20/05/2025 22:48

Juntada de Petição de comunicações
24/04/2025 07:32

Baixa Definitiva
24/04/2025 07:32

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 07:31

Juntada de Certidão
22/04/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 09:39

Juntada de Certidão
13/02/2025 11:16

Juntada de Petição de Ciencia_8018316_38.2022.8.05.0001 13.02.2025
02/02/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8018316-38.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Andrea Alves Oliveira Advogado: Catia Regina Da Luz Montes Goncalves (OAB:BA31144) Advogado: Fabio Junio Souza Oliveira (OAB:BA26674) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito (OAB:BA15764) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo nº 8018316-38.2022.8.05.0001 Parte Autora: ANDREA ALVES OLIVEIRA Parte Ré: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Trata-se de pedido de desistência, formulado pela parte autora, o qual contou com a anuência da parte ré, conforme se depreende da manifestação coligida, cumprindo-se, assim, o quanto disposto no art. 485, § 4º, do CPC.

O MP opinou contrariamente ao pedido.

Tratando-se de negócio jurídico processual entre as partes a decisão acerca da desistência da ação, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, o pedido de desistência, ao tempo em que, julgo extinto o feito, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Custas e honorários advocatícios, no percentual de 10%,sobre o valor da causa pela parte desistente, observa a concessão parcial da gratuidade (id 182801545).

Ciência ao MP, via portal.

Certificado o transcurso do prazo recursal, arquivem-se os autos com baixa.

Salvador, 10 de dezembro de 2024 Carla Carneiro Teixeira Ceará Juíza de Direito
11/12/2024 06:38

Expedição de sentença.
10/12/2024 08:23

Extinto o processo por desistência
10/12/2024 08:12

Conclusos para despacho
10/12/2024 08:09

Juntada de Certidão
27/09/2024 12:23

Juntada de Petição de manifestação
25/09/2024 19:27

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 23/09/2024 23:59.
18/09/2024 10:23

Expedição de sentença.
17/09/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 09:35

Conclusos para julgamento
11/09/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
08/09/2024 02:50

Publicado Despacho em 02/09/2024.
08/09/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
05/09/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 13:28

Juntada de Petição de parecer 8018316_38.2022.8.05.0001_ZPV APA_05.09.2024
04/09/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 10:22

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
29/08/2024 07:56

Expedição de despacho.
28/08/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 14:57

Conclusos para decisão
22/07/2024 08:45

Juntada de Petição de 8018316_38.2022.8.05.0001 Parecer Ministerial _2_
27/05/2024 02:22

Juntada de Petição de comunicações
22/05/2024 19:22

Publicado Despacho em 20/05/2024.
22/05/2024 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
22/05/2024 07:34

Juntada de Petição de comunicações
15/05/2024 09:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/05/2024 09:27

Expedição de despacho.
14/05/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 16:39

Conclusos para decisão
21/03/2024 23:00

Juntada de Petição de réplica
21/03/2024 04:34

Publicado Despacho em 13/03/2024.
21/03/2024 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
19/03/2024 17:12

Juntada de Petição de réplica
11/03/2024 13:19

Processo Reativado
10/03/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2024 17:34

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
10/03/2024 17:32

Conclusos para despacho
07/08/2023 16:11

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 17/07/2023 23:59.
04/07/2023 13:48

Juntada de Petição de contestação
13/06/2023 11:23

Expedição de intimação.
30/03/2023 12:00

Processo Reativado
06/09/2022 15:04

Juntada de Petição de certidão
28/08/2022 05:28

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 24/08/2022 23:59.
25/08/2022 15:26

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 24/08/2022 23:59.
22/08/2022 18:56

Juntada de Petição de petição
20/08/2022 09:42

Publicado Decisão em 29/07/2022.
20/08/2022 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2022
28/07/2022 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/07/2022 07:10

Expedição de decisão.
27/07/2022 11:18

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/07/2022 17:47

Conclusos para despacho
19/07/2022 15:36

Juntada de Petição de petição
12/06/2022 00:23

Juntada de Petição de petição
07/06/2022 04:39

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 06/06/2022 23:59.
07/06/2022 04:39

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 06/06/2022 23:59.
31/05/2022 04:05

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 30/05/2022 23:59.
30/05/2022 20:13

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
24/05/2022 00:33

Mandado devolvido Positivamente
21/05/2022 11:30

Juntada de Petição de petição
21/05/2022 08:19

Publicado Despacho em 20/05/2022.
21/05/2022 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022
19/05/2022 08:55

Expedição de Mandado.
19/05/2022 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/05/2022 07:36

Expedição de despacho.
18/05/2022 15:49

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 15:45

Conclusos para despacho
18/05/2022 09:22

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
12/05/2022 12:22

Juntada de Outros documentos
11/05/2022 15:03

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 18:39

Publicado Despacho em 09/05/2022.
10/05/2022 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
06/05/2022 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/05/2022 08:30

Expedição de despacho.
05/05/2022 10:17

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2022 06:33

Conclusos para despacho
03/05/2022 20:05

Juntada de Petição de petição
03/05/2022 12:08

Publicado Despacho em 02/05/2022.
03/05/2022 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
03/05/2022 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
29/04/2022 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/04/2022 11:41

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2022 05:51

Conclusos para despacho
17/04/2022 00:34

Juntada de Petição de comunicações
16/04/2022 03:19

Publicado Despacho em 06/04/2022.
16/04/2022 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2022
11/04/2022 18:30

Juntada de Petição de petição
05/04/2022 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/04/2022 13:57

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2022 12:21

Conclusos para decisão
13/03/2022 20:31

Juntada de Petição de comunicações
11/03/2022 08:44

Publicado Decisão em 10/03/2022.
11/03/2022 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
09/03/2022 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/03/2022 06:10

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/03/2022 05:50

Conclusos para despacho
08/03/2022 18:28

Juntada de Petição de comunicações
24/02/2022 08:41

Publicado Decisão em 23/02/2022.
24/02/2022 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
22/02/2022 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/02/2022 10:38

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANDREA ALVES OLIVEIRA - CPF: *03.***.*26-87 (REQUERENTE).
21/02/2022 06:42

Conclusos para despacho
17/02/2022 21:16

Juntada de Petição de petição
16/02/2022 16:59

Publicado Despacho em 15/02/2022.
16/02/2022 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
14/02/2022 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/02/2022 18:37

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2022 00:58

Conclusos para despacho
13/02/2022 00:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2022

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Conclusão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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