12/06/2025 08:42

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
12/06/2025 08:42

Baixa Definitiva
12/06/2025 08:42

Transitado em Julgado em 12/06/2025
12/06/2025 08:42

Transitado em Julgado em 12/06/2025
11/06/2025 16:56

Decorrido prazo de ANDRÉ LUIS DE ALMEIDA DE OLIVEIRA em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 16:56

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 16:56

Decorrido prazo de JOÃO CARLOS SOUSA DOS SANTOS em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 16:56

Decorrido prazo de Adalberto Souza Anunciação em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 16:56

Decorrido prazo de Adalberto Sousa Anunciação em 10/06/2025 23:59.
21/05/2025 01:54

Publicado Intimação em 26/05/2025.
21/05/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 13:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
19/05/2025 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 80757754
19/05/2025 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 80757754
19/05/2025 09:17

Conhecido o recurso de ANDRÉ LUIS DE ALMEIDA DE OLIVEIRA (APELANTE) e não-provido
19/05/2025 08:44

Conhecido o recurso de ANDRÉ LUIS DE ALMEIDA DE OLIVEIRA (APELANTE) e não-provido
16/05/2025 20:21

Juntada de Petição de certidão
16/05/2025 20:16

Deliberado em sessão - julgado
28/04/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 13:21

Incluído em pauta para 12/05/2025 12:00:00 Plenário Virtual.
16/04/2025 10:24

Solicitado dia de julgamento
14/04/2025 10:01

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Edmilson Jatahy Fonseca Júnior
16/12/2024 16:40

Conclusos #Não preenchido#
16/12/2024 13:46

Juntada de Petição de Documento_1
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Aliomar Silva Britto - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0503416-91.2019.8.05.0080 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: André Luis De Almeida De Oliveira Advogado: Armenio Seixas Cardoso Junior (OAB:BA56369-A) Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: João Carlos Sousa Dos Santos Terceiro Interessado: Adalberto Souza Anunciação Terceiro Interessado: Adalberto Sousa Anunciação Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0503416-91.2019.8.05.0080 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: ANDRÉ LUIS DE ALMEIDA DE OLIVEIRA Advogado(s): ARMENIO SEIXAS CARDOSO JUNIOR registrado(a) civilmente como ARMENIO SEIXAS CARDOSO JUNIOR (OAB:BA56369-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Encaminhe-se os autos à Douta Procuradoria de Justiça, para manifestação, se assim entender.

Em seguida, voltem-me conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, 11 de dezembro de 2024.

Des.

Aliomar Silva Britto - 1ª Câmara Crime 1ª Turma Relator
13/12/2024 05:16

Publicado Despacho em 13/12/2024.
13/12/2024 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
12/12/2024 10:21

Expedição de Certidão.
11/12/2024 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
11/12/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2024 10:08

Conclusos #Não preenchido#
14/11/2024 11:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DESPACHO
14/11/2024 11:01

Expedição de Certidão.
13/11/2024 16:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
13/11/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 15:26

Recebidos os autos
13/11/2024 15:26

Juntada de ato ordinatório
13/11/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 11:52

Juntada de Certidão
04/10/2024 17:14

Juntada de notificação
27/08/2024 16:05

Juntada de Certidão
27/06/2024 15:59

Juntada de Certidão
13/04/2024 03:54

Publicado Despacho em 15/04/2024.
13/04/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 10:33

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
05/04/2024 08:01

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 13:03

Conclusos #Não preenchido#
02/04/2024 13:03

Expedição de Certidão.
25/03/2024 14:18

Expedição de Certidão.
25/03/2024 12:04

Recebidos os autos
25/03/2024 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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