30/05/2025 14:24

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
30/05/2025 14:24

Baixa Definitiva
30/05/2025 14:24

Transitado em Julgado em 30/05/2025
30/05/2025 14:23

Transitado em Julgado em 29/04/2025
30/04/2025 00:38

Decorrido prazo de FABRICIO JESUS DOS SANTOS em 28/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:10

Decorrido prazo de NADJA SANTOS OLIVEIRA em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:10

Decorrido prazo de ISRAEL NASCIMENTO DE JESUS em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:10

Decorrido prazo de VICTOR COELHO SANTOS em 03/04/2025 23:59.
19/03/2025 02:00

Publicado Decisão em 19/03/2025.
19/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 15:12

Juntada de Petição de Documento_1
14/03/2025 06:22

Recurso Especial não admitido
10/03/2025 09:28

Conclusos #Não preenchido#
10/03/2025 09:19

Juntada de Petição de LCN_CR em RESP_8000411_92.2024.8.05.0213_des
07/03/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
06/03/2025 08:59

Expedição de Certidão.
03/03/2025 22:16

Juntada de Petição de recurso especial
05/02/2025 00:31

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 04/02/2025 23:59.
28/01/2025 07:44

Juntada de Petição de Documento_1
27/01/2025 07:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
27/01/2025 07:54

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 15:45

Conhecido o recurso de FABRICIO JESUS DOS SANTOS - CPF: *65.***.*74-06 (APELANTE) e não-provido
24/01/2025 11:24

Conhecido o recurso de FABRICIO JESUS DOS SANTOS - CPF: *65.***.*74-06 (APELANTE) e não-provido
23/01/2025 14:12

Juntada de Petição de certidão
23/01/2025 13:50

Deliberado em sessão - julgado
18/01/2025 23:23

Juntada de Petição de petição
18/01/2025 23:20

Expedição de Certidão.
15/01/2025 20:11

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 17:07

Incluído em pauta para 23/01/2025 08:30:00 SALA 04.
13/01/2025 13:18

Solicitado dia de julgamento
07/01/2025 11:25

Conclusos #Não preenchido#
24/12/2024 10:46

Juntada de Petição de AP 8000411_92.2024.8.05
24/12/2024 10:45

Expedição de Certidão.
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Carlos Roberto Santos Araújo - 2ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 8000411-92.2024.8.05.0213 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Fabricio Jesus Dos Santos Terceiro Interessado: Policia Civil Da Bahia Terceiro Interessado: Nadja Santos Oliveira Terceiro Interessado: Dt Ribeira Do Pombal Terceiro Interessado: Israel Nascimento De Jesus Terceiro Interessado: Victor Coelho Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8000411-92.2024.8.05.0213 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: FABRICIO JESUS DOS SANTOS Advogado(s): APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO À d.

Procuradoria de Justiça para manifestação.

Após, retornem conclusos.

Cumpra-se.

Publique-se. 16 de dezembro de 2024.

Des.

Carlos Roberto Santos Araújo Relator
19/12/2024 04:45

Publicado Despacho em 19/12/2024.
19/12/2024 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 10:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
17/12/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 10:24

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 11:07

Conclusos #Não preenchido#
09/12/2024 11:07

Expedição de Certidão.
09/12/2024 11:03

Expedição de Certidão.
09/12/2024 10:27

Recebidos os autos
09/12/2024 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Parecer do Ministério Público • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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