STJ - 8111436-09.2020.8.05.0001

12/06/2025 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

12/06/2025 15:03

Transitado em Julgado em 11/06/2025

20/05/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2025 Petição Nº 235733/2025 - EDcl

19/05/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0235733 - EDcl no AREsp 2854699 - Publicação prevista para 20/05/2025

15/05/2025 23:00

Embargos de Declaração de MD BA GMA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00235733 - EDcl no AREsp 2854699

10/04/2025 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

10/04/2025 11:12

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO após cumprimento do r. Despacho de fl. e-STJ 646

10/04/2025 11:09

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao respeitável despacho de fl. e-STJ 646 e no intuito de viabilizar a adequada análise deste feito, que o documento de fls. e-STJ 650/651 (instrumento de substabelecimento no qual consta a assinatura digital

10/04/2025 08:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

10/04/2025 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

10/04/2025 08:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

10/04/2025 08:02

Proferido despacho de mero expediente determinando diligência

01/04/2025 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

01/04/2025 19:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/03/2025 e término em 31/03/2025, para JOSE AUGUSTO CAVALCANTI DE ANDRADE HART MADUREIRA apresentar resposta à petição n. 235733/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de

31/03/2025 14:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 274252/2025

31/03/2025 13:30

Protocolizada Petição 274252/2025 (PET - PETIÇÃO) em 31/03/2025

24/03/2025 01:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/03/2025 Petição Nº 235733/2025 -

21/03/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 235733/2025. Publicação prevista para 24/03/2025)

20/03/2025 16:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 235733/2025

20/03/2025 16:30

Protocolizada Petição 235733/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/03/2025

18/03/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2025

17/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2025

13/03/2025 22:20

Não conhecido o recurso de MD BA GMA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA

26/02/2025 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

26/02/2025 17:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 161029/2025

26/02/2025 17:48

Protocolizada Petição 161029/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/02/2025

21/02/2025 01:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 21/02/2025

20/02/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202500405391. Publicação prevista para 21/02/2025)

19/02/2025 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/02/2025 10:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA