TJBA - 0503416-91.2019.8.05.0080

1ª instância - 1Vara Criminal e Crianca e Adolescente - Feira de Santana

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

10 DEFENSORIA PUBLICA DE FEIRA DE SANTANA - BA

ANDRE LUIS DE ALMEIDA DE OLIVEIRA

Advogados

ARMENIO SEIXAS CARDOSO JUNIOR

OAB: 56369/BA

CPF *05.***.*22-34

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

10 DEFENSORIA PUBLICA DE FEIRA DE SANTANA - BA

ADALBERTO SOUSA ANUNCIACAO

ADALBERTO SOUZA ANUNCIACAO

JOAO CARLOS SOUSA DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2025 11:56

    Determinado o arquivamento definitivo

  • 12/06/2025 08:47

    Conclusos para decisão

  • 12/06/2025 08:42

    Recebidos os autos

  • 12/06/2025 08:42

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2025 08:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2024 15:26

    Remetidos os Autos (em diligência) para o 2º Grau

  • 12/11/2024 16:24

    Juntada de Petição de contrarrazões DE APELAÇÃO

  • 08/11/2024 11:05

    Expedição de ato ordinatório.

  • 08/11/2024 11:05

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2024 08:59

    Juntada de Petição de petição

  • 07/10/2024 11:49

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2024 11:15

    Expedição de ato ordinatório.

  • 07/10/2024 11:15

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2024 01:09

    Mandado devolvido Positivamente

  • 12/09/2024 01:24

    Mandado devolvido Negativamente

  • 09/09/2024 14:26

    Expedição de Mandado.

  • 09/09/2024 14:21

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2024 17:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2024 12:37

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2024 12:29

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2024 16:05

    Juntada de Petição de petição

  • 26/08/2024 13:45

    Expedição de ato ordinatório.

  • 26/08/2024 13:45

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2024 13:23

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 31/07/2024 10:59

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2024 15:59

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2024 07:53

    Decorrido prazo de ANDRÉ LUIS DE ALMEIDA DE OLIVEIRA em 09/07/2024 23:59.

  • 04/07/2024 20:14

    Publicado Ato Ordinatório em 04/07/2024.

  • 04/07/2024 20:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

  • 28/06/2024 17:33

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2024 11:02

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2024 10:33

    Recebidos os autos

  • 11/04/2024 10:33

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2024 10:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2024 12:04

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 17/01/2024 12:53

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 09/11/2023 17:34

    Decorrido prazo de ANDRÉ LUIS DE ALMEIDA DE OLIVEIRA em 23/10/2023 23:59.

  • 08/11/2023 04:50

    Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2023.

  • 08/11/2023 04:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

  • 02/11/2023 01:10

    Mandado devolvido Positivamente

  • 24/10/2023 11:06

    Juntada de Petição de apelação

  • 23/10/2023 16:31

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2023 13:12

    Juntada de Petição de CIENCIA SENTENCA

  • 21/10/2023 01:06

    Mandado devolvido Positivamente

  • 18/10/2023 09:55

    Expedição de Mandado.

  • 18/10/2023 09:26

    Expedição de Mandado.

  • 16/10/2023 16:17

    Expedição de ato ordinatório.

  • 16/10/2023 16:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/10/2023 16:17

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2023 14:49

    Julgado procedente o pedido

  • 07/07/2023 14:24

    Conclusos para julgamento

  • 08/02/2023 15:20

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2023 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2023 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2022 00:00

    Concluso para Sentença

  • 23/11/2022 00:00

    Reativação

  • 23/11/2022 00:00

    Documento

  • 22/11/2022 00:00

    Definitivo

  • 08/11/2022 00:00

    Mandado

  • 08/11/2022 00:00

    Mandado

  • 07/11/2022 00:00

    Petição

  • 07/11/2022 00:00

    Mero expediente

  • 02/11/2022 00:00

    Publicação

  • 31/10/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 31/10/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 31/10/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 31/10/2022 00:00

    Ato ordinatório

  • 20/10/2022 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 20/10/2022 00:00

    Audiência Designada

  • 13/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 03/10/2022 00:00

    Mero expediente

  • 06/04/2022 00:00

    Mandado

  • 06/04/2022 00:00

    Mandado

  • 05/04/2022 00:00

    Publicação

  • 01/04/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 31/03/2022 00:00

    Mandado

  • 31/03/2022 00:00

    Mandado

  • 31/03/2022 00:00

    Mandado

  • 31/03/2022 00:00

    Mandado

  • 25/03/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 25/03/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 25/03/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 25/02/2022 00:00

    Mero expediente

  • 25/02/2022 00:00

    Audiência Designada

  • 15/12/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 23/07/2021 00:00

    Publicação

  • 21/07/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 21/07/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 12/07/2021 00:00

    Mero expediente

  • 02/03/2020 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 22/02/2020 00:00

    Petição

  • 15/01/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 15/01/2020 00:00

    Petição

  • 18/12/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 18/12/2019 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 18/12/2019 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Defensoria

  • 18/12/2019 00:00

    Certidão de antecedentes criminais

  • 11/11/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 11/11/2019 00:00

    Mandado

  • 01/11/2019 00:00

    Documento

  • 24/10/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 24/10/2019 00:00

    Expedição de Ofício

  • 24/10/2019 00:00

    Expedição de documento

  • 23/10/2019 00:00

    Denúncia

  • 30/09/2019 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 30/09/2019 00:00

    Petição

  • 27/09/2019 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2019

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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