TJBA - 8000737-37.2017.8.05.0168

03/07/2025 08:59

Expedição de intimação.

02/07/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025 15:05

Juntada de Petição de petição

20/03/2025 09:25

Conclusos para decisão

20/03/2025 09:24

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/03/2025 21:11

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

14/03/2025 09:34

Juntada de Petição de petição

13/03/2025 09:25

Expedição de intimação.

13/03/2025 09:24

Ato ordinatório praticado

12/03/2025 10:36

Recebidos os autos

12/03/2025 10:36

Juntada de Certidão

12/03/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2024 10:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

29/01/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.

21/01/2024 10:43

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023 13:41

Juntada de Certidão

03/08/2023 17:04

Conclusos para decisão

27/07/2023 12:03

Juntada de Petição de petição

07/07/2023 09:13

Recebidos os autos

07/07/2023 09:13

Juntada de Certidão

07/07/2023 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2022 09:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

28/09/2022 12:39

Juntada de Petição de petição

18/07/2022 12:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

12/07/2022 12:04

Expedição de intimação.

12/07/2022 12:04

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022 04:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONTE SANTO em 28/06/2022 23:59.

21/06/2022 16:56

Juntada de Petição de contra-razões

01/05/2022 10:09

Expedição de intimação.

11/12/2021 22:02

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021 08:26

Juntada de Petição de petição

31/01/2021 04:46

Decorrido prazo de TENILLE GOMES FREITAS em 05/11/2020 23:59:59.

16/11/2020 02:57

Publicado Intimação em 21/09/2020.

25/09/2020 07:51

Juntada de Petição de apelação

17/09/2020 23:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/09/2020 16:06

Julgado improcedente o pedido

27/08/2020 08:31

Juntada de Petição de petição

13/06/2019 15:39

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS DE ANDRADE GOMES em 08/04/2019 23:59:59.

13/06/2019 15:39

Decorrido prazo de LEONARDO SANTOS SANTA ROSA em 08/04/2019 23:59:59.

13/06/2019 15:39

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RANGEL DA SILVA FILHO em 08/04/2019 23:59:59.

13/06/2019 15:39

Decorrido prazo de JOSE IVAN CARDOSO BATISTA em 08/04/2019 23:59:59.

29/05/2019 20:34

Decorrido prazo de LUIZ ALFREDO CARDOSO DE OLIVEIRA em 25/04/2019 23:59:59.

29/05/2019 03:53

Decorrido prazo de ADERALDO BORGES DOS SANTOS em 30/04/2019 23:59:59.

27/05/2019 03:15

Decorrido prazo de LEONARDO SANTOS SANTA ROSA em 08/04/2019 23:59:59.

26/05/2019 02:18

Publicado Intimação em 01/04/2019.

26/05/2019 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/05/2019 17:48

Juntada de Petição de petição

06/05/2019 11:28

Conclusos para julgamento

06/05/2019 11:27

Audiência mediação realizada para 06/05/2019 10:30.

28/03/2019 19:08

Expedição de intimação.

14/03/2019 12:21

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2019 14:18

Juntada de Certidão

29/06/2018 01:33

Decorrido prazo de JOSE IVAN CARDOSO BATISTA em 28/06/2018 23:59:59.

04/06/2018 09:50

Conclusos para despacho

01/06/2018 10:47

Juntada de Petição de réplica

29/05/2018 09:11

Juntada de ato ordinatório

13/03/2018 19:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONTE SANTO em 23/02/2018 23:59:59.

27/02/2018 17:56

Juntada de Petição de contestação

10/12/2017 17:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/11/2017 12:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/11/2017 19:05

Expedição de citação.

27/09/2017 16:39

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2017 19:16

Conclusos para julgamento

28/08/2017 10:07

Juntada de Petição de petição

26/08/2017 00:04

Publicado Intimação em 25/08/2017.

26/08/2017 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/08/2017 14:07

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2017 14:44

Conclusos para despacho

14/07/2017 08:57

Distribuído por sorteio