TJBA - 0000459-54.2020.8.05.0044
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Candeias
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/10/2022 20:40
Julgado procedente em parte do pedido
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28/10/2021 05:57
Decorrido prazo de EDUARDO BARRETTO CHAVES em 16/07/2021 23:59.
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28/10/2021 05:57
Decorrido prazo de FLAVIO COSTA DE ALMEIDA em 16/07/2021 23:59.
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28/10/2021 05:57
Decorrido prazo de ANTONIO ALCEBIADES VIEIRA BATISTA DA SILVA em 16/07/2021 23:59.
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28/10/2021 05:57
Decorrido prazo de CAROLINA REBOUCAS PEIXOTO em 16/07/2021 23:59.
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13/10/2021 13:47
Conclusos para julgamento
-
07/10/2021 14:08
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
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20/09/2021 23:03
Expedição de intimação.
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20/09/2021 23:01
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2021 18:22
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
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02/09/2021 15:47
Expedição de ato ordinatório.
-
02/09/2021 15:47
Ato ordinatório praticado
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09/08/2021 21:32
Juntada de Petição de petição
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22/07/2021 15:42
Ato ordinatório praticado
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18/07/2021 04:09
Publicado Intimação em 08/07/2021.
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18/07/2021 04:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2021
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18/07/2021 04:08
Publicado Intimação em 08/07/2021.
-
18/07/2021 04:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2021
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16/07/2021 21:25
Juntada de Petição de alegações finais
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16/07/2021 09:06
Decorrido prazo de CAROLINA REBOUCAS PEIXOTO em 13/07/2021 23:59.
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16/07/2021 09:06
Decorrido prazo de EDUARDO BARRETTO CHAVES em 13/07/2021 23:59.
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15/07/2021 12:13
Publicado Intimação em 07/07/2021.
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15/07/2021 12:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
-
15/07/2021 12:13
Publicado Intimação em 07/07/2021.
-
15/07/2021 12:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
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15/07/2021 06:28
Decorrido prazo de REIGILDO SOARES NUNES em 14/07/2021 23:59.
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15/07/2021 06:28
Decorrido prazo de ROBRTO ZITELMANN DE OLIVA JÚNIOR em 14/07/2021 23:59.
-
15/07/2021 06:28
Decorrido prazo de ROBRTO ZITELMANN DE OLIVA em 14/07/2021 23:59.
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15/07/2021 04:44
Decorrido prazo de REIGILDO SOARES NUNES em 14/07/2021 23:59.
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15/07/2021 04:38
Decorrido prazo de ROBRTO ZITELMANN DE OLIVA JÚNIOR em 14/07/2021 23:59.
-
15/07/2021 04:38
Decorrido prazo de ROBRTO ZITELMANN DE OLIVA em 14/07/2021 23:59.
-
15/07/2021 04:38
Decorrido prazo de INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S/A em 14/07/2021 23:59.
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15/07/2021 02:00
Decorrido prazo de INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S/A em 14/07/2021 23:59.
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09/07/2021 05:10
Decorrido prazo de JOSE GONCALVES DA SILVA em 08/07/2021 23:59.
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09/07/2021 05:10
Decorrido prazo de ANTONIO DOS REIS PEREIRA em 08/07/2021 23:59.
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09/07/2021 05:10
Decorrido prazo de INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S/A em 08/07/2021 23:59.
-
09/07/2021 05:10
Decorrido prazo de ROBRTO ZITELMANN DE OLIVA em 08/07/2021 23:59.
-
09/07/2021 05:10
Decorrido prazo de ROBRTO ZITELMANN DE OLIVA JÚNIOR em 08/07/2021 23:59.
-
09/07/2021 05:10
Decorrido prazo de REIGILDO SOARES NUNES em 08/07/2021 23:59.
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09/07/2021 05:10
Decorrido prazo de EUCLIDES MAGNO BARATA DE ALMEIDA HESSEL em 08/07/2021 23:59.
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09/07/2021 05:10
Decorrido prazo de JULIO GOMES ALAY ESTEVES em 08/07/2021 23:59.
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09/07/2021 05:10
Decorrido prazo de METUSALEM SENA CERQUEIRA em 08/07/2021 23:59.
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09/07/2021 05:10
Decorrido prazo de JOAO DA SILVA JESUS em 08/07/2021 23:59.
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07/07/2021 17:23
Juntada de Petição de petição
-
07/07/2021 00:28
Expedição de intimação.
-
07/07/2021 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
07/07/2021 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
07/07/2021 00:24
Juntada de Certidão
-
06/07/2021 04:47
Decorrido prazo de INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S/A em 05/07/2021 23:59.
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06/07/2021 04:46
Decorrido prazo de ROBRTO ZITELMANN DE OLIVA em 05/07/2021 23:59.
-
06/07/2021 04:46
Decorrido prazo de ROBRTO ZITELMANN DE OLIVA JÚNIOR em 05/07/2021 23:59.
-
06/07/2021 04:46
Decorrido prazo de REIGILDO SOARES NUNES em 05/07/2021 23:59.
-
06/07/2021 04:46
Decorrido prazo de EUCLIDES MAGNO BARATA DE ALMEIDA HESSEL em 05/07/2021 23:59.
-
06/07/2021 04:46
Decorrido prazo de JULIO GOMES ALAY ESTEVES em 05/07/2021 23:59.
-
06/07/2021 04:46
Decorrido prazo de METUSALEM SENA CERQUEIRA em 05/07/2021 23:59.
-
06/07/2021 04:46
Decorrido prazo de JOAO DA SILVA JESUS em 05/07/2021 23:59.
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06/07/2021 04:46
Decorrido prazo de JOSE GONCALVES DA SILVA em 05/07/2021 23:59.
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06/07/2021 04:46
Decorrido prazo de ANTONIO DOS REIS PEREIRA em 05/07/2021 23:59.
-
05/07/2021 20:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/07/2021 20:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/07/2021 20:25
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2021 07:55
Juntada de Petição de petição
-
01/07/2021 22:36
Publicado Outros documentos em 17/06/2021.
-
01/07/2021 22:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
-
30/06/2021 10:27
Juntada de Petição de petição
-
28/06/2021 09:49
Publicado Despacho em 15/06/2021.
-
28/06/2021 09:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021
-
21/06/2021 10:57
Juntada de Termo de audiência
-
21/06/2021 10:52
Audiência Instrução - Videoconferência realizada para 16/06/2021 09:30 VARA CRIMINAL DE CANDEIAS.
-
21/06/2021 10:50
Audiência Instrução - Videoconferência designada para 16/06/2021 09:30 VARA CRIMINAL DE CANDEIAS.
-
21/06/2021 07:17
Publicado Intimação automática de migração em 12/11/2020.
-
21/06/2021 07:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021
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16/06/2021 11:30
Juntada de Petição de petição
-
16/06/2021 09:39
Juntada de Petição de petição
-
15/06/2021 21:01
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2021 21:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/06/2021 21:00
Juntada de Outros documentos
-
14/06/2021 10:29
Expedição de despacho.
-
14/06/2021 10:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
11/06/2021 17:03
Proferido despacho de mero expediente
-
11/06/2021 15:48
Conclusos para decisão
-
10/06/2021 11:54
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2021 11:47
Juntada de ata da audiência
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26/05/2021 05:12
Decorrido prazo de REIGILDO SOARES NUNES em 25/05/2021 23:59.
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26/05/2021 05:12
Decorrido prazo de ROBRTO ZITELMANN DE OLIVA JÚNIOR em 25/05/2021 23:59.
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26/05/2021 05:12
Decorrido prazo de ROBRTO ZITELMANN DE OLIVA em 25/05/2021 23:59.
-
26/05/2021 05:12
Decorrido prazo de INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S/A em 25/05/2021 23:59.
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26/05/2021 01:42
Decorrido prazo de ROBRTO ZITELMANN DE OLIVA JÚNIOR em 25/05/2021 23:59.
-
26/05/2021 01:42
Decorrido prazo de ROBRTO ZITELMANN DE OLIVA em 25/05/2021 23:59.
-
26/05/2021 01:42
Decorrido prazo de INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S/A em 25/05/2021 23:59.
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25/05/2021 13:03
Decorrido prazo de JOSE GONCALVES DA SILVA em 24/05/2021 23:59.
-
25/05/2021 13:03
Decorrido prazo de ANTONIO DOS REIS PEREIRA em 24/05/2021 23:59.
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25/05/2021 00:56
Decorrido prazo de METUSALEM SENA CERQUEIRA em 24/05/2021 23:59.
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23/05/2021 22:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/05/2021 22:05
Juntada de Petição de certidão
-
23/05/2021 22:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/05/2021 22:02
Juntada de Petição de certidão
-
23/05/2021 21:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/05/2021 21:59
Juntada de Petição de diligência
-
21/05/2021 05:33
Decorrido prazo de INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S/A em 20/05/2021 23:59.
-
21/05/2021 05:33
Decorrido prazo de ROBRTO ZITELMANN DE OLIVA em 20/05/2021 23:59.
-
21/05/2021 05:33
Decorrido prazo de ROBRTO ZITELMANN DE OLIVA JÚNIOR em 20/05/2021 23:59.
-
21/05/2021 05:33
Decorrido prazo de REIGILDO SOARES NUNES em 20/05/2021 23:59.
-
20/05/2021 10:34
Conclusos para decisão
-
19/05/2021 21:36
Juntada de Petição de outros documentos
-
19/05/2021 21:16
Juntada de Petição de petição
-
19/05/2021 10:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/05/2021 10:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/05/2021 03:26
Decorrido prazo de INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S/A em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 03:26
Decorrido prazo de ROBRTO ZITELMANN DE OLIVA em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 03:26
Decorrido prazo de ROBRTO ZITELMANN DE OLIVA JÚNIOR em 18/05/2021 23:59.
-
18/05/2021 19:49
Expedição de intimação.
-
18/05/2021 11:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/05/2021 18:22
Juntada de Petição de petição
-
17/05/2021 15:54
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2021 10:27
Expedição de intimação.
-
12/05/2021 10:55
Audiência Instrução - Videoconferência designada para 24/05/2021 09:30 VARA CRIMINAL DE CANDEIAS.
-
12/05/2021 10:46
Juntada de Termo de audiência
-
12/05/2021 10:46
Audiência Instrução - Videoconferência realizada para 10/05/2021 10:00 VARA CRIMINAL DE CANDEIAS.
-
12/05/2021 08:59
Decorrido prazo de INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S/A em 11/05/2021 23:59.
-
12/05/2021 08:59
Decorrido prazo de ROBRTO ZITELMANN DE OLIVA JÚNIOR em 11/05/2021 23:59.
-
12/05/2021 08:59
Decorrido prazo de ROBRTO ZITELMANN DE OLIVA em 11/05/2021 23:59.
-
11/05/2021 10:39
Decorrido prazo de METUSALEM SENA CERQUEIRA em 10/05/2021 23:59.
-
11/05/2021 10:39
Decorrido prazo de EUCLIDES MAGNO BARATA DE ALMEIDA HESSEL em 10/05/2021 23:59.
-
11/05/2021 10:39
Decorrido prazo de REIGILDO SOARES NUNES em 10/05/2021 23:59.
-
10/05/2021 10:55
Juntada de Petição de petição
-
10/05/2021 09:10
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2021 23:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/05/2021 23:30
Juntada de Petição de certidão
-
09/05/2021 23:28
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/05/2021 23:28
Juntada de Petição de certidão
-
09/05/2021 23:25
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/05/2021 23:25
Juntada de Petição de certidão
-
09/05/2021 23:12
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/05/2021 23:12
Juntada de Petição de certidão
-
09/05/2021 22:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/05/2021 22:36
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
09/05/2021 22:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/05/2021 22:32
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
09/05/2021 22:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/05/2021 22:27
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
09/05/2021 22:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/05/2021 22:20
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
09/05/2021 22:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/05/2021 22:14
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
09/05/2021 22:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/05/2021 22:11
Juntada de Petição de certidão
-
09/05/2021 17:58
Juntada de Petição de petição
-
07/05/2021 19:29
Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2021.
-
07/05/2021 19:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021
-
06/05/2021 20:14
Juntada de Petição de petição
-
05/05/2021 20:03
Juntada de Outros documentos
-
05/05/2021 01:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/05/2021 14:59
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/05/2021 14:59
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/05/2021 14:59
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/05/2021 14:59
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/05/2021 14:59
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/05/2021 14:59
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/05/2021 14:59
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/05/2021 14:59
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/05/2021 14:59
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/05/2021 10:09
Expedição de intimação.
-
04/05/2021 09:47
Expedição de intimação.
-
04/05/2021 09:47
Expedição de intimação.
-
04/05/2021 09:47
Expedição de intimação.
-
04/05/2021 04:40
Publicado Despacho em 30/04/2021.
-
04/05/2021 04:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
-
03/05/2021 20:34
Decorrido prazo de FLAVIO COSTA DE ALMEIDA em 12/04/2021 23:59.
-
03/05/2021 10:07
Juntada de Petição de petição
-
03/05/2021 08:55
Juntada de Petição de petição
-
30/04/2021 20:08
Audiência Instrução - Videoconferência designada para 10/05/2021 10:00 VARA CRIMINAL DE CANDEIAS.
-
30/04/2021 19:57
Expedição de ato ordinatório.
-
30/04/2021 19:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/04/2021 19:57
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2021 19:00
Expedição de despacho.
-
28/04/2021 19:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/04/2021 23:47
Proferido despacho de mero expediente
-
14/04/2021 17:29
Conclusos para despacho
-
14/04/2021 16:56
Juntada de Petição de petição
-
14/04/2021 15:18
Expedição de intimação.
-
14/04/2021 15:17
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2021 09:32
Audiência Conciliação Videoconferência realizada para 13/04/2021 09:00 VARA CRIMINAL DE CANDEIAS.
-
13/04/2021 02:25
Decorrido prazo de ROBRTO ZITELMANN DE OLIVA em 12/04/2021 23:59.
-
13/04/2021 02:25
Decorrido prazo de ROBRTO ZITELMANN DE OLIVA JÚNIOR em 12/04/2021 23:59.
-
13/04/2021 02:24
Decorrido prazo de EDUARDO BARRETTO CHAVES em 12/04/2021 23:59.
-
08/04/2021 11:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/04/2021 11:15
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
08/04/2021 11:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/04/2021 11:14
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
08/04/2021 00:28
Publicado Intimação em 31/03/2021.
-
08/04/2021 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021
-
08/04/2021 00:28
Publicado Intimação em 31/03/2021.
-
08/04/2021 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021
-
31/03/2021 15:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
31/03/2021 15:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
31/03/2021 01:51
Decorrido prazo de REIGILDO SOARES NUNES em 30/03/2021 23:59.
-
30/03/2021 21:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/03/2021 21:52
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
30/03/2021 13:57
Juntada de Petição de petição
-
30/03/2021 01:42
Decorrido prazo de EDUARDO BARRETTO CHAVES em 29/03/2021 23:59.
-
30/03/2021 01:42
Decorrido prazo de FLAVIO COSTA DE ALMEIDA em 29/03/2021 23:59.
-
30/03/2021 01:42
Decorrido prazo de ANTONIO ALCEBIADES VIEIRA BATISTA DA SILVA em 29/03/2021 23:59.
-
30/03/2021 01:42
Decorrido prazo de LOURIVAL CASTRO VIEIRA NETO em 29/03/2021 23:59.
-
30/03/2021 01:42
Decorrido prazo de CAMILA RIBEIRO HERNANDES em 29/03/2021 23:59.
-
29/03/2021 20:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/03/2021 20:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/03/2021 20:06
Expedição de intimação.
-
29/03/2021 20:02
Expedição de intimação.
-
29/03/2021 20:00
Expedição de intimação.
-
29/03/2021 19:57
Juntada de intimação
-
29/03/2021 10:20
Juntada de Petição de petição
-
27/03/2021 11:23
Publicado Intimação em 23/03/2021.
-
27/03/2021 11:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021
-
27/03/2021 11:23
Publicado Intimação em 23/03/2021.
-
27/03/2021 11:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021
-
27/03/2021 11:21
Publicado Intimação em 23/03/2021.
-
27/03/2021 11:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021
-
27/03/2021 11:20
Publicado Intimação em 23/03/2021.
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27/03/2021 11:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021
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27/03/2021 11:20
Publicado Intimação em 23/03/2021.
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27/03/2021 11:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021
-
27/03/2021 11:20
Publicado Intimação em 23/03/2021.
-
27/03/2021 11:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021
-
25/03/2021 15:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/03/2021 17:14
Expedição de intimação.
-
22/03/2021 17:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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22/03/2021 17:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/03/2021 17:09
Juntada de intimação
-
22/03/2021 16:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/03/2021 16:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/03/2021 16:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/03/2021 16:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/03/2021 16:48
Audiência Conciliação Videoconferência designada para 13/04/2021 09:00 VARA CRIMINAL DE CANDEIAS.
-
22/03/2021 16:46
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2021 16:26
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2021 16:24
Desentranhado o documento
-
22/03/2021 16:24
Cancelada a movimentação processual
-
22/02/2021 13:11
Juntada de Petição de petição
-
22/02/2021 12:48
Expedição de intimação.
-
22/02/2021 12:46
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2021 21:10
Proferido despacho de mero expediente
-
10/02/2021 16:33
Conclusos para despacho
-
10/02/2021 16:16
Ato ordinatório praticado
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10/02/2021 16:11
Juntada de Petição de petição
-
10/02/2021 15:06
Juntada de Petição de contestação
-
23/12/2020 12:52
Devolvidos os autos
-
11/11/2020 10:43
REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO
-
28/08/2020 13:18
MANDADO
-
28/08/2020 13:18
MANDADO
-
28/08/2020 13:17
MANDADO
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17/08/2020 13:49
PETIÇÃO
-
12/08/2020 10:00
Ato ordinatório
-
06/08/2020 14:20
QUEIXA
-
31/07/2020 12:25
CONCLUSÃO
-
31/07/2020 10:55
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2020
Ultima Atualização
16/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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