10/07/2025 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2025 10:31

Juntada de Petição de devolução de mandado
03/06/2025 13:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/06/2025 12:48

Expedição de Mandado.
03/06/2025 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 497162109
03/06/2025 12:48

Expedição de Carta.
03/06/2025 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 497162109
12/05/2025 19:22

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 11:25

Conclusos para despacho
04/02/2025 08:23

Decorrido prazo de VILMA LOPES DA SILVA em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 08:23

Decorrido prazo de CLAUDINO S A LOJAS DE DEPARTAMENTOS em 03/02/2025 23:59.
22/12/2024 22:52

Publicado Sentença em 19/12/2024.
22/12/2024 22:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO SENTENÇA 8000816-80.2020.8.05.0145 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: João Dourado Autor: Vilma Lopes Da Silva Advogado: Glenia Salum Cardoso Dourado (OAB:BA42423) Advogado: Nilson Cardoso Dourado (OAB:BA6798) Advogado: Victor Cefas Salum Cardoso Dourado (OAB:BA32617) Reu: Claudino S A Lojas De Departamentos Advogado: George Campos Dourado (OAB:PB13611B) Sentença: Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de João Dourado Cartório dos Feitos Cíveis e Comerciais PROCESSO Nº: 8000816-80.2020.8.05.0145 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VILMA LOPES DA SILVA REU: CLAUDINO S A LOJAS DE DEPARTAMENTOS SENTENÇA Vistos, etc...

Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA – PAGAMENTO EM DUPLICIDADE – C\C PEDIDO DE ESTORNO EM DOBRO proposta pela parte autora, em face de parte ré.

Dispensado o relatório em sentença cujo feito foi processado perante o Juizado Especial Cível, de acordo com o artigo 38 da Lei 9.099/95.

Verifica-se no autos que houve bloqueio judicial dos valores, onde a parte requerida deixou transcorrer o prazo sem manifestação, conforme intimação realizada por meio do ID 441242662.

A parte requerente concordou com os valores bloqueados via SISBAJUD, requerendo a expedição de alvará judicial para realização do saque destes valores.

Decido.

Determino, assim, a transferência dos valores bloqueados para conta judicial, após, que seja realizada a expedição de guia de retirada para levantamento da quantia depositada judicialmente, em nome do advogado constituído nos autos com poderes específicos para receber e da quitação, como também em nome da parte autora.

Intime-se a pessoalmente a parte autora para que tome ciência em relação a expedição do referido alvará.

Por consequência, DECLARO EXTINTA A OBRIGAÇÃO, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Tendo em vista o cumprimento integral da obrigação, determino o DESBLOQUEIO das demais contas da parte requerida.

Após o decurso do prazo, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado, se necessário for.

Proceda-se as comunicações necessárias.

João Dourado - BA, data da assinatura eletrônica.

Mariana Mendes Pereira Juíza de Direito Titular
17/12/2024 11:31

Juntada de Certidão
12/11/2024 19:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/11/2024 08:47

Conclusos para julgamento
18/08/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 01:52

Decorrido prazo de NILSON CARDOSO DOURADO em 08/04/2024 23:59.
11/04/2024 01:52

Decorrido prazo de GEORGE CAMPOS DOURADO em 08/04/2024 23:59.
06/04/2024 20:49

Publicado Intimação em 01/04/2024.
06/04/2024 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
26/03/2024 03:06

Publicado Intimação em 20/03/2024.
26/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
14/03/2024 09:29

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/03/2024 12:19

Conclusos para decisão
08/03/2024 12:15

Desentranhado o documento
31/01/2024 21:23

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 17:38

Publicado Intimação em 13/09/2023.
09/10/2023 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
14/09/2023 01:42

Publicado Intimação em 13/09/2023.
14/09/2023 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
12/09/2023 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/09/2023 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/09/2023 09:54

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 21:14

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/04/2023 12:44

Transitado em Julgado em 09/02/2023
27/02/2023 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
27/02/2023 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
24/01/2023 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/11/2022 12:45

Expedição de citação.
25/11/2022 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/11/2022 12:45

Julgado procedente em parte do pedido
08/02/2021 11:51

Conclusos para julgamento
03/02/2021 07:35

Publicado Intimação em 29/01/2021.
01/02/2021 19:32

Audiência conciliação videoconferência realizada para 01/02/2021 14:00.
01/02/2021 14:11

Juntada de Petição de réplica
01/02/2021 13:44

Juntada de Petição de petição
01/02/2021 11:21

Juntada de Petição de contestação
28/01/2021 12:45

Juntada de Outros documentos
28/01/2021 12:41

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.
28/01/2021 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/01/2021 08:24

Juntada de Petição de petição inicial
25/01/2021 08:24

Juntada de aviso de recebimento
25/01/2021 08:24

Juntada de Petição de aviso de recebimento
14/12/2020 00:15

Publicado Intimação em 09/12/2020.
08/12/2020 09:41

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.
08/12/2020 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/12/2020 09:25

Audiência conciliação videoconferência designada para 01/02/2021 14:00.
24/11/2020 11:45

Juntada de Petição de petição
24/11/2020 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2020

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

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