TJBA - 0009944-82.2011.8.05.0080

16/12/2019 12:46

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

16/12/2019 12:46

Baixa Definitiva

16/12/2019 12:46

Transitado em Julgado em 16/12/2019

11/12/2019 17:45

Recebidos os autos

11/12/2019 17:44

Distribuído por sorteio

05/11/2019 15:27

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

05/11/2019 14:46

Remessa - Decreto 530/2019

03/09/2019 09:54

Localização Física do Processo

27/08/2019 16:23

Remetido ao STJ

27/08/2019 15:43

Recebido pela Secretaria pela Indexação

27/08/2019 15:43

Remetido - Origem: Indexação Destino: Secretaria de Recursos

27/08/2019 15:42

Expedição de Certidão

12/08/2019 15:45

Recebido pelo Setor de Indexação do Setor de Digitalização

12/08/2019 10:14

Remetido - Origem: Digitalização Destino: Indexação

26/07/2019 14:00

Recebido pelo Setor de Digitalização da Sec. de Recursos

23/07/2019 13:20

Remetido - Origem: Secretaria de Recursos Destino: Digitalização

23/07/2019 13:18

Ato ordinatório

23/07/2019 13:17

Expedição de Certidão

05/06/2019 07:44

Publicação

04/06/2019 16:59

Localização Física do Processo

03/06/2019 16:04

Ato ordinatório

03/06/2019 16:04

Petição

08/05/2019 08:56

Publicação

07/05/2019 15:02

Localização Física do Processo

07/05/2019 12:01

Recurso Especial

06/05/2019 16:57

Recebido da Seção de Recursos pela Secretaria de Recursos

06/05/2019 16:44

Decisão Cadastrada

06/05/2019 16:25

Remetido da Seção de Recursos para a Secretaria de Recursos

10/04/2019 15:12

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: 2 Vice Presidencia

08/04/2019 15:16

Localização Física do Processo

20/02/2019 16:25

Localização Física do Processo

20/02/2019 16:08

Recebido pela Seção de Recursos

18/02/2019 17:37

Remetido: Origem 2 Vice Presidência Destino: Seção de Recursos

15/02/2019 18:09

Contagem Correição 2a. Vice-Presidência

23/08/2018 12:31

Ato ordinatório

26/07/2018 09:28

Localização Física do Processo

26/02/2018 15:41

Contagem Correição 2a. Vice-Presidência

07/04/2017 11:38

Localização Física do Processo

24/03/2017 16:49

Localização Física do Processo

09/03/2017 17:13

Localização Física do Processo

28/11/2016 16:45

Localização Física do Processo

28/11/2016 16:19

Recebido da Secretaria de Recursos pela Seção de Recursos

23/11/2016 16:33

Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos

23/11/2016 14:32

Conclusão

23/11/2016 14:32

Decurso de Prazo

23/11/2016 14:31

Expedição de Certidão

31/10/2016 11:54

Localização Física do Processo

28/09/2016 08:07

Publicação

27/09/2016 15:13

Localização Física do Processo

27/09/2016 15:12

Ato ordinatório

26/09/2016 15:11

Processo Reencaminhado

26/09/2016 10:16

Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos

22/09/2016 18:55

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos

22/09/2016 18:39

Petição

22/09/2016 18:34

Expedição de Termo

13/09/2016 11:46

Petição

23/08/2016 14:35

Localização Física do Processo

22/08/2016 00:00

Publicação

18/08/2016 16:43

Expedição de Certidão

17/08/2016 15:02

Acórdão Aprovado para Jurisprudencia

17/08/2016 14:33

Provimento em Parte

08/08/2016 15:26

Expedição de Certidão

08/08/2016 13:56

Julgado

29/07/2016 07:05

Publicação

27/07/2016 11:18

Inclusão em pauta

26/07/2016 15:56

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

26/07/2016 14:26

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

26/07/2016 14:11

Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

15/07/2016 14:42

Recebido do SECOMGE

14/07/2016 07:01

Publicação

12/07/2016 15:51

Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

12/07/2016 13:51

Expedição de Termo

12/07/2016 13:50

Distribuição por Sorteio

07/07/2016 14:55

Processo Cadastrado