30/06/2025 10:40

Expedição de intimação.
30/06/2025 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/06/2025 17:17

Expedição de intimação.
22/06/2025 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/06/2025 17:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI INTIMAÇÃO 0000113-47.2009.8.05.0155 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Macarani Exequente: Woston Barbosa Dos Santos Advogado: Arthur De Oliveira Da Silva (OAB:BA53777) Executado: Municipio De Maiquinique Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0000113-47.2009.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI EXEQUENTE: WOSTON BARBOSA DOS SANTOS Advogado(s): ARTHUR DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB:BA53777) EXECUTADO: MUNICIPIO DE MAIQUINIQUE Advogado(s): DESPACHO

Vistos.

Trata-se de cumprimento de sentença transitada em julgado, contra o MUNICÍPIO DE MAIQUINIQUE.

O exequente apresentou os cálculos do valor devido.

Intimado o Município, através de seu representante legal, para que apresentasse sua impugnação, o mesmo não manifestou.

Diante dos cálculos apresentados pela parte exequente e não impugnados pelo Município, foi homologado por esse juízo os cálculos de doc id nº 136375857, tendo sido determinado que o Cartório expedisse dois RPV's, o primeiro de R$ 4.308,44 (quatro mil trezentos e oito reais e quarenta e quatro centavos), referente ao RPV da autora, e a expedição de outro RPV no valor de R$ 646,27 (seiscentos e quarenta e seis reais e vinte e sete centavos) referente aos honorários advocatícios de sucumbência.

Intimado para que cumprisse os RPVs, o executado não se manifestou, conforme certificado nos autos.

O exequente peticionou nos autos, requerendo a penhora online.

Foi determinado por esse juízo o sequestro via sistema SISBAJUD para pagamento dos RPVs de R$ 4.308,44 (quatro mil trezentos e oito reais e quarenta e quatro centavos), referente ao RPV do exequente e outro no valor de R$ 646,27 (seiscentos e quarenta e seis reais e vinte e sete centavos) referente aos honorários advocatícios de sucumbência.

Posteriormente, foi colacionado aos autos o recibo de bloqueio dos valores, conforme doc id n° 458672517.

Vieram os autos conclusos.

Considerando o recibo colacionado aos autos do bloqueio de valores especificado, conforme doc id n° 458672517, DETERMINO a expedição de alvará em favor do exequente em nome do procurador ou do advogado(a) constituído(a) com poderes específicos nos autos.

DOU FORÇA DE MANDADO DE INTIMAÇÃO E ALVARÁ A ESTE DESPACHO.

Publique-se.

Cumpra-se.

Intimem-se.

Macarani, datado e assinado digitalmente.

Giselle de Fátima Cunha Guimarães Ribeiro Juíza de Direito
18/12/2024 19:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAIQUINIQUE em 14/10/2024 23:59.
17/12/2024 19:34

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 08:47

Conclusos para despacho
17/12/2024 08:47

Expedição de intimação.
17/12/2024 08:44

Juntada de Alvará
16/12/2024 15:55

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 15:54

Expedição de intimação.
08/09/2024 07:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAIQUINIQUE em 06/09/2024 23:59.
05/09/2024 19:48

Publicado Intimação em 22/08/2024.
05/09/2024 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
20/08/2024 10:37

Expedição de intimação.
20/08/2024 09:38

Expedição de intimação.
20/08/2024 07:42

Expedição de intimação.
20/08/2024 07:42

Expedido alvará de levantamento
16/08/2024 09:32

Conclusos para despacho
16/08/2024 09:32

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 09:32

Expedição de intimação.
11/08/2024 13:04

Expedição de ofício.
11/08/2024 13:04

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/01/2024 21:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAIQUINIQUE em 05/09/2023 23:59.
14/12/2023 11:09

Conclusos para despacho
14/12/2023 11:08

Expedição de ofício.
05/10/2023 14:07

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
30/07/2023 04:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAIQUINIQUE em 19/07/2023 23:59.
30/07/2023 04:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAIQUINIQUE em 26/05/2023 23:59.
25/05/2023 09:55

Expedição de ofício.
25/05/2023 09:55

Expedição de ofício.
24/05/2023 08:20

Expedição de intimação.
24/05/2023 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/05/2023 08:20

Expedição de Ofício.
24/05/2023 08:18

Expedição de intimação.
24/05/2023 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/05/2023 08:18

Expedição de Ofício.
22/05/2023 14:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/05/2023 14:25

Expedição de intimação.
22/05/2023 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/03/2023 14:52

Expedição de intimação.
25/03/2023 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/03/2023 14:52

Outras Decisões
22/03/2023 15:11

Conclusos para despacho
22/03/2023 10:37

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 16:47

Expedição de intimação.
21/03/2023 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/03/2023 16:47

Expedição de Ofício.
21/03/2023 11:44

Expedição de intimação.
21/03/2023 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/03/2023 14:38

Expedição de intimação.
17/03/2023 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/03/2023 14:38

Determinada expedição de Precatório/RPV
20/12/2021 12:01

Conclusos para despacho
20/12/2021 12:01

Expedição de intimação.
20/12/2021 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/12/2021 03:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAIQUINIQUE em 02/12/2021 23:59.
31/10/2021 13:36

Publicado Intimação em 08/10/2021.
31/10/2021 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2021
07/10/2021 10:43

Expedição de intimação.
07/10/2021 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/10/2021 16:36

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2021 11:05

Conclusos para despacho
09/09/2021 16:31

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
24/03/2021 14:28

Ato ordinatório praticado
10/07/2019 19:38

Devolvidos os autos
25/06/2019 10:38

RECEBIMENTO
10/03/2015 10:56

ENTREGA EM CARGAVISTA
06/03/2015 09:25

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
02/03/2015 12:22

MERO EXPEDIENTE
02/03/2015 12:22

MERO EXPEDIENTE
16/07/2014 10:20

REMESSA
18/06/2013 13:21

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
15/05/2013 12:14

MERO EXPEDIENTE
10/05/2013 09:26

CONCLUSÃO
19/04/2013 13:19

PETIÇÃO
25/03/2013 11:40

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
13/03/2013 12:19

MERO EXPEDIENTE
25/02/2013 13:24

CONCLUSÃO
25/02/2013 12:02

PETIÇÃO
07/02/2013 08:42

DOCUMENTO
07/02/2013 08:37

MANDADO
31/01/2013 11:26

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
30/01/2013 13:52

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
21/01/2013 10:12

PROCEDÊNCIA
26/04/2012 09:43

CONCLUSÃO
28/03/2012 09:40

PETIÇÃO
27/03/2012 09:39

PETIÇÃO
19/03/2012 11:56

MERO EXPEDIENTE
13/03/2012 10:31

CONCLUSÃO
21/02/2011 10:29

PETIÇÃO
06/12/2010 10:27

PETIÇÃO
23/03/2010 10:26

MERO EXPEDIENTE
21/01/2010 10:24

CONCLUSÃO
03/11/2009 10:00

DECURSO DE PRAZO
24/04/2009 10:00

DOCUMENTO
07/04/2009 10:30

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
11/03/2009 14:13

RECEBIMENTO
27/02/2009 10:06

CONCLUSÃO
27/02/2009 09:52

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2009

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

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