TJBA - 8001929-96.2018.8.05.0191

15/07/2025 08:31

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

15/07/2025 08:31

Baixa Definitiva

15/07/2025 08:31

Transitado em Julgado em 15/07/2025

15/07/2025 08:28

Transitado em Julgado em 15/07/2025

15/07/2025 08:24

Juntada de Certidão

30/06/2025 21:54

Decorrido prazo de MATHEUS RODRIGUES LIMA em 12/06/2025 23:59.

30/06/2025 21:48

Decorrido prazo de MATHEUS RODRIGUES LIMA em 12/06/2025 23:59.

15/05/2025 02:31

Publicado Intimação em 15/05/2025.

15/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

14/05/2025 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

13/05/2025 18:37

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO

12/05/2025 13:09

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA (APELANTE) e não-provido

09/05/2025 09:45

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA (APELANTE) e não-provido

08/05/2025 15:23

Juntada de Petição de certidão

08/05/2025 15:10

Deliberado em sessão - julgado

06/05/2025 01:38

Decorrido prazo de MATHEUS RODRIGUES LIMA em 05/05/2025 23:59.

30/04/2025 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/04/2025 23:59.

25/04/2025 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025 00:34

Decorrido prazo de MATHEUS RODRIGUES LIMA em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025 00:34

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 24/04/2025 23:59.

07/04/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025 17:42

Incluído em pauta para 29/04/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

07/04/2025 16:42

Solicitado dia de julgamento

12/03/2025 11:15

Conclusos #Não preenchido#

12/03/2025 11:15

Conclusos para decisão

11/03/2025 17:08

Juntada de Petição de Pensão por morte_não intervenção_AC 8001929_96.2018.8.05.0191

08/03/2025 02:01

Publicado Despacho em 10/03/2025.

08/03/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

07/03/2025 09:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

07/03/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025 09:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para

06/03/2025 10:37

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025 15:33

Conclusos #Não preenchido#

25/02/2025 15:33

Expedição de Certidão.

25/02/2025 15:32

Expedição de Certidão.

25/02/2025 15:02

Recebidos os autos

25/02/2025 15:02

Distribuído por sorteio