08/07/2025 09:05

Decorrido prazo de SILVANA DE OLIVEIRA PENNA em 07/07/2025 23:59.
28/05/2025 12:42

Nomeado perito
06/05/2025 12:56

Conclusos para decisão
21/02/2025 12:42

Conclusos para decisão
08/02/2025 10:15

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 0502524-21.2016.8.05.0103 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Ilhéus Exequente: Silvana De Oliveira Penna Advogado: Emerson Menezes Do Vale (OAB:BA22548) Executado: Municipio De Ilheus Advogado: Jefferson Domingues Santos (OAB:BA36855) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0502524-21.2016.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: SILVANA DE OLIVEIRA PENNA Advogado(s): EMERSON MENEZES DO VALE (OAB:BA22548) EXECUTADO: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): JEFFERSON DOMINGUES SANTOS (OAB:BA36855) DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte Exequente para se manifestar sobre a impugnação à execução, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, façam-se os autos conclusos, colacionando aos autos a etiqueta "PERÍCIA CONTÁBIL".

Publique-se.

Cumpra-se.

Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica.

Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito
17/12/2024 08:11

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 13:25

Conclusos para decisão
11/03/2024 13:25

Expedição de despacho.
27/02/2024 11:28

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
26/02/2024 20:26

Decorrido prazo de SILVANA DE OLIVEIRA PENNA em 06/02/2024 23:59.
26/02/2024 20:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 06/02/2024 23:59.
14/01/2024 05:55

Publicado Despacho em 06/12/2023.
14/01/2024 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2024
05/12/2023 10:22

Expedição de despacho.
05/12/2023 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/12/2023 20:05

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 01:09

Decorrido prazo de EMERSON MENEZES DO VALE em 19/09/2022 23:59.
26/12/2022 01:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 26/10/2022 23:59.
15/12/2022 11:09

Conclusos para decisão
31/10/2022 22:03

Publicado Intimação em 25/08/2022.
31/10/2022 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2022
26/10/2022 16:56

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
24/08/2022 09:18

Expedição de intimação.
24/08/2022 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/08/2022 09:14

Expedição de intimação.
24/08/2022 09:14

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 08:39

Recebidos os autos
15/08/2022 08:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2020 11:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
09/12/2020 11:29

Expedição de intimação via Sistema.
07/12/2020 10:57

Expedição de intimação via Sistema.
22/11/2020 00:09

Publicado Intimação automática de migração em 19/11/2020.
22/11/2020 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/09/2020 00:00

Petição
16/09/2020 00:00

Publicação
25/06/2020 00:00

Petição
01/05/2020 00:00

Publicação
28/04/2020 00:00

Procedência em Parte
19/06/2018 00:00

Publicação
14/06/2018 00:00

Documento
18/01/2018 00:00

Expedição de documento
08/11/2017 00:00

Petição
30/10/2017 00:00

Publicação
08/08/2017 00:00

Petição
08/08/2017 00:00

Petição
03/07/2017 00:00

Publicação
29/06/2017 00:00

Liminar
13/06/2016 00:00

Expedição de documento
10/06/2016 00:00

Documento
10/06/2016 00:00

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2016

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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