14/09/2025 08:31

Publicado Despacho em 12/09/2025.
14/09/2025 08:31

Disponibilizado no DJEN em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8036417-89.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: NEIDSON NASCIMENTO DE JESUS Advogado(s): MILER REIS DANTAS (OAB:BA50055) EXECUTADO: BANCO PAN S.A Advogado(s): SERGIO SCHULZE (OAB:BA42597) DESPACHO Vistos Reitere-se a intimação da Sra.

Perita para ter ciência da impugnação à proposta de honorários (ID 497820855/501124348) e, querendo, se manifeste em 05 (cinco) dias.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 26 de agosto de 2025. Antonio Marcelo Oliveira Libonati Juiz de Direito
10/09/2025 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 11:09

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 12:04

Conclusos para despacho
15/08/2025 12:04

Juntada de Certidão
17/05/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 19:12

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 16:02

Juntada de Certidão
28/04/2025 09:14

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 17:16

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 13:58

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 04:19

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 04/02/2025 23:59.
22/01/2025 14:13

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 02:11

Publicado Decisão em 13/12/2024.
08/01/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8036417-89.2023.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Neidson Nascimento De Jesus Advogado: Miler Reis Dantas (OAB:BA50055) Executado: Banco Pan S.a Advogado: Sergio Schulze (OAB:BA42597) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8036417-89.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: NEIDSON NASCIMENTO DE JESUS Advogado(s): MILER REIS DANTAS (OAB:BA50055) EXECUTADO: BANCO PAN S.A Advogado(s): SERGIO SCHULZE (OAB:BA42597) DECISÃO Tendo em vista a falta de consenso quanto ao valor devido, conforme cálculos apresentados pela exequente (ID 449875417) e pela parte executada (ID 466252658), o deslinde do presente feito nesta fase de cumprimento de sentença e consequente julgamento da IMPUGNAÇÃO apresentada (ID 466252658) passa pela perícia contábil e, em sendo assim, nomeio como perita, em conformidade com o art. 465 CPC, para que seja dirimida a controvérsia, a Contadora PATRICIA MEDEIROS DIAS ([email protected]) devendo a mesma ser intimada da nomeação e para apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, a proposta de honorários periciais, sobre a qual as partes deverão manifestar-se, no prazo comum também de 05 (cinco) dias, conforme art. 465, §§ 2º e 3º do CPC/15.

Os custos da perícia deverão ser suportados pela parte executada, que impugnou os cálculos apresentados pelo exequente, forte, ainda, na regra da inversão do ônus da prova e da hipossuficiência do consumidor e no próprio requerimento do executado (ID 466252658) no sentido de que os autos fossem remetidos à contadoria judicial.

Comunicações do Perito com o Cartório deverá ser feitas através do e-mail [email protected] Intimem-se as partes para que indiquem assistente técnico e apresentem quesitos, no prazo de 15 (quinze) dias e, posteriormente, da data a ser realizada a perícia (art. 474, CPC/15), cujo prazo de conclusão fixo para 30 (trinta) dias.

P.I.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 11 de dezembro de 2024.

Antonio Marcelo Oliveira Libonati Juiz de Direito
12/12/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 06:29

Nomeado perito
16/10/2024 08:42

Conclusos para despacho
11/10/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 12:58

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
29/09/2024 10:45

Publicado Despacho em 23/09/2024.
29/09/2024 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 11:59

Expedição de despacho.
18/09/2024 11:59

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 16:40

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/09/2024 11:37

Juntada de Petição de outros documentos
11/09/2024 14:21

Conclusos para decisão
11/09/2024 14:20

Juntada de Certidão
07/09/2024 03:32

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 04/09/2024 23:59.
06/09/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 13:08

Expedição de despacho.
13/07/2024 18:51

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 05/06/2024 23:59.
13/07/2024 18:06

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 05/06/2024 23:59.
12/07/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 16:53

Conclusos para despacho
19/06/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
05/05/2024 01:48

Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2024.
05/05/2024 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 10:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/03/2024 08:18

Recebidos os autos
27/03/2024 08:18

Juntada de Certidão
27/03/2024 08:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 17:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
12/12/2023 12:42

Juntada de Petição de contra-razões
24/11/2023 05:29

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 22/11/2023 23:59.
24/11/2023 02:13

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 22/11/2023 23:59.
20/11/2023 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/11/2023 17:26

Expedição de ato ordinatório.
20/11/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 16:33

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 01:22

Publicado Sentença em 26/10/2023.
27/10/2023 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
25/10/2023 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/10/2023 07:26

Julgado improcedente o pedido
25/10/2023 06:28

Conclusos para decisão
18/08/2023 19:55

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 16/08/2023 23:59.
26/07/2023 11:45

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 01:57

Publicado Despacho em 24/07/2023.
25/07/2023 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
21/07/2023 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/07/2023 11:54

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 19:29

Decorrido prazo de NEIDSON NASCIMENTO DE JESUS em 09/05/2023 23:59.
26/05/2023 07:48

Conclusos para despacho
22/05/2023 15:43

Juntada de Petição de petição
20/05/2023 11:19

Juntada de Petição de contestação
19/05/2023 13:39

Juntada de Certidão
08/05/2023 21:28

Publicado Decisão em 13/04/2023.
08/05/2023 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
15/04/2023 01:27

Mandado devolvido Positivamente
12/04/2023 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/04/2023 11:24

Expedição de Mandado.
24/03/2023 09:28

Não Concedida a Medida Liminar
24/03/2023 09:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a NEIDSON NASCIMENTO DE JESUS - CPF: *41.***.*19-20 (AUTOR).
23/03/2023 16:43

Conclusos para despacho
23/03/2023 15:06

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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