12/2024 15:17

Juntada de Certidão
17/12/2024 11:02

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 20:57

Conclusos #Não preenchido#
16/12/2024 20:57

Juntada de Certidão
16/12/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 02:43

Expedição de Certidão.
07/12/2024 03:19

Publicado Ementa em 09/12/2024.
07/12/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
06/12/2024 15:21

Juntada de Certidão
05/12/2024 17:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
05/12/2024 16:58

Expedição de Certidão.
04/12/2024 17:06

Conhecido o recurso de ADRIANO DE JESUS COSTA - CPF: *48.***.*10-53 (APELANTE) e não-provido
04/12/2024 15:49

Conhecido o recurso de ADRIANO DE JESUS COSTA - CPF: *48.***.*10-53 (APELANTE) e não-provido
03/12/2024 18:55

Juntada de Petição de certidão
03/12/2024 18:39

Deliberado em sessão - julgado
12/11/2024 02:08

Expedição de Certidão.
05/11/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 17:29

Incluído em pauta para 26/11/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
04/11/2024 12:39

Solicitado dia de julgamento
26/07/2024 10:33

Conclusos #Não preenchido#
26/07/2024 10:33

Expedição de Certidão.
26/07/2024 10:27

Expedição de Certidão.
26/07/2024 10:22

Recebidos os autos
26/07/2024 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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