TJBA - 8006474-66.2020.8.05.0022

03/10/2024 12:06

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

03/10/2024 12:06

Baixa Definitiva

03/10/2024 12:06

Transitado em Julgado em 03/10/2024

19/09/2024 15:15

Expedição de Certidão.

23/07/2024 00:34

Decorrido prazo de GELSON RICARDO STURMER DA CRUZ FILHO em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024 00:34

Decorrido prazo de NOEMIA BISPO DE BRITO em 22/07/2024 23:59.

16/07/2024 00:11

Decorrido prazo de GELSON RICARDO STURMER DA CRUZ FILHO em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024 00:11

Decorrido prazo de NOEMIA BISPO DE BRITO em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024 00:11

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 15/07/2024 23:59.

19/06/2024 20:07

Juntada de Petição de 8006474_66.2020.8.05.0022_CIÊNCIA ACÓRDÃO FAVORÁVEL

19/06/2024 20:06

Expedição de Certidão.

19/06/2024 02:34

Publicado Ementa em 19/06/2024.

19/06/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

11/06/2024 15:41

Juntada de Petição de certidão

11/06/2024 14:21

Conhecido o recurso de GELSON RICARDO STURMER DA CRUZ FILHO - CPF: *60.***.*52-00 (APELANTE) e não-provido

11/06/2024 14:21

Conhecido o recurso de GELSON RICARDO STURMER DA CRUZ FILHO - CPF: *60.***.*52-00 (APELANTE) e não-provido

11/06/2024 12:36

Deliberado em sessão - julgado

27/05/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024 15:14

Incluído em pauta para 10/06/2024 08:30:00 Sala de Sessões do Conselho da Magistratura.

02/05/2024 16:33

Solicitado dia de julgamento

30/01/2024 00:27

Decorrido prazo de GELSON RICARDO STURMER DA CRUZ FILHO em 29/01/2024 23:59.

17/01/2024 13:33

Conclusos #Não preenchido#

16/01/2024 18:18

Juntada de Petição de PJE 8006474_66.2020.8.05.0022_APELAÇÃO EM PEDIDO DE SUSCITAÇÃO DE DÚVIDA_PARECER

16/01/2024 18:17

Expedição de Certidão.

11/01/2024 13:18

Expedição de Certidão.

11/01/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024 01:07

Publicado Despacho em 10/01/2024.

11/01/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

09/01/2024 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/01/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente

27/12/2023 12:29

Conclusos #Não preenchido#

21/12/2023 06:14

Publicado Despacho em 20/12/2023.

21/12/2023 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023

20/12/2023 12:19

Juntada de Petição de petição

19/12/2023 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/12/2023 17:53

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2023 01:13

Decorrido prazo de GELSON RICARDO STURMER DA CRUZ FILHO em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023 01:13

Decorrido prazo de NOEMIA BISPO DE BRITO em 15/12/2023 23:59.

29/11/2023 14:45

Conclusos #Não preenchido#

29/11/2023 10:22

Juntada de Petição de petição

24/11/2023 01:43

Publicado Despacho em 23/11/2023.

24/11/2023 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

23/11/2023 01:44

Publicado Decisão em 22/11/2023.

23/11/2023 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

22/11/2023 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/11/2023 17:46

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023 13:34

Conclusos #Não preenchido#

22/11/2023 11:08

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

22/11/2023 11:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

21/11/2023 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/11/2023 11:54

Declarada incompetência

08/11/2023 09:15

Conclusos #Não preenchido#

08/11/2023 09:14

Expedição de Certidão.

08/11/2023 08:22

Expedição de Certidão.

08/11/2023 08:18

Recebidos os autos

08/11/2023 08:18

Distribuído por sorteio